DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS FORMIGA
EDITAL Nº 29, DE 27 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA, nomeado pela Portaria IFMG N.º 1.173, de 20/09/2019,
publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, no uso de suas atribuições legais e das que lhe são conferidas pela Portaria IFMG N.º 475/2016 de 06/04/2016, publicada no DOU de
15/04/2016, Seção 2, pág. 17. Retificada pela Portaria IFMG N.º 805, de 4 de julho de 2016, publicada no DOU de 6 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22. Considerando a Portaria N° 1078
de 27 de setembro de 2016, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-
85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato
como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus Formiga, por tempo determinado e conforme o que se segue:
Quadro I -Quadro Geral de Vagas:
. CARGO
AC *
PP**
PcD***
TOTAL DE VAGAS
. Professor Substituto
01
0
0
01
. T OT A L
01
0
0
01
*Lista AC = Ampla Concorrência
**Lista PP = Pretos e Pardos
***Lista PCD = Pessoa com Deficiência
Quadro II: Especificação das vagas e habilitações mínimas exigidas
. ÁREA DE ATUAÇÃO
JORNADA DE TRABALHO
(Horas Semanais)
HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA
R E M U N E R AÇ ÃO
. Eletrotécnica
40 horas
Bacharelado em Engenharia Elétrica ou
Bacharelado em Engenharia Eletrônica ou
Bacharelado em Engenharia de Controle e Automação.
R$ 5888,20
Auxilio Alimentação R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais).
Unidade de Lotação da vaga: IFMG - Campus Formiga
Período de Inscrição: 03/07/2023 a 27/07/2023.
Período de Isenção de Inscrição: 03/07/2023 a 14/07/2023.
Período de Impugnação do Edital: 04/07 e 05/07/2023.
E-mail para contato: concursos.formiga@ifmg.edu.br
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.
O Edital 29/2023 na integra estará disponível no portal do IFMG (https://www2.ifmg.edu.br/portal/concursos).
WASHINGTON SANTOS DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 158121
Nº Processo: 23414001296202314 . Objeto: Contratação direta da FADETEC para prestação
de serviços de gestão administrativa e financeira para execução do Projeto Curso de
Qualificação Profissional Qualifica Mais EnergIFE - 2023 Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Reconhecimento e Ratificação de Dispensa 28/2023 (SEI nº 1580444) Declaração de
Dispensa em 15/06/2023. DANILO MEDEIRO DOS SANTOS. Diretor de Compras e Licitações.
Ratificação em 19/06/2023. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA. Reitora. Valor Global:
R$ 3.633.768,00. CNPJ CONTRATADA : 04.043.851/0001-72 FUNDACAODE APOIO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC.
(SIDEC - 27/06/2023) 158121-26410-2023NE800004
CAMPUS ALMENARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158439
Número do Contrato: 43/2022.
Nº Processo: 23390.001527/2022-24.
Dispensa. Nº 78/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA .
Contratado: 47.180.969/0001-55 - VALE ENERGIA SERVICOS CONST.. ELETRICA LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual. Vigência: 29/06/2023 a
27/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.093,39. Data de Assinatura:
26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2023 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Araçuaí; CONTRATADO: Thiago
Rodrigues Tavares; OBJETO: Prestação
de Serviços
Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas
semanais (Vencimento Básico + RT Doutorado); VIGÊNCIA: 27/06/2023 a 26/12/2023;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 27/06/2023; IRÃ
PINHEIRO NEIVA, pelo Contratante e THIAGO RODRIGUES TAVARES, Contratado.
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 10/2023- Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Januária; CONTRATADA: KELY CRISTINA BARROS GUEDES SANTIAGO; OBJETO: Prestação de
Serviços Profissionais de Professora Substituta; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 -
40 horas semanais (Vencimento Básico + RT - Especialização); VIGÊNCIA: 21/06/2023 a
20/12/2023, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 21/06/2023; Emanoelito
Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Kely Cristina Barros Guedes Santiago,
Contratada.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 11/2023- Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Januária; CONTRATADO: REGIS ALKMIM MOTA; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais
de Professor Visitante; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais
(Vencimento Básico + RT - Especialização); VIGÊNCIA: 27/06/2023 a 26/12/2023, podendo
ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 27/06/2023; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior,
pelo Contratante e Regis Alkmim Mota, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158135
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23051.025693/2019-61.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 11.056.054/0001-95 -
SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Promover o reequilíbrio econômico-
financeiro do Contrato nº 006/2021, em decorrência da necessidade de pagamento de
adicional de 20%, concernente à insalubridade para os postos de trabalhador rural ativos
no campus Rural de Marabá/IFPA. Os valores pretéritos devidos serão pagos à contratada
no montante de R$ 2.079,76 (dois mil, setenta e nove reais e setenta e seis centos),
referente ao período de 19/04/2023 a 31/05/2023. Vigência: 03/05/2021 a 02/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.179.366,92. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
CAMPUS DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158306
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23051.000808/2020-49.
Pregão.
Nº 5/2019.
Contratante:
INST.FED.DO
PARA/CAMPUS BELEM.
Contratado:
07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais um período de 12 meses.. Vigência: 22/06/2023 a
21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.690.786,00. Data de Assinatura:
21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
EDITAL Nº 15, DE 27 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado por meio da Portaria nº 1745/2019/GAB.,
publicada no D.O.U. de 02/08/2019, em conformidade ao que consta no processo
23051.014478/2023-51, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve
prorrogar por mais 12 (doze) meses, a contar de 30 de junho de 2023, a validade do
Processo Seletivo Simplificado para a Contratação de Professores Substitutos objeto do
Edital nº 12/2022, cujo resultado final foi homologado e publicado no D.O.U. Nº 122, de 30
de junho de 2022, Seção 3, página 90.
RAIMUNDO OTONI MELO FIGUEIREDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EDITAL Nº 79, DE 19 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM GUIA
EM ATRATIVO TURÍSTICO NATURAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Paraíba, designado pela Portaria nº 2222/2022 - REITORIA/IFPB, de 27 de outubro de
2022, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, por meio deste Edital, que no período
de 21 de junho a 10 de julho de 2023, estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo
para o Curso de Especialização Técnica em Guia em Atrativo Turístico Natural para
ingresso na modalidade de Educação a Distância, no ano letivo de 2023, ofertado pelo
Campus Avançado Cabedelo Centro a ser realizado conforme disposto nos itens a
seguir.
O presente Processo Seletivo é destinado ao profissional Técnico em Guia de
Turismo Regional habilitado a desenvolver suas funções em qualquer Estado da Região
Nordeste - conforme cadastro no CADASTUR do Ministério do Turismo.
O Curso de ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM GUIA EM ATRATIVO TURÍSTICO
NATURAL, na modalidade a distância, aprovado pela Resolução nº 9/2023 que convalida a
Resolução AR nº Nº 73/2021 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB, atende a necessidade de
formação técnica especializada para guias de turismo regional, conforme exigência do
Termo de Execução Descentralizado MTUR/SNDCTUR/DQTUR n.° 004/2020 celebrando
entre o Ministério do Turismo e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Paraíba.
O preenchimento das vagas ofertadas para o curso de especialização técnica na
modalidade de educação a distância para o ano letivo de 2023 será feito a partir da ordem
decrescente de classificação, em cada modalidade de concorrência (vagas gerais e cota
específica). Assim, os candidatos serão convocados para preencher as vagas seguindo a
estrita ordem de classificação.
As inscrições serão realizadas exclusivamente mediante o preenchimento do
formulário eletrônico disponível em https://concursos.ifpb.edu.br/, utilizando-se, para isso,
uma conta de e-mail válida e ativa, de 21 de junho a 10 de julho de 2023, conforme Item
16 - Do Cronograma, do Edital.
A seleção será realizada por meio de análise do desempenho escolar em Língua
Portuguesa ou Português e Matemática ou disciplinas equivalentes cursadas no 1º e 2º
ano do ENSINO MÉDIO, ou equivalente; ou por meio de análise do desempenho de Língua
Portuguesa e Matemática, conforme descritas no documento do Exame Nacional para
Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA) e o Exame Nacional do
Ensino Médio (ENEM), ou equivalentes.
O resultado do Processo Seletivo para o Curso de Especialização Técnica em
Guia em Atrativo Turístico Cultural na modalidade de Educação a Distância, previsto neste
Edital, será válido apenas para o preenchimento das vagas ofertadas para o ano letivo de
2023.
A versão completa do edital encontra-se no portal do IFPB, no endereço
eletrônico https://www.ifpb.edu.br/concursopublico/outros-editais/vigentes.
CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES