DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA
EDITAL Nº 31 DE 26 DE JUNHO DE 2023
SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL - IDR
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de
20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página
1; tendo em vista o disposto na Portaria n° 282 do MEC de 06.03.2017, publicado no DOU de 07.03.2017, a lei 8.745 de 09.12.1993, bem como a Portaria nº 122 da Unilab, de 27.03.2013
e Portaria Reitoria nº 359, de 29.08.2019; torna público, para conhecimento dos interessados, que se acham abertas, na secretaria do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL (IDR), no
período de 30 de junho a 12 de julho de 2023, as inscrições para a seleção de Professor Substituto para o Magistério Superior, no setor de estudo e vaga indicados no quadro de
especificação das vagas, conforme o processo nº 23282.007474/2023-63 e as disposições a seguir.
Instituto de Desenvolvimento Rural
Quadro 1 - Quadro de especificação das vagas
.
Setor de Estudo
Perfil
Provas
Regime
Vagas
.
Diploma de Graduação
Título de Mestre
. Cálculo e Engenharias
Engenharia de Alimentos
Engenharias
Ciências Agrárias e Engenharias
Didática
40h
01
A versão completa do Edital e seus anexos está disponível no site institucional da UNILAB, na seção Seleção - Professor Substituto, no endereço eletrônico:
https://unilab.edu.br/selecao-professor-substituto/?_ga=2.212954644.1249707165.1677077896-1405177785.1665486305. Os interessados também podem solicitar o documento na íntegra
junto à Diretoria do Instituto promovente, através do endereço de correspondência eletrônica: secretariaidr@unilab.edu.br.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: 
ACORDO 
DE 
COOPERAÇÃO 
TÉCNICA 
002/2022 
- 
Processo 
SEI 
nº
23064.022550/2023-35, que entre si celebram a Universidade Tecnológica Federal do
Paraná campus Guarapuava - UTFPR, CNPJ: 75.101.873/0013-23 e a GOLD NATURAL RESIN
COMERCIO DE RESINAS S.A, CNPJ:33.246.613/0001-62. Objeto: Estabelecimento de um
projeto de pesquisa tecnológica para viabilizar aplicabilidade resina vegetal por meio de
atividades de controle tecnológico da argamassa da empresa. Assinaram: Marcelo Henrique
Granza pela UTFPR - campus Guarapuava e Kelly Cristina Blaszkowski Trombini pela GOLD.
Data da assinatura: 22/06/2023. Vigência: até 22/10/2023.
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154358
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23064.026995/2022-11.
Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 21.586.650/0001-30 - FERNOMAR
CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a
repactuação do contrato 19/2022, firmado com a empresa fernomar construtora eireli,
inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 21.586.650/0001-30 a partir de março de 2023, perfazendo
o montante estimado de r$ 4.809.665,56 (quatro milhões, oitocentos e nove mil seiscentos
e sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), conforme planilha de custos e
formação de preços anexa a este instrumento (documento sei nº 3506286).. Vigência:
01/08/2022 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.809.665,56. Data de
Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE INCUBAÇÃO DO CAMPUS
FRANCISCO BELTRÃO Nº 2/2023. PACTUANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
- UTFPR Campus Francisco Beltrão (CNPJ nº 75.101.873/0012-42) e os representantes de
projeto de incubação - Nível 1, Liara Yumi Hirakawa, CPF ***.347.848-**, Jeanne de Baldi
Portes, CPF ***.245.179-** e Amanda Gabriela Alves de Magalhães, CPF ***.149.689-**.
Processo: 23064.015223/2023-27. Objeto: Retificação do número do contrato. Data de
assinatura: 21/06/2023.
CÂMPUS LONDRINA
EXTRATO DE DISTRATO
Processo 23064.030123/2022-40 Espécie: Termo de Distrato e Quitação, firmado entre a
Universidade Tecnológica Federal do Paraná, UTFPR, Campus Londrina, CNPJ n.
75.101.873/0011-61 e o Projeto WAARM. Objetivo: A rescisão do Acordo de Cooperação
Técnica, n° 1/2022. Vigência: Período de 10/08/2022 até 23/05/2023, totalizando 9 (nove)
meses. Assinam: Sidney Alves Lourenço - Diretor Geral da UTFPR-LD, Amanda Candido
Ferreira - representante da WAARM, Frederick Lopes Pomberg - membro da WAARM e
Amadeu Lombardi Neto - orientador da WAARM.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EDITAL Nº 1, DE 27 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 56/2023 - EBSERH/ HC-UFG
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público
Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no
âmbito da EBSERH, no HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS,
visando ao preenchimento de vagas nas Áreas Médica. As inscrições serão feitas via
internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma
e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional.
O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo
Seletivo
Público 
Simplificado
estarão 
disponíveis
no 
endereço
eletrônico:
http://www.ebserh.gov.br na data de 28 de junho de 2023.
ARTHUR CHIORO
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 156956
Nº Processo: 23125.014999/2022-38
Pregão Nº 28/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO
AMAPA. Contratado: 06.262.138/0001-45 - ALPHA COMÉRCIO E SERVIÇOS.
Objeto: Contratação de empresa especializada em limpeza, conservação e
desinfecção hospitalar com fornecimento de saneante hospitalar, insumos,
equipamentos, mão de obra e materiais de higiene e resíduos. Fundamento
Legal: LEI 14.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor
Total: R$ 9.880.759,49. Data de Assinatura: 23/06/2023.
AVISO DE ADIAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2023
Nº Processo 23872.003048/2023-19.
O HU/Unifap através do Agente de Licitação e Equipe de Apoio, torna público,
a quem possa interessar, o ADIAMENTO, referente ao chamamento público 16/2023, para
dispensa de licitação com vistas à aquisição de Medicamentos. O prazo para entrega de
proposta foi adiado para o dia 07/07/2023. Ficaremos à disposição dos interessados
através do fone (96) 32136105 e (61) 992060570, e-mail: ucl.hu-unifap@ebserh.gov.br.
Disponibilizado através do Site HU/Unifap-EBSERH.
ALJERRY DIAS DO REGO
Superintendente
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 155909
Nº Processo: 23768.009712/2022-31.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2023. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT
DA UFPA (HUBFS/HUJBB).
Contratado: 37.191.147/0001-16 - EP ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a contratação de empresa especializada para
execução da obra de construção do novo abrigo de resíduos sólidos do hujbb, a serem
executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos
que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento
contratual..
Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 18/06/2024. Valor Total: R$ 1.500.000,00.
Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 155909
Nº Processo: 23768.009264/2022-76.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2023. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT
DA UFPA (HUBFS/HUJBB).
Contratado: 21.449.409/0001-60 - POTERE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a contratação de obra de reforma geral de adequação do
novo almoxarifado central do hospital joão de barros barreto - complexo hospitalar
universitário da ufpa/ebserh a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto
básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que
deu origem a este instrumento contratual..
Fundamento Legal: . Vigência: 21/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 1.732.500,00.
Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155904
Número do Contrato: 39/2021.
Nº Processo: 23760.002910/2021-63.
Pregão. Nº 75/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado:
31.180.497/0001-09 - RESGATE UTI MOVEL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses,
compreendendo o período de 13/07/2023 a 12/07/2025; O reajuste do valor da avença
com base no índice Ipca, em 3,24%; e formalizar o ajuste entre a contratante e a
contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - Lei geral de
proteção de dados pessoais (Lgpd). Vigência: 13/07/2023 a 12/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 442.918,08. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155904
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 23760.018589/2020-58.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado:
14.534.490/0002-00 - G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGURANCA
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar quantitativamente o objeto
contratual mediante o acréscimo de 11,16% do valor inicial atualizado do contrato, em
virtude do acréscimo de 01 (um) posto vigilante armado diurno e 01 (um) posto de
vigilante armado noturno aos serviços contratados, com fulcro no art. 103 e seguintes do
Rlce 1.1.. Vigência: 01/07/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.035.959,84. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155904
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23760.016096/2021-64.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado:
10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO -
BEM BRASIL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de
01/07/2023 a 30/06/2024;