DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidatos(as) inscritos(as).
Em 26 de junho de 2023
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
EDITAL Nº 188/2023
INSCRIÇÕES PARA A SELEÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de
suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal
do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público que estarão abertas as
inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR,
nos termos das Leis 8.745/93, 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12 e suas alterações; Lei nº
12.990, de 09/06/2014, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2014 e da Portaria
Normativa nº 4 de 06/04/18, publicada no Diário Oficial da União de 10/04/2018 e nos termos
do Decreto nº 9.508 de 24/09/18, publicado no Diário Oficial da União de 25/09/18, e da
Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo
Digital, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, conforme abaixo:
1 - DAS VAGAS
1.1 - Total das vagas ofertadas: 05 (CINCO) distribuídas entre os Campus/Setores da
UFPR:
a) Setor Educação - 01;
b) Setor Ciências Biológicas - 02;
c) Setor de Tecnologia - 01;
e) Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar - 01.
2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES
2.1 - Conforme anexo 2 do Edital.
Edital
na
íntegra
disponível
no
endereço
eletrônico:
http://progepe.ufpr.br/progepe/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html
Em 27 de junho de 2023.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
UNIDADE DE CONTRATOS
EDITAL DE CITAÇÃO
23075.005148/2020-14. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DOPARANÁ - UFPR,
CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada:
Farina & Andreolla Comércio
de Produtos
Alimenticios LTDA., CNPJ/MF 28.255.042/0001-92, baixada em 23/10/2020.Finalidade:
notificar o sócio Administrador Sr. Airton Farina, devidamente inscrito no CPF nº
***.515.***-**, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 (cinco)
dias úteis, apresentar RECURSO acerca da aplicação das sanções de impedimento de licitar
com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias, por falha: não enviou
amostra, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 17.1.1.,
alínea "b" do Edital. O RECURSO, ou a solicitação de acesso ao processo, bem como os
documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da
empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados,
exclusivamente para o e-mail: notifica@ufpr.br
Curitiba-PR, 26 de junho de 2023.
SUZANA CUETO
Administradora
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo nº 23075.046179/2022-97. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ -
UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: D.T.S INDUSTRIA COMERCIO E SE R V I CO S
EIRELI - CNPJ 20.625.546/0001-45. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em
lugar incerto e não sabido, acerca da aplicação das Impedimento de licitar e contratar com
quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e multa de R$ 71,82. As
penalidades foram registradas no SICAF com data de 16/03/2023. Fundamento Legal: art.
7º da Lei nº 10.520/02, e art. 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93, e item 21.1.3, alínea
"a", 21.1.3.1 do Edital. Caso não efetue o pagamento poderá gerar a inscrição do crédito
devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos
serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. A solicitação de acesso ao
processo, e o pedido para emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) para
pagamento da multa aplicada, ou parcelamento, bem como os documentos (certidões,
declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante
legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail:
notifica@ufpr.br
Curitiba-PR, 26 de junho de 2023.
SUZANA CUETO
Administradora
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo 23075.049539/2020-41. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR,
CNPJ: 75.095.679/0001-49. Contratada: BR
TEC EIRELI, CNPJ/MF 29.205.731/0001-
55.Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para, no
prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar RECURSO acerca da aplicação das sanções de
impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 dias e multa no valor
de R$ 1.752,00, por falha: deixar de entregar o produto do empenho, considerando as
disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "a" 21.1.3.1 do Edital. O
RECURSO, ou a solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões,
declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal
com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente para o e-mail: notifica@ufpr.br
Curitiba-PR, 26 de junho de 2023.
SUZANA CUETO
Administradora
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo 23075.062960/2022-17. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR,
CNPJ: 75.095.679/0001-49. Contratada: ER COMERCIO DE FERRAMENTAS EM GERAL LTDA.,
CNPJ/MF 22.850.543/0001-30.Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar
incerto e não sabido para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar RECURSO acerca da
aplicação das sanções de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União
pelo prazo de 15 (quinze) dias, por falha: deixar manter as condiçoes de habilitação (SICAF
desatualizado), considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.1,
alínea "c" do Edital. O RECURSO, ou a solicitação de acesso ao processo, bem como os
documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa
ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente para o e-
mail: notifica@ufpr.br
Curitiba-PR, 26 de junho de 2023.
SUZANA CUETO
Administradora
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo 23075.067094/2022-42. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ -
UFPR, CNPJ: 75.095.679/0001-49. Contratada: ENZILABOR PRODUTOS LABORATORIAIS E
HOSPITALARES EIRELI, CNPJ/MF 00.422.370/0001-17.Finalidade: notificar a contratada, que
se encontra em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis,
apresentar RECURSO acerca da aplicação das sanções de impedimento de licitar e contratar
com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e multa no valor de R$
30,00, por falha: não entregar o produto do empenho, considerando as disposições do
artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "a" do Edital. O RECURSO, ou a
solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações)
deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com
procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente para o e-mail: notifica@ufpr.br
Curitiba-PR, 26 de junho de 2023.
