DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 514/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
23345000749202356 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos de limpeza
industrial. (MCH)
CRECILIA DOMINGUES DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 27/06/2023) 158137-26412-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 518/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23345000914202370. Objeto: Aquisição de insumos agrícolas.
(MCH). Total de Itens Licitados: 56. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h59. Endereço:
Rodovia Machado
Paraguaçu, Km 03,
Bairro Santo
Antônio -
Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00518-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS
Membro da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 27/06/2023) 158137-26412-2023NE800000
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O IFSULDEMINAS - Campus Machado, a Prefeitura Municipal de Machado e o Centro
Municipal de Educação Infantil Madre Carmem Salles (CMEI), celebram 1º termo Aditivo ao
Termo de Cooperação Técnica nº 35/2022:
Cláusula Quarta - Da vigência e alterações: Fica acordado entre as partes que o termo
original será prorrogado por 01 ano, e terá vigência até 30 de Junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158304
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 23345.001329/2022-14.
Dispensa. Nº 38/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado:
08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Cláusula terceira -
preço 3.1. A partir de 01/06/2023, o valor mensal da contratação passará de r$ 44.102,67
(quarenta e quatro mil, cento e dois reais e sessenta e sete centavos)para r$ 47.273,95
(quarenta e sete mil, duzentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos) em
virtude de repactuação dos postos de auxiliar de cozinha 44 horas, auxiliar de cozinha
12x36, cozinheiro 12x36 e padeiro. O valor bruto da repactuação é de r$ 18.268,13
(dezoito mil, duzentos e sessenta e oito reais e treze centavos). E o valor retroativo a pagar
é de r$ 5.265,88 (cinco mil, duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).
E o valor total do contrato passará de r$ 529.232,02 (quinhentos e vinte e nove mil,
duzentos e trinta e dois reais e dois centavos) para r$ 547.500,15 (quinhentos e quarenta
e sete mil, quinhentos reais e quinze centavos).. Vigência: 01/06/2023 a 03/10/2023. Data
de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158304
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23345.000906/2022-42.
Dispensa. Nº 20/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado:
03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Fica acordado entre as partes que o período
de vigência do contrato será prorrogado, por 01 (um) mês, ou seja, até o dia 27 de julho
de 2023.. Vigência: 28/06/2023 a 27/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
31.769,95. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158467
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23206.002438/2023-16.
Pregão. Nº
4/2021. Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S .
Contratado: 02.558.157/0017-20 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação de
vigência e reajuste. Vigência: 11/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total do Aditivo: R$
8.819,62. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158467
Número do Contrato: 11/2018.
Nº Processo: 23206.000558/2018-11.
Pregão. Nº 21/2018. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S .
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES
LTDA. Objeto: Repactuação Contratual, conforme CCT nº RS000052/2023. Vigência:
01/01/2023 a 19/11/2023. Valor Total Adicionado ao Contrato: R$ 30.303,51. Data de
Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151895
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 23341.000086.2023-18.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA
GRACA. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ
FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: O presente termo adi3vo tem por objeto a
quarta prorrogação por 12 (doze) meses do contrato nº 15/2019, conforme
disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no artigo 57, inciso ii, da
lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 25/07/2023 a 24/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 362.948,48. Data de Assinatura:
26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151895
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 23341.000078.2023-63.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato nº 14/2019, conforme
disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993. Vigência: 25/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 424.779,84. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente, a
empresa Rosa Cleci Kern/Tastemade,
CNPJ/MF n.º
37.528.795/0001-15, que se encontra em local incerto e não sabido, fica notificada da
intenção do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-
GRANDENSE, CNPJ/MF n.º 10.729.992/0001-46, em promover aplicação de sanção ao
contrato n.º 09/2022, cujo objeto é a cessão de uso, a título oneroso, de uma área
destinada à instalação de trailer/food truck, no Câmpus Sapiranga do Instituto Federal Sul-
rio-grandense. Fica, ainda, notificada da abertura do prazo de 5 (cinco) dias úteis para,
querendo, exercer o contraditório e a ampla defesa, devendo a correspondência ser
encaminhada, assinada, para o e-mail: if-coges@ifsul.edu.br.
Em 27 de junho de 2023
CLAUS DE ROSSO BOLZAN
Gestor do Contrato - Coordenadoria de Gestão de Contratos - IFSul
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Tendo em vista que a empresa KHAYAM GODOY RAMOS EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 19.826.038/0001-46, já qualificada no Pregão
Eletrônico n.° 25/2021, realizado pela UG 158126, encontra-se em local incerto, o Câmpus
Sapucaia do Sul do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) vem NOTIFICÁ-LA da intenção
de aplicar as sanções administrativas previstas no Edital correlato, tendo em vista que a
empresa não entregou os materiais referentes ao empenho 2022NE000293 e não responde
às tentativas de contato, descumprindo, assim, as especificações do item 20.3 do Termo de
Referência/Edital em questão. Diante do exposto, informamos, com fulcro no art. 109 da
Lei 8.666/93, que a empresa tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar dessa
publicação, para, querendo, apresentar ampla defesa e contraditório e que o Processo n.º
23164.003482.2022-04, que deu origem à intenção de aplicação da sanção, encontra-se
com vistas franqueadas aos interessados no Departamento de Administração e de
Planejamento do IFSul, podendo a correspondência recursal ser encaminhada assinada
para o e-mail ss-deap@ifsul.edu.br
Em 27 de junho de 2023
GISLAINE GABRIELE SAUERESSIG
Chefe do Departamento de Administração e de
Planejamento - Câmpus Sapucaia do Sul - IFSul
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158131
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23235.002841/2019-11.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA .
Objeto: Acrescentar 2,37% do valor do contrato atual, a partir de 1º de julho de 2023,
equivalente a R$ 109.464,78 (cento e nove mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e
setenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993. Totalizando, após o referido acréscimo, o percentual de 2,06% de redução do
valor inicial atualizado do contrato; Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do
acréscimo; Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/09/2023 a 02/09/2024, nos termos do
art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/07/2023 a 02/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.728.236,72. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
CAMPUS DIANÓPOLIS
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023
ESPECIE: Termo de Contrato de Prestacao de Servicos por Tempo Determinado n. 4/2023,
de 19 de junho de 2023, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianopolis,
do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Tocantins e ROGERIO BATISTA DE
C A R V A L H O.
SELECAO: Edital n. 33/2022, de 12/12/2022, DOU de 13/12/2022, com resultado
homologado pelo Edital n. 8/2023, de 14/2/2023, DOU de 16/2/2023.
OBJETO: Prestacao de servicos didatico-pedagogicos como Professor Substituto na area de
Filosofia.
VALOR: O professor fara jus a remuneracao correspondente a classe/nivel D101 do cargo
de Professor do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, em regime de 40 (quarenta), sendo
vedada qualquer alteracao posterior em razao de titulacao superveniente e/ou
progressao.
VIGENCIA: 19/06/2023 a 19/09/2023.
PROCESSO: 23481.0024299/2022-41
SIGNATARIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e ROGERIO BATISTA DE
CARVALHO, como Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS AVANÇADO UBERABA PARQUE TECNOLÓGICO
EDITAL Nº 28, DE 27 DE JUNHO 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA A ÁREA DE COMPUTAÇÃO
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, usando de suas atribuições, homologa e torna público o resultado do Processo
Seletivo Simplificado para a área: Computação, com vista à contratação de professor
substituto, a que se refere o Edital nº 20/2023, de 05 maio de 2023, publicado no DOU de
08 de maio
de 2023, e de acordo
com o que consta
no processo nº
23199.003273.2023/2023-36, conforme quadro abaixo:
ÁREA: COMPUTAÇÃO
. Candidato
Prova de Desempenho
Títulos e Experiência
Profissional
Total
Classificação
. Thomaz 
Felipe
Soares Arnizant
87,3
13
100,3
1º
DEBORAH SANTESSO BONNAS