DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 44, DE 27 DE JUNHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas por meio da Portaria nº 67,
de 14/02/2019, publicada no Diário Oficial da União - DOU em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, publicada no DOU em 09/06/2017, resolve homologar o Resultado
Final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior regido pelo Edital nº 32/2023, conforme discriminado abaixo:
.
Setor de Estudo - Unidade Acadêmica
Denominação-Classe/Regime
Vagas
Classificação
CPF
.
Linguística da Língua Brasileira de Sinais - IISCA
Assistente - A 40h/DE
01
1º Rômulo de Lima Sousa
2º Nadia Maria Fonseca Campos Ribeiro
998.64x.xxx-xx
010.78x.xxx-xx
MARIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato(s) acessório(s) de Prestação de Serviços vinculado(s) ao Contrato nº 17/2021, cujo
objeto é a gestão administrativa-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica
de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmado(s) entre a U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s):
.
CO N T R AT O
VIGÊNCIA
V A LO R
.
CONTRATO 31/2023 -
Costamar Pescados Ltda -
14.133.762/0001-70
23/06/2023 a 23/12/2023
R$ 2.405,76
. CONTRATO Nº 32/2023 - L Mendes &
Cia Ltda. - 10.518.595/0001-25
20/06/2023 a 20/07/2023
R$ 243,87
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
Em razão de frustração da Notificação via postal e via E-mail, tem-se que o
interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, ficando intimada a empresa LYTS
MEDICAL EIRELI- CNPJ nº 39.339.845/0001-41, a apresentar Recurso, no prazo de 5 dias
úteis, para a penalidade de Impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo
período de 12(doze) meses; com calço no inciso II, do art.3º da Portaria nº 355, de 21 de
dezembro de 2022, do Reitor da UFC, que estabelece critérios sobre dosimetria na
aplicação das penalidades previstas no Capitulo I, do Título IV da Lei nº 14.133, de 1º de
abril
de 
2021,
no
âmbito 
da
Universidade 
Federal
do
Ceará, 
Processo
nº
23067.003040/2023-39.
Fortaleza, 27 de junho 2023.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-Reitor
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.004646/2020-49.
Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 16.552.800/0001-55 - FERRARA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Contratação de reforma dos banheiros dos anexos i e iii da pró-reitoria de gestão de
pessoas (progep), campus benfica/ufc em fortaleza-ce..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/06/2023 a 28/11/2023. Valor Total: R$ 149.072,58. Data
de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 23067.070186/2019-11.
Inexigibilidade. Nº 12/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
24.959.386/0001-21 - M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: A vigência do contrato
original 
fica 
prorrogada 
por 
mais 
12 
(doze) 
meses, 
(cf. 
Ofício
24/2023/cocpg/progep/reitoria 
(4215471) 
e 
ofício
1421/2023/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria (4310144), passando a ter vigência
de 06/07/2023 a 06/07/2024. Processo nº 23067.018452/2023-73.. Vigência: 06/07/2023 a
06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.827,61. Data de Assinatura:
27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 007564/2023-07. Objeto: Contratação de empresa especializada
para o fornecimento de refeições prontas: almoço para a comunidade universitária da
Universidade Federal do Ceará no Campus de Itapajé, de segunda à sexta-feira durante o
período letivo, conforme calendário aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e
Extensão - CEPE, incluindo o período de férias, além de outros fornecimentos, de acordo
com solicitação prévia, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Av. 
da 
Universidade, 
2853 
- 
Benfica, 
Benfica 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 26/06/2023) 153045-15224-2023NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 062889/2022-63. Objeto: O registro de preços para a eventual
aquisição de instrumentais para o funcionamento do complexo de clínicas do Curso de
Odontologia da FFOE, Curso de Odontologia Campus Sobral e da Coordenadoria de Perícia
e Assistência ao Servidor (CPASE), para serem licitadas por pregão eletrônico e serem
contratadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h59. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Benfica - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pro Reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 26/06/2023) 153045-15224-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 014113/2023-18. Objeto: O registro de preços para eventual
aquisição de produtos de uso veterinário, conforme condições, quantidades
e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 69.
Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paulino
Nogueira,
315,
Bloco
Ii, 
Benfica
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-00032-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pro Reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 27/06/2023) 153045-15224-2023NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 156680
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, por meio da
Coordenadoria de Compras da Pró-Reitoria de Administração, torna público o EXTRATO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2023, UASG 156680 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAIBA PI, cujo objeto é: Contratação em caráter emergencial (prazo de até 180
dias) da proposta mais vantajosa por dispensa de licitação ( Lei n°8.666/1993, 24° ,IV), de
forma contínua, de serviços de limpeza e conservação em regime de empreitada para as
dependências da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar) bem como em
outros imóveis que venham a ser ocupados por este Campus, com fornecimento de todos
os materiais de consumo e equipamentos necessários, a serem executados na UFDPar.
Processo nº: 23855.000128/2023-41. Quantidade de Itens: 00005. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Responsável pela declaração de dispensa:
JADER DE SOUSA BARROS. Valor total da compra: R$ 941.682,36. Razão Social do
fornecedor: SUPRITECH SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA, CNPJ nº 10.325.416/0001-33.
JÁDER DE SOUSA BARROS
Coordenador de Compras - PRAD/UFDPar
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 156680
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, por meio da
Coordenadoria de Compras da Pró-Reitoria de Administração, torna público o EXTRATO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2023, UASG 156680 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO
DELTA DO PARNAIBA PI, cujo objeto é: Contratação de Sistema de Banco de Preços, por
meio de licença de 12 meses, de acesso online a banco de dados avançado de preços reais
e atuais disponíveis no mercado para materiais e serviços. Valor Total da Compra: R$
23.160,00 (vinte e três mil, cento e sessenta reais). Processo nº: 23855.002400/2023-98.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 74 da Lei nº
14.133/2021 (Licitações e Contratos). Responsável pela declaração de Inexigibilidade:
LEONARDO COSTA E SILVA. Razão Social do fornecedor: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE
DADOS LTDA. CNPJ: 07.797.967/001-95.
JÁDER DE SOUSA BARROS
Coordenador de Compras - PRAD/UFDPar
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 8 PROGEP/UFDPAR, DE 23 DE JUNHO DE 2023(*)
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, torna público aos interessados, a retificação ao
Edital Nº 08, de 23 de junho de 2023, publicado no DOU nº 116, seção 03, página 49, de
26 de junho de 2023:
Onde se lê:
1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir:
.
Lotação
Disciplinas
Nº de vagas
Requisito para
inscrição (Titulação
mínima)
Taxa
. Curso 
de 
Ciências
Contábeis 
do 
Campus
Ministro Reis Velloso, da
UFDPAR.
Contabilidade
03
Graduado em Ciências Contábeis e no
mínimo
Mestrado 
em
Ciências
Contábil ou Áreas Afins
R$ 107,62
1.3. Poderá haver contratação de
professor substituto no âmbito da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba, mediante contrato de trabalho de caráter
temporário, exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano
de trabalho do curso solicitante da contratação.
1.4. A remuneração será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira
do Magistério Superior, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do
aprovado, conforme Quadro I:
QUADRO I - VALORES DE VENCIMENTOS /REGIME DE TRABALHO/TITULAÇÃO
.
Regime de Trabalho
Titulação
Vencimento Básico
Retribuição por Titulação
Total
.
TI-40
Mestrado
R$ 3.412,63
R$ 1.279,74
R$ 4.692,37
Leia-se:
1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir:
.
Lotação
Disciplinas
Nº de vagas
Requisito para
inscrição (Titulação
mínima)
Taxa
. Curso 
de 
Ciências
Contábeis 
do 
Campus
Ministro Reis Velloso, da
UFDPAR.
Contabilidade
03
Graduado em Ciências Contábeis e no
mínimo Especialização em Ciências
Contábil ou Áreas Afins
R$ 98,00

                            

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