DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 123/2023 - UASG 158370
Número do Contrato: 70/2019.
Nº Processo: 23139.001840/2018-67.
Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS
CAICO. Contratado: 04.008.185/0001-31 -
INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Repactuação de valores ao contrato nº
070/2019-proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos da
convenção coletiva nº rn000088/2023. Vigência: 01/07/2019 a 01/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 281.837,76. Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2023 - UASG 158373
Nº Processo: 23134.001073/2023-01.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA.
Contratado: 17.172.415/0001-45 - QUALIAIR SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de equipamentos médicos e odontológicos, com fornecimento de
peças, de forma sistêmica aos campi do ifrn..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor
Total: R$ 25.724,50. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
CAMPUS MACAU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023 - UASG 158375
Nº Processo: 23135.000986/2023-92.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação, mediante sistema de registro
de preços, de empresa especializada, para prestação de serviços continuados de gestão de
frota de veículos, utilizando sistema informatizado e integrado, via internet e tecnologia de
pagamento por meio de cartão micro processado, para aquisição de combustíveis,
mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados para atender as
necessidades do campus macau do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do
rio grande do norte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital
e seus anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total: R$ 103.970,00. Data
de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 124/2023 - UASG 158375
Número do Contrato: 65/2019.
Nº Processo: 23135.001239/2019-95.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU. Contratado: 04.008.185/0001-31 -
INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por finalidade a repactuação de valores do contrato nº 065/2019-proad/ifrn, nos
postos a segui e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº:
rn000088/2023.. Vigência: 01/07/2019 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 199.849,44. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
CAMPUS MOSSORÓ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 158365
Nº Processo: 23093.001709/2020-98. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MO S S O R O.
Contratado: 03.658.820/0046-65 - SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (SINASEFE) - SECÇÃO SINDICAL DE MOSSORÓ. Objeto: O
presente termo tem por objetivo rescindir amigavelmente o Contrato de Concessão de Uso
nº 003/2021-PROAD/IFRN. Fundamentação Legal: inciso II, do artigo 79, da Lei 8.666/93.
Data de Rescisão: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158368
Nº
Processo: 23058000974202328.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia para execução de obra de urbanização, readequação e acessibilidade do parque
esportivo do campus Natal Zona Norte. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Brusque, 2926 - Conj.santa Catarina
- Bairro Protegi, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158368-99-00001-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-
br/. Abertura das Propostas: 21/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações Gerais: As empresas que desejarem receber o edital deverão acessar os
seguintes sites: www.gov.br/compras ou www.ifrn.edu.br..
JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO
Diretor de Licitações
(SIASGnet - 27/06/2023) 158368-26435-2023NE800047
CAMPUS SANTA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 151/2023 - UASG 158372
Número do Contrato: 65/2021.
Nº Processo: 23138.000097/2020-02.
Pregão.
Nº
1/2021.
Contratante: INST.FED.DO
RN/CAMPUS
SANTA
CRUZ.
Contratado: 18.891.594/0001-33 - ELITE EMPRESA DE LIMPEZA EM PREDIOS E
EM DOMICILIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade
prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 065/2021-
proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio
grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 105.268,20. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 07/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul.
CONTRATADO(A): Amanda Albertin Xavier da Silva. OBJETIVO: Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/07/2023
a 31/12/2023. Data da Assinatura: 26/06/2023.
CAMPUS ERECHIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158325
Número do Contrato: 33/2020.
Nº Processo: 23363.000145/2020-49.
Pregão.
Nº 33/2019.
Contratante:
INST.FED.DO
RS/CAMPUS ERECHIM.
Contratado:
34.308.853/0001-07 - INOVE MANUTENCAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA..
Objeto: Prorrogação do contrato 33/2020 por 12 meses e respectivo reajuste, que trata de
contratação de serviços de conserto e manutenção de máquinas e equipamentos, com
fornecimento de peças, para os diversos setores do ifrs - campus erechim. Vigência:
01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.084,02. Data de
Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158325
Número do Contrato: 35/2020.
Nº Processo: 23363.000147/2020-38.
Pregão.
Nº 33/2019.
Contratante:
INST.FED.DO
RS/CAMPUS ERECHIM.
Contratado:
03.974.663/0001-03 - INFO CENTER INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato
35/2020 por 12 meses e respectivo reajuste, que trata de contratação de serviços de
conserto e manutenção de máquinas e equipamentos, com fornecimento de peças, para os
diversos setores do ifrs - campus erechim. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 169.309,21. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158325
Número do Contrato: 36/2020.
Nº Processo: 23363.000148/2020-82.
Pregão.
Nº 33/2019.
Contratante:
INST.FED.DO
RS/CAMPUS ERECHIM.
Contratado:
05.684.135/0001-37 - VITRINE AMBIENTES PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Prorrogação do
contrato 36/2020 por 12 meses referente a contratação de serviços de conserto e
manutenção de máquinas e equipamentos, com fornecimento de peças, para os diversos
setores do ifrs - campus erechim. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 57.204,80. Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158325
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 23363.000125/2021-59.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado: 90.347.840/0032-14 - TK
ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste por apostilamento do contrato 23/2021
referente à contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores
com fornecimento de peças, para o ifrs - campus erechim. Vigência: 15/06/2021 a
15/06/2026. Efeitos financeiros a partir de 01/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 14.853,00. Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158325
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 23363.000083/2021-56.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado: 08.055.277/0001-23 -
SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reajuste dos insumos dos postos de
jardineiro e auxiliar de manutenção predial pela variação do inpc 12 meses. Ef e i t o s
financeiros dos novos valores a partir de 01/06/2023. Retrorativos a abril de 2023 até maio
2023 somam R$25,34.. Vigência: 02/06/2021 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 57.133,32. Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158325
Número do Contrato: 66/2022.
Nº Processo: 23363.000386/2022-50.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado: 00.482.840/0001-
38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a repactuação pela cct 2023 da contratação de
serviços continuados de psicopedagogo e profissional de apoio escolar
(cuidador), com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão
prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência.
o
prazo de
vigência
deste termo
de apostilamento
é
de 20/06/2023
e
encerramento
em 31/12/2023, data de limite da vigência da cct 2023 e sua substituta. O
novo valor será
cobrado a partir de 01/06/2023.o valor mensal da contratação por força do ta
02/2023 é de r$ 11.193,49,
perfazendo o valor
total para 12 meses de r$
169.099,44. Os valores
retroativos a data de
01/04/2023 somam r$ 1.331,01 e deverão ser pagos em nf individual, com a
descrição "valores
retroativos cct 2023". Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 169.099,44. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).