DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 49/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
60550031068202250. , publicada no D.O.U de 05/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual aquisição de material de consumo para a Seção de Almoxarifado, destinado a
atender
as necessidades
de
consumo do
Hospital
das
Forças Armadas
HFA
(60550.031068/2022-50) Novo Edital: 28/06/2023 das 08h30 às 16h00. Endereço: Estrada
Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df) BRASILIA - DFEntrega das Propostas:
a partir de 28/06/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
11/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/06/2023) 112408-00001-2023NE800225
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940851/2023, Nº Processo: 60414000469202311, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE PUGMIL CNPJ nº 01615883000107,
Objeto: Aquisição de equipamento de construção, Valor Total: R$ 780.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.123,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 778.877,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000022, Valor: R$
778.877,00, PTRES: 217087, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 27/06/2023
a 11/06/2026, Data de Assinatura: 27/06/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY
CPF nº ***.290.567-**, Convenente: DIRCINEU FRANCISCO BOLINA CPF nº ***.839.191-
**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 373053
Nº Processo:
54000031915202129. Objeto:
Prestação de
serviços de
manutenção preventiva e corretiva com aquisição de peças para um Elevador com
capacidade para 8 passageiros ou 560 kg da Sede desta Superintendência Regional.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 29/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: 
Av 
Ulisses 
Guimaraes 
Nº 
640 
Cab-sussuarana, 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/373053-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIOGO MAIA DE CARVALHO MARTINS
Chefe da Divisão Operacional
(SIASGnet - 19/06/2023) 373053-37201-2023NE099999
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA E INFORMAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 21200.002194/2021-34. Pregão Eletrônico Conab nº 04/2022.
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato Administrativo Conab nº 028/2022. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ: 26.461.699/001-80. Contratada:
Contratado: BLUE EYE SOLUÇÕES EM TECONOLOGIA LTDA - CNPJ: 26.025.401/0001-90.
Objeto: Alteração do quantitativo de licenças contratadas solução de Antivírus e Prevenção
de perda de dados - DLP da McAfee, com suporte e garantia do fabricante e exclusão de
treinamento técnico especializado e garantia de análise de reajuste, conforme abaixo:
O quantitativo passa DE:
.
ES P EC I F I C AÇÕ ES
Q U A N T I DA D E
VALOR UNITÁRIO
VALOR MENSAL
VALOR TOTAL
(60 meses)
.
1
Solução 
de
Antivírus 
McAfee
MVISION
PLUS 
com
suporte
e
garantia
3044
R$3,79
R$11.536,76
R$692.205,60
.
2
Solução
de 
DLP
McAfee
DLP
ENDPOINT com suporte e garantia
3044
R$3,60
R$10.958,40
R$657.504,00
.
3
Treinamento Técnico da Solução
1
R$17.000,00
-----0----------
R$17.000,00
O quantitativo passa PARA:
.
ITEM
ES P EC I F I C AÇÕ ES
Q U A N T I DA D E
VALOR UNITÁRIO
VALOR MENSAL
.
1
Solução de Antivírus McAfee MVISION PLUS com suporte e
garantia
2550
R$3,79
R$ 9.664,50
.
2
Solução de DLP McAfee DLP ENDPOINT com suporte e garantia
2550
R$3,60
R$ 9.180,00
.
Total
R$ 18.844,50
Fundamento Legal: Cláusula Primeira do Contrato Administrativo Conab nº
028/2022, artigo 510 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, e pela Lei nº
13.303, de 30 de junho de 2016. Assinam pela Contratante: João Edegar Pretto - Diretor-
Presidente - Sílvio Isoppo Porto–  – - Diretor-Executivo de Política Agrícola e Informações .
Assina pela Contratada: Rinaldo Araújo da Silva - Sócio-Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DAS REGIONAIS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
Sagrou-se 
vencedora
do 
pregão
em 
epígrafe
a 
empresa
FA
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 35.242.165/0001-54 com o
valor global de R$97.681,61 cujo resultado foi homologado pela autoridade
competente.
THIAGO NERY DA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/06/2023) 135587-22211-2023NE111111
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21218.000034/2020-81. Contrato de n.º 005/2023 . Pregão Eletrônico nº
002/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ da
Contratante: 26.461.699/0377-77. Contratada: ELIENES DE JESUS BRITO SANTOS- CNPJ N.º
23.649.340/0001-43 . Objeto: A contratação de empresa para a prestação de serviço de
capinação e roçagem na área externa da Unidade Armazenadora de Humaitá da Companhia
Nacional de Abastecimento CONAB/ SUREG-AM, incluindo o fornecimento de todos os
insumos, máquinas, ferramentas e mão de obra para sua execução, com a retirada e
descarte dos resíduos de vegetação produzidos, conforme especificações, condições,
quantidades e exigências estabelecidas Termo de Referência. Fundamento Legal: Art. 376 ao
Art. 412 e Inciso II do Art. 416 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC)
e Lei N.º 13.303/2016. Vigência: 12 meses de 26/06/2023 à 26/06/2024. Data da assinatura:
26/06/2023. PTRES: 225313, Natureza de Despesa: 33903978, PI: ADM/UNIDADE, Fonte:
1050000052, conforme 2023NE000163. Valor Estimado: R$ 55.949,93 . Assinam pela
Contratante: LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA , Superintendente Regional, e G LO R I A
DA CRUZ QUEIROZ , Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: ELIENES
DE JESUS BRITO SANTOS, Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21442.000732/2022-94. Contrato nº 01/2023. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ.: 26.461.0376-96. Contratado: Prime
Consultoria e Assessoria Empresal Ltda. - CNPJ.: 05.340.639/0001-30. Objeto: prestação de
serviços de gestão de frota de veículos por meio do fornecimento de combustível com
utilização de cartão eletrônico para SUREG/ES. Fundamento Legal: Regulamento de
Licitações e Contratos da Conab - RLC e pela Lei 13.303/2016 - Valor anual estimado de: R$
15.391,64 (quinze mil, trezentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos). Prazo
de Vigência: 12 (doze) meses, de 26/06/2023 a 26/06/2024, podendo ser prorrogado até o
limite de 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 26/06/2023. Dotação Orçamentária: ND
33903001 e 33903925, PTRES: 225313, Fonte: 1050, PI: ADMIN UN. Assinam pela Conab:
Kerley Mesquita de Souza - Superintendente Regional e William Daniel Lessa Junger -
Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Renata Nunes Fe r r e i r a .
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 
nº
21221.002799/2022-68 
-
Contratante: 
COMPANHIA
NACIONAL 
DE
ABASTECIMENTO - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0388-20; Contratado: SOC MÉDICA DE
SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL S C, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ nº
00.490.820/0001-09; Objeto: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA
NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB E A SOC MÉDICA DE SEGURANÇA E SAÚDE
OCUPACIONAL S C. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa
especializada, com sede ou filial em João Pessoa/PB, para prestação de Serviços de
Consultoria, Assessoria, Auditoria Médica - presencial e/ou documental - regulação em
sede de autorização prévia, visitas técnicas, visitas a pacientes internados em hospitais e
análises internas e externas de faturas, para operacionalização do Serviço de Assistência à
Saúde - SA.; Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos nº 10.901/2017 ,
art. 416, inciso II, dispensa de licitação; Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2024 Natureza da
Despesa: 339039; Assinam pela Contratante: KELLY RAMALHO FREIRE - Superintendente
Regional e João
Carlos Borges Correia de
Aguiar - GERENTE DE
FINANÇAS E
ADMINISTRAÇÃO; assina pelo Contratado: FERNANDO EDUARDO RABELO em 22/06/2023.
Contrato nº 25120012/2022.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 112 no dia
15/06/2023, Seção 3, Página 28, referente ao Processo nº 21452.000415/2023-30, onde se
lê: Vigência: 60 meses de 29/05/2023 a 29/05/2028, Leia-se: 60 meses de 13/06/2023 a
13/06/2028 e onde se lê: DATA DE ASSINATURA: 29/05/2023, leia-se: DATA DA
ASSINATURA: 13/06/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 135457
Nº Processo: 21216000122201705. Objeto: Serviço comum de engenharia com
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários à execução de
reparos na cobertura do armazém e das marquises da unidade armazenadora de Natal,
localizada em Natal-RN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 11h00
e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Jerônimo Câmara, 1814 - Lagoa Nova, Lagoa Nova -
Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/135457-5-00007-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
no site da Conab: https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-atas-de-
registro-de-precos/itemlist/category/328-licitacoes-e-atas-de-registro-de-preco-rn a
partir
de 28/06/2023.
JOAO PAULO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/06/2023) 135457-22211-2023NE000001
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada
no dia 12/07/2023, às 10h00min, para a concessão de uso de uma área de 45,00 m²
(quarenta e cinco metros quadrados), constituída pelo Box 04, Módulo 23, Pavilhão O,
localizada no Entreposto da CEASAMINAS em Contagem/MG, destinada, exclusivamente, à
implantação e operacionalização de comércio das seguintes atividades: Comércio atacadista
de gêneros alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas
suas formas natural ou industrializada; mudas e flores. O Edital estará disponível no
endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
Contagem-MG, 27 de junho de 2023.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA