DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
A Pregoeira/DCCL/IFPB/MEC torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico (SRP) nº 03/2023 - PROCESSO nº 23381.006717.2022-47. Após análise
e julgamento das propostas e documentações de habilitação, sagrou-se vencedora a
empresa: ASA RENT A CAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 07.005.206/0001-53
(valor global total R$ 1.304.057,00); Esta publicação equivale à publicação da Ata de
Registro de Preços.
ISABELA DE ALMEIDA FREIRE
Pregoeira
(SIDEC - 27/06/2023) 158138-26417-2023NE800000
CAMPUS CAJAZEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158280
Nº Processo: 23324.000132/2023-89.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CAJAZEIRAS.
Contratado: 14.068.592/0001-98 - ECM SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA .
Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, com disponibilização
de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do pregão eletrônico convencional
n.º 01/2023.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 1.002.209,28.
Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 158009
Nº
Processo: 23411003634202382.
Objeto:
Contratação de
empresa(s)
prestadora(s) de SERVIÇOS TERCEIRIZADOS de apoio às atividades operacionais e
administrativas, para prestação de serviços de natureza contínua, com vistas a atender às
necessidades das unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná (IFPR).. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 28/06/2023 das 09h30 às 11h30 e das
14h00 às 16h30. Endereço: Rua Emilio Bertolini, Nº 54, Cajuru, - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO RUTHES DE LIMA
Coordenador de Licitações da Proad/reitoria/ifpr
(SIASGnet - 27/06/2023) 158009-26432-2023NE800000
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC
Processo nº: 23411.006230/2023-41
Servidor: Fabiano Utiyama, SIAPE nº 1859369.
Descrição do fato: Inobservância de normas legais e não atendimento de solicitações
administrativas, com enquadramento nos incisos I, II, III e IV do art. 116 da Lei nº 8.112/1990.
CAMPUS LONDRINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 154699
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 23403.000765/2018-40.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 79.283.065/0003-03
- ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuar os valores do contrato,
em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção
coletiva de trabalho - cct/siemaco pr000092/2023, com data base em 01 de fevereiro de
2023, em
conformidade com a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 13/09/2022 a 13/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 452.978,90. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 12/2023
Processo 23411.020429/2022-09. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná - IFPR e o Banco do Brasil S/A. OBJETO: visa regulamentar o
estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de Depósito em Garantia -
bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas
constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela IFPR,
bem como viabilizar o acesso da IFPR aos saldos e extratos de todos os "Eventos".
VIGÊNCIA: 26/06/2023 a 26/06/2028. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2023.ASSINA PELO
IFPR: Odacir Antonio Zanatta - Reitor. ASSINA PELO BANCO DO BRASIL S/A: Ricardo Santa
Cruz César -Gerente.
CAMPUS IVAIPORÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 154675
Nº Processo: 23411.011345/2023-57.
Inexigibilidade Nº
22/2023. Contratante:
INST. FED.
DO PARANA/CAMPUS
IVAIPORA .
Contratado: 02.213.491/0009-31
- COCAMAR
MAQUINAS AGRICOLAS
LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do
trator agrícola John Deere Modelo 5085E, que serão prestados conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/07/2023 a
01/07/2024. Valor Total: R$ 35.243,55. Fonte: 1000.000000. Nota de Empenho
nº 2023NE000041. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
CAMPUS JAGUARIAÍVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 156543
Nº Processo: 23411.009110/2023-03.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JAGUARIAIVA.
Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza,
conservação e higienização, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, com
fornecimento
de materiais, uniformes e equipamentos com vistas a atender às necessidades do
campus
jaguariaíva do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do paraná, que serão
prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2023 a 01/03/2025. Valor
Total: R$ 519.961,80. Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2023
Torna-se público o resultado do Pregão supracitado, que tem como objeto:
Aquisição de material de consumo-expediente. Em favor das empresas: LÁZARO BEZERRA
SOARES, CNPJ: 06.088.333/0001-09, itens 2, 10 e 15, valor total R$ 19.474,00; RC RAMOS
COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 07.048.323/0001-02, itens 5, 6, 8 e 13, valor total R$ 5.987,15;
PRISMA PAPELARIA LTDA, CNPJ: 28.076.288/0001-05, itens 4 e 11, valor total R$ 11.217,30;
BOX DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ: 32.793.363/0001-18, itens 1 e 9, valor
total R$ 10.880,80; MAIS ESPORTE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ:
47.484.691/0001-00, itens 12, 16 e 20, valor total R$ 6.364,80; FENIX SOLUÇÕ ES
COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS
DE INFORMÁTICA
LTDA, CNPJ:
49.203.563/0001-76, itens 7, 17, 18 e 19, valor total R$ 11.840,60; MANOS COMÉRCIO
ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA, CNPJ: 49.464.439/0001-64, itens 3 e 21, valor total R$
3.854,10. Valor Global da Ata R$ 69.618,75.
RAQUEL SANTOS ARAÚJO
Pregoeira
(SIDEC - 27/06/2023) 158146-26431-2023NE800023
CAMPUS SÃO RAIMUNDO NONATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158361
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23175.000199/2018-15.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO NONAT O.
Contratado: 05.439.562/0001-50 - VIRTEX TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 01/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 23/06/2023 a 23/06/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de
1993.
1.. Reajustar o valor do contrato, calculado de acordo com o índice igp-m (índice geral de
preços-mercado) no período de maio/2022 a abril/2023 no importe de -2,16% (dois vírgula
dezesseis por cento negativo), conforme cláusula sexta do contrato principal. Vigência:
23/06/2023 a 23/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.439,08. Data de
Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
CAMPUS COCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 155214
Nº Processo: 23183000411202302. Objeto: Concessão onerosa de espaço
público com desconto a ser aplicado em planilha de preços (cardápio mínimo) referente ao
uso de espaço físico para exploração comercial por pessoa jurídica especializada no ramo
de CANTINA/LANCHONETE, em área pertencente ao IFPI - Campus Cocal, visando atender
a comunidade acadêmica bem como visitantes eventuais, na linha de fornecimento de
lanches e refeições (almoço e jantar), em conformidade com o que determina as normas
de Saúde Pública, nos d. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h13 às 16h00. Endereço: Rodovia Pi 213 Km 21 S/n - Zona Rural, Zona Rural -
Cocal/PI 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/155214-3-00001-2023. 
Entrega 
das
Propostas: 08/08/2023 às 09h30. Endereço: Rodovia Pi 213 Km 21 S/n - Zona Rural, Zona
Rural - Cocal/PI. Informações Gerais: Nos dias e horários de funcionamento da
Instituição..
ARMANDO DE SOUZA FERREIRA
Coordenação de Compras - Ifpi Campus Cocal
(SIASGnet - 27/06/2023) 155214-26431-2023NE000089
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23426001567202211. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de serviço de locação de vagas de estacionamento próximo
ao prédio do IFRN Cidade Alta (Natal/RN), para serem reservadas 40 (quarenta)
vagas para a frota de veículos oficiais do IFRN e os veículos pertencentes dos
servidores/funcionários.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2023 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra
Ramalho Tirol, -
Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158155-5-
00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o
edital 
deverão 
acessar 
os 
sites 
www.gov.br/compras/pt-br 
ou
www.portal.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição entre o Termo de
Referência 
e
o 
Comprasnet,
prevalecerá 
a
descrição 
do
Termo 
de
Referência..
ANDRE PONTES TORRES
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIASGnet - 27/06/2023) 158155-26435-2023NE800001

                            

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