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DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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80
Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 155180
Nº Processo: 23542.004467/2023-00.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE
BA R R O.
Contratado: 36.257.530/0001-67 - HEXAGON DISTRIBUICAO E LOGISTICA DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (opmes),.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total: R$ 121.101,84. Data
de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 155180
Nº Processo: 23542.004467/2023-00.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE
BA R R O.
Contratado: 36.257.530/0001-67 - HEXAGON DISTRIBUICAO E LOGISTICA DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA. Objeto: órteses, próteses e materiais especiais (opmes).
Fundamento Legal: . Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total: R$ 4.618,76. Data de
Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 155180
Nº Processo: 23542.004467/2023-00.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE
BA R R O.
Contratado: 36.257.530/0001-67 - HEXAGON DISTRIBUICAO E LOGISTICA DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (opmes).
Fundamento Legal: . Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total: R$ 121.464,43. Data
de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 155180
Nº Processo: 23542.004467/2023-00.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE
BA R R O.
Contratado: 36.257.530/0001-67 - HEXAGON DISTRIBUICAO E LOGISTICA DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (opmes).
Fundamento Legal: . Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total: R$ 15.105,21. Data
de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 155180
Nº Processo: 23542.004467/2023-00.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE
BA R R O.
Contratado: 36.257.530/0001-67 - HEXAGON DISTRIBUICAO E LOGISTICA DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA. Objeto: órteses, próteses e materiais especiais (opmes),.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total: R$ 141.332,82. Data
de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 155180
Nº Processo: 23542.004467/2023-00.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE
BA R R O.
Contratado: 04.252.756/0001-89 - SP SINTESE LTDA. Objeto: Aquisição de órteses, próteses
e materiais especiais (opmes).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/05/2023 a
25/05/2024. Valor Total: R$ 42.612,80. Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2023 - UASG 155901
Nº Processo: 23762.001371/2021-25.
Não se Aplica Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL.
Contratado: 36.655.012/0001-00 - INSTITUTO DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL NA SAUDE.
Objeto: Liberação de uso de softwares, denominado plataforma; prestação de serviços da
noharm ao hospital para o uso, suporte remoto e manutenção da plataforma (saas)..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155915
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23818.010378/2020-64.
Pregão. Nº 21/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado:
30.150.065/0001-84 - SMART KON ELEVADORES LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/07/2023 e
encerramento em 30/06/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º
e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;
b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato;
c) formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações
estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd)..
Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.591,16.
Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155915
Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23818.009975/2020-46. Pregão. Nº 6/2021.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 42.519.504/0001-62
- ELECTRON DALMAR LTDA - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 30/06/2023 e encerramento em 29/06/2024, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;
b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.
c) formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações
estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd)..
Vigência: 30/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.985,88. Data
de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE COMODATO Nº 25/2023 - UASG 155012
Processo nº 23525.019851/2022-26 Pregão SISRP nº 1/2023 - HUCAM/UFES. Contratante:
EMPRESA 
BRASILEIRA 
DE 
SERVIÇOS 
HOSPITALARES 
- 
EBSERH, 
filial 
HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), CNPJ nº 15.126.437/0006-
58. Contratada: HPF SURGICAL LTDA., CNPJ/MF 68.532.076/0002-82. Objeto: Comodato,
com assistência técnica gratuita, de 02 (dois) Clipadores para o item 1, para atender à
Unidade de Cirurgia Geral do HUCAM-UFES/EBSERH, conforme especificações e condições
constantes do Termo de Referência, Anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei nº
13.303/2016. Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Data da Assinatura: 25/04/2023.
EXTRATO DE COMODATO Nº 26/2023 - UASG 155012
Processo nº 23525.019851/2022-26 Pregão SISRP nº 1/2023 - HUCAM/UFES. Contratante:
EMPRESA 
BRASILEIRA 
DE 
SERVIÇOS 
HOSPITALARES 
- 
EBSERH, 
filial 
HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), CNPJ nº 15.126.437/0006-
58. Contratada: CIENLABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., CNPJ/MF 02.814.280/0002-88.
Objeto: Comodato, com assistência técnica gratuita, de 06 (seis) Clipadores para o item 2,
01 (um) Clipador para o item 3 e 02 (dois) Clipadores para o item 4, para atender à
Unidade de Cirurgia Geral do HUCAM-UFES/EBSERH, conforme especificações e condições
constantes do Termo de Referência, Anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei nº
13.303/2016. Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Data da Assinatura: 25/04/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23525.008826/2023-06 - Pregão nº 92/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Registro de
Preços para eventual Aquisição de MEDICAMENTO DAPTOMICINA 500MG, a fim de atender as
necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade
Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- Ebserh, por um período de 12 (doze) meses Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2024. Data da
Assinatura: 27/06/2023. Empresa: HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES S.A. / 26.921.908/0002-02, Item - Quant. - Valor Unitário: 1 - 600 - R$120,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23525.001830/2023-35 - Pregão nº 66/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Registro de
Preços para eventual Aquisição de COMBUSTÍVEIS, a fim de atender as necessidades do
Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do
Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh,
por um período de 12 (doze) meses Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Data da
Assinatura: 30/06/2023. Empresa: AUTO POSTO BEIRAMAR LTDA / 05.937.132/0001-68,
Item - Quant. - Valor Unitário: 1 - 12000 - R$5,59, 2 - 30000 - R$5,59.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23525.019851/2022-26 - Pregão nº 1/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Pregão
Eletrônico - Ata de Registro de Preço para eventual aquisição de MATERIAL MÉD I CO
HOSPITALAR - CLIPES CIRÚRGICOS para atender à Unidade de Cirurgia Geral do HUCAM-
UFES/EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento. Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Data da Assinatura: 25/04/2023.
Empresa: CIENLABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 02.814.280/0002-88, Item - Quant. -
Valor Unitário: 2 - 3000 - R$20,00, 3 - 150 - R$231,00, 4 - 400 - R$231,00; HPF SURGICAL
LTDA / 68.532.076/0002-82, Itens: 1 - 1500 - R$30,00.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 104/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR - EMBALAGENS PARA MEDICAMENTOS, a fim de atender as necessidades do
Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do
Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh,
Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Avenida Mal. Campos, Nº 1355 Santa Cecilia - VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir
de 28/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
10/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES
Agente de Licitações
(SIDEC - 27/06/2023) 155012-26443-2023NE800218
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155016
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23529.005339/2021-81.
Pregão. Nº 30/2022. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 04.900.474/0001-40 -
ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: A alteração quantitativa do objeto
contratual, mediante o acréscimo de 1 (um) posto de recepcionista 44h, para atender as
necessidades do hu-ufgd com fundamento no artigo 171 , inciso ii do rlce 2.0;. Vigência:
27/06/2023 a 22/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.054.523,32. Data de
Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155016
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23529.005339/2021-81.
Pregão. Nº 30/2022. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 04.900.474/0001-40 -
ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: A alteração quantitativa do objeto
contratual, mediante o acréscimo de 1 (um) posto de recepcionista 44h, para atender as
necessidades do hu-ufgd com fundamento no artigo 171 , inciso ii do rlce 2.0;. Vigência:
27/06/2023 a 22/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.054.523,32. Data de
Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155017
A União, por intermédio do Hospital Universitário de Sergipe- EBSERH, neste
ato representada pelo Gerente Administrativo Edelzio Alves Costa Junior, vem
NOTIFICAR a Empresa RAPHAELA RODRIGUES DA SILVA LTDA, CNPJ: 35.289.161/0001-21,
já qualificada pela Ata de Registro de Preços 22/2022, PE: 67/2021, com o intuito de
resguardar o contraditório e a ampla defesa, acerca dos seguintes fatos:
Não entrega do material solicitado por meio da nota de empenho 2023NE000007.
Produto 
solicitado:
Item 
19: 
EQUIPO 
MACROGOTAS
P/INFUSÃO 
DE
HEMOCOMPONENTES COM DUAS CÂMARAS. FLEXÍVEL, ESTÉRIL, EXTENSOR EM PVC,
INVÓLUCRO RESISTENTE EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO APRESENTANDO FILTRO INTERNO,
TAMANHO APROXIMADO
170 CM,
PONTA PERFURANTE
COM TAMPA.
ROLETE
REGULADOR DE FLUXO DE ALTA PRECISÃO. INJETOR LATERAL AUTOCICATRIZANTE.
CONECTOR TIPO LUER UNIVERSAL, COM TAMPA ADAPTÁVEL A QUALQUER DISPOSITIVO

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