SUZANA CUETO
Administradora
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo nº 23075.046179/2022-97. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ -
UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ
37.180.769/0001-49. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e
não sabido, acerca da aplicação das Impedimento de licitar e contratar com quaisquer
órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e multa de R$ 987,58. As penalidades
foram registradas no SICAF com data de 17/05/2023. Fundamento Legal: art. 7º da Lei nº
10.520/02, e art. 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93, e item 21.1.2, alínea "a" do Edital.
Caso não efetue o pagamento poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa
e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao
crédito, como o SCPC, Serasa e afins. A solicitação de acesso ao processo, e o pedido para
emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da multa aplicada, ou
parcelamento, bem
como os documentos
(certidões, declarações)
deverão ser
apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos
autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br
Curitiba-PR, 26 de junho de 2023.
SUZANA CUETO
Administradora
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.000825/2023-51. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de
penalidade à empresa BOING COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA, CNPJ da
Sancionada: 21.189.579/0001-52, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº
10.520/02 e item 21.1.2, alínea "a" do Edital de Licitação do Pregão 125/2021. Fato de não
envio dos documentos exigidos pelo edital de licitação. Sanção: Impedimento de licitar com
quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias. Assina: Eliane de Oliveira Dias
- Pró-Reitora de Administração - em exercício - UFPR"
Curitiba-PR, 21 de junho de 2023.
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pró-Reitor Administração
Em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 37/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.044868/2022-58.
Dispensa Nº 14/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 10.238.682/0001-29 - JAILSON BARBOSA. Objeto: Contratação para concessão
remunerada de uso de espaço físico pertencente à universidade federal de pernambuco -
campus do agreste, em caráter emergencial, visando à exploração de cantina (venda de
lanches e refeições) por meio de concessão de espaço físico para atender a demanda de
alunos, servidores e visitante..
Fundamento Legal: . Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total: R$ 3.000,10. Data de
Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153080
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 23076.040023/2022-20.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado:
06.071.701/0001-06 - AMAV'S TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº
34/2022, por mais seis meses, expirando-se em 27/12/2023, para possibilitar a utilização
do quantitativo de diárias contratadas e não executadas até o fim da vigência original do
contrato (2706/2023), tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato ora
aditado e o art. 57, § 1º da lei nº 8.666/93.. Vigência: 26/06/2023 a 27/06/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 90.127,70. Data de Assinatura: 25/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2022
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela.
Foram consideradas vencedoras as empresas: DIMORVAN DAVI MENEGUSSO LTDA-Itens:
27(R$349,00), COLUSA COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO CIVIL
LTDA-Itens:
01(R$4.775,79),
INFANTARIA
COMERCIAL
LTDA-Itens:
22(R$1.273,00),
24(R$550,00), 32(R$311,79), WIDETECH AUTOMACAO LTDA-Itens: 09(R$470,00), COMERCIO
DE MAQUINAS ERECHIM LTDA-Itens: 17(R$8.300,00), LUMEN SUPRIMENTAL E LOCACO ES
LTDA-Itens: 33(R$91,02),
GGV COMERCIAL
LTDA-Itens: 15(R$501,95),
20(R$748,29),
26(R$543,73), 30(R$198,00), 31(R$429,06), RAFAEL RODRIGUES CHOAIRY RODART-Itens:
04(R$915,00), 05(R$1.000,00), 06(R$1.200,00), 07(R$450,00), REDNOV FERRAMENTAS
LTDA.-Itens: 08(R$663,00), 11(R$310,00), 13(R$476,00), 19(R$1.009,00), 21(R$420,00),
23(R$1.530,31),
29(R$203,00),
A3
EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS
LTDA-Itens:
02(R$17.600,00), AGREGA DISTRIBUIDORA
LTDA-Itens: 18(R$239,00), 28(R$170,00),
GESSICA
ZARZEKA
OLIVO-GRM
MAQUINAS
E
LOCACOES-Itens:
34(R$3.684,40),
35(R$990,60), 36(R$1.725,49).
DIEGO BRITO CRUZ
Pregoeiro
(SIDEC - 27/06/2023) 153103-15234-2023NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 42/2022
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela.
Foram consideradas vencedoras as empresas: DENTAL MARIA LTDA-Itens: 118(R$14,95), JM
COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA-Itens: 23(R$128,36), SUPREMA DENTAL IMPORT AC AO,
EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA-Itens: 01(R$4,41),
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