DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 765703
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 63070.000605/2020-49.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA .
Contratado: 
35.100.070/0001-04
- 
DENTAL
WORKS 
LABORATORIO
DE 
PROTESE
ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/06/2023 a 28/06/2024,
nos termos do art. 57, do § 1º, inciso ii, da lei 8.666, de 1993.. Vigência: 29/06/2023 a
28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura:
16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 765703
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 63070.000605/2020-49.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA .
Contratado: 37.848.350/0001-12 - ARTEZAHN LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº06/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião o período de 29/06/2023 a 28/06/2024, nos termos do
art. 57, do § 1º, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 29/06/2023 a 28/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 765703
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 63070.000605/2020-49.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA .
Contratado: 19.431.315/0001-11 - AAGONCALVES LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/06/2023 a 28/06/2024, nos termos do
art. 57, do § 1º, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 29/06/2023 a 28/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 63/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.000399/2020-14.
Inexigibilidade Nº 63/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 32.090.131/0001-01 - D F L SERVICOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Prestação de
serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do
sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório
naval
de
nova
friburgo,
por
meio do
instituto
do
credenciamento.
Termo
de
credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do
parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Fundamento Legal: . Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data
de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.000399/2020-14.
Inexigibilidade Nº 28/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 03.851.171/0017-80 - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI. Objeto: Prestação
de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários
do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do
sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de
credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do
parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Fundamento Legal: . Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data
de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.000399/2020-14.
Inexigibilidade Nº 29/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 03.851.171/0017-80 - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI. Objeto: Prestação
de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários
do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do
sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de
credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do
parecer
nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de
19/01/2021. Prazo de
vigência:
21/06/2023 a 21/06/2024. Data da assinatura: 25/04/2023..
Fundamento Legal: . Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total: R$ 250.000,00. Data
de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.000399/2020-14.
Inexigibilidade Nº 30/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 03.851.171/0017-80 - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI. Objeto: Prestação
de serviços laboratoriais aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de
abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do
instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020,
aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de
19/01/2021..
Fundamento Legal: . Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total: R$ 250.000,00. Data
de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 51/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.000399/2020-14.
Inexigibilidade Nº 51/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 10.976.387/0001-70 - TERAPIA DO CORPO CLINICA ESPECIALIZADA EM SERVICO DE
SA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e
hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob
responsabilidade do
sanatório naval de nova
friburgo, por meio do
instituto do
credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj,
por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021. Prazo de
vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Data da assinatura: 30/03/2023..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de
Assinatura: 30/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.000399/2020-14.
Inexigibilidade Nº 21/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 23.733.721/0001-06 - MOTOVUM LABORATORIO LTDA.. Objeto: Prestação de
serviços laboratoriais aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de
abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do
instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020,
aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de
19/01/2021. Prazo de vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Data da assinatura:
21/06/2023..
Fundamento Legal: . Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data
de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 47/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.000399/2020-14.
Inexigibilidade Nº 47/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 03.143.456/0001-07 - INSTITUTO DE OLHOS DE TERESOPOLIS MARTINS LLACER
LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e
hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob
responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do
credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-
rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.
Prazo de vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Data da assinatura: 20/06/2023..
Fundamento Legal: . Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data
de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.000399/2020-14.
Inexigibilidade Nº 27/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 30.226.690/0001-62 - CENTRO MEDICO LOUIS PASTEUR LTDA. Objeto:
Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos
usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do
sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de
credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do
parecer
nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de
19/01/2021. Prazo de
vigência:
22/06/2023 a 22/06/2024. Data da assinatura: 25/04/2023..
Fundamento Legal: . Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data
de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 59/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.000399/2020-14.
Inexigibilidade Nº 59/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 31.254.247/0001-68 - SERVICOS MEDICOS VILAS BOAS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários
do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do
sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de
credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do
parecer
nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de
19/01/2021. Prazo de
vigência:
21/06/2023 a 21/06/2024. Data da assinatura: 21/06/2023..
Fundamento Legal: . Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total: R$ 400.000,00. Data
de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços laboratoriais aos
usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do
Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de
Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do
Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência:
21/06/2023 a 21/06/2024. Data da Assinatura: 21/06/2023. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se
de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo,
conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 21/06/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA
COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 21/06/2023. HENRIQUE
WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA :
23.733.721/0001-06 MOTOVUM LABORATORIO LTDA..
(SIDEC - 27/06/2023) 765706-00001-2023NE000130
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Data da
Assinatura: 25/04/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações
Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de
Inexigibilidade em 25/04/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão
de Licitação. Ratificação em 25/04/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas.
Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 30.226.690/0001-62 CENTRO M E D I CO
LOUIS PASTEUR LTDA.
(SIDEC - 27/06/2023) 765706-00001-2023NE000130
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos aos
usuários
do Sistema
de
Saúde
da Marinha,
na
área
de abrangência
sob
responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do
Credenciamento. Termo de
Credenciamento oriundo do TJIL
nº 001/2020,
aprovado pela CJU-RJ, por intermédio
do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024.
Data da Assinatura: 25/04/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de
credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde
Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 25/04/2023. LU I Z
CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em
25/04/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.851.171/0017-80 SERVICO SOCIAL DA
INDUSTRIA -SESI.
(SIDEC - 27/06/2023) 765706-00001-2023NE000130