DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062800047
47
Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do
Resultado Final e Homologação o Nº 67 de 05/05/2023, DOU 08/05/2023, Vigência
27/06/2023 a 26/06/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 27/06/2023 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto
Federal do Maranhão e pelo Contratado: ANDRE LUIS RODRIGUES MATHIAS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 61/2022, Processo nº 23249.040783.2023-51. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São José de Ribamar.
CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado: Rômulo Sampaio Maciel. Objeto: Prorrogação de
Contrato Professor Substituto: Vigência de 01/07/2023 a 30/06/2024.
CAMPUS CODÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158293
Nº Processo: 23249.040304/2023-05.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO.
Contratado: 29.293.116/0001-48 - C W N FERREIRA LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo de contrato é a aquisição de gás liquefeito de petróleo - glp, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 3.108,00. Data de
Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158276
Nº
Processo: 
23249045922202252.
Objeto:
Contrataçãod 
de
empresa
especializada para prestação de serviços de preparo e fornecimento de refeições nas
instalações do Refeitório do IFMA Campus São Luis - Maracanã, em regime de execução
indireta, mediante cessão de uso onerosa, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
28/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Dos Curios, S/n Vila
Esperança, Vila Esperança - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158276-5-
00007-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/06/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/07/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE MENDES JUNIOR
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 27/06/2023) 158276-26408-2023NE003033
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 158492
Nº Processo: 23192000214202376 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE
Total de Itens Licitados: 00051. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009.. Justificativa: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa
em 26/06/2023. TIAGO ALQUAZ MATIAS. Ordenador de Despesas. Ratificação em
27/06/2023. JEFERSON DE JESUS NOVAES. Diretor de Administração e Planejamento. Valor
Global: R$ 54.767,40. CPF CONTRATADA : 003.511.501-70 LAZARO DOS SANTOS
RODRIGUES. Valor: R$ 6.934,80. CPF CONTRATADA : 031.303.541-58 LUIZ GUSTAVO
MACHADO HENGEN JUNIOR. Valor: R$ 12.223,40. CPF CONTRATADA : 340.479.212-20
CLAUDIOMIRO TRUCOLO. Valor: R$ 12.152,80. CPF CONTRATADA : 415.595.091-04
LOURIVAL PEREIRA DOS ANJOS. Valor: R$ 4.694,00. CPF CONTRATADA : 837.787.721-04
DELCI CLADIR BECKER. Valor: R$ 9.698,50. CPF CONTRATADA : 889.048.572-87 GILMARA
REJANE GOMES DA SILVA. Valor: R$ 9.063,90
(SIDEC - 27/06/2023) 158492-26414-2023NE000001
CAMPUS CUIABÁ - BELA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158494
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23190.000543/2021-75.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante:
INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BELA VISTA.
Contratado: 11.834.039/0001-20 - PAULO VICTOR MONTEIRO GUIMARAES EIRELI. Objeto:
Prorrogação do contrato de prestação de serviço de apoio administrativo.. Vigência:
01/07/2023 a 01/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.560,00. Data de
Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
CAMPUS SORRISO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158950
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23444.000596/2022-48.
Pregão. Nº 47/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO.
Contratado: 03.017.988/0001-90 - PERON TUR - VIAGENS E TURISMO LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de transportes, em caráter eventual, aferidos
por valor de diária + quilometragem, incluindo seguro total contra acidentes,
combustível, 
manutenção 
e
mão-de-obra 
especializada 
(motoristas)
devidamente habilitada para atender às necessidades do ifmt -
campus sorriso.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 333.518,50. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158132
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 23347.011111/2019-44.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do
prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 13/2019,
conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da
lei 8.666/93, com início na data de 24/06/2023 e término em 24/06/2024. Alterar a
cláusula terceira - preço em função do acréscimo de aproximadamente 8,88% do valor
inicial atualizado do contrato equivalente a r$ 30.000,00 (trinta mil reais), nos moldes do
art. 65, inciso i, alínea "b", da lei nº 8.666/1993. O valor total da contratação passa a ser
de r$ 367.680,00 (trezentos e sessenta e sete mil, seiscentos e oitenta reais).. Vigência:
24/06/2023 a 24/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 367.680,15. Data de
Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: ADITIVO Nº 02/2023 ACORDO DE PARCERIA Nº 08/2019/RER. Processo nº.
23716.000916/2023-01. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, CAMPUS - REITORIA E A BEE PRÓPOLIS BRASIL COM
INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E
TECNOLOGIA - FACTO. Objeto: prorrogação da vigência do Acordo de Parceria nº
08/2019/RER, relativo ao Projeto "Uso do resíduo do processo de extração do própolis no
tratamento de esgoto agroindustrial e agrícola" nos termos previstos inicialmente.
Vigência: 30/06/2023 a 30/03/2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Resoluções e Normas
internas das partes envolvidas.
CAMPUS BAMBUÍ
EDITAL DE 27 DE JUNHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 28.2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG nº 1172 de
20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág.29, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de
15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº
1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o Edital 28/2023, o Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011,
a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, resolve homologar o PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO destinado à seleção de candidatos para contrato como PROFESSOR VISITANTE, para o IFMG-Campus Bambuí, por tempo determinado, conforme o que se segue:
ÁREA/DISCIPLINA: Computação.
. CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA
I N S C R I Ç ÃO
P O N T U AÇ ÃO
ORDEM
. PALOMA DE ALBUQUERQUE DIESEL
89390
78,0
1º
. CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (LEI 12.990/2014)
. Não houve candidatos
. CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (LEI 9508/2018)
. Não houve candidatos
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA