DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 (SRP). Processo nº 23006.005228/2023-36.
A UFABC, CNPJ nº 07.722.779/0001-06, torna público os Preços Registrados,
resultantes do Pregão Eletrônico nº 19/2023 (SRP), que tem por objeto a eventual
contratação de serviços de estrutura, locação de equipamentos e mobiliários para
realização de eventos. Ata nº 21/2023 - HRBrasil Corretora de Seguros e Eventos Ltda -
CNPJ nº 11.735.746/0001-60 - Itens 1, 20 e 32 - Valor total registrado para o fornecedor:
R$ 79.600,00. Ata nº 22/2023 - Eventual Live Marketing Ltda - CNPJ nº 04.433.214/0001-
02 - Itens 2, 10, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34 e 35 - Valor total registrado para o
fornecedor: R$ 234.082,66. Ata nº 23/2023 - Start Soluções Integradas Ltda - CNPJ nº
47.334.182/0001-09 - Grupo 1 (Itens 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9) e itens 16, 17, 21 e 22 - Valor total
registrado para o fornecedor: R$ R$ 343.261,30. Ata nº 24/2023 - Art'Estrutural Engenharia
e Eventos Ltda - CNPJ nº 08.623.577/0001-61 - Itens 11, 12, 13, 14, 15, 18 e 19 - Valor total
registrado para o fornecedor: R$ 407.600,00. Ata nº 25/2023 - Campmais Distribuição Ltda
- CNPJ nº 41.968.337/0001-74 - Item 24 - Valor total registrado para o fornecedor: R$
15.888,00. Data de assinatura das Atas: 06/06/2023. Vigência: 14/06/2023 até 14/06/2024.
Os
preços
registrados
serão publicados
no
sítio
https://www.gov.br/compras/pt-
br/assuntos/consultas-1/capa-consulta (UASG 154503) para orientação da Administração.
SARA CID MASCAREÑAS ALVAREZ
Pró-Reitora de Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.020229/2022-91.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 05.511.061/0001-37 - AUGUSTO S. DE ARAUJO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis, para
que se possa viabilizar a produção do café da manhã, do almoço e do jantar, no Restaurante
Universitário - RU, do campus Reitor Áulio Gélio, da Universidade Federal do Acre - UFAC, no
município de Rio Branco, a fim de contemplar os alunos de baixa renda que necessitam ser
atendidos pela "política de alimentação e nutrição das comunidades universitária e escolar".
Fundamento Legal: . Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total: R$ 384.652,89. Data de
Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 38/2023
CONTRATANTE:Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.
CONTRATADA:Thiele da Costa Muller Castro OBJETO:Professora Substituta, junto ao
Departamento de Psicologia. VALOR:Remuneração equivalente à de Professor Adjunto,
nível 1, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais. PRAZO DE VIGÊNCIA:
26/06/2023 à 25/06/2024 DATA DA ASSINATURA:23/06/2023. ASSINAM: Jenifer Saffi, Vice-
Reitora da UFCSPA e Thiele da Costa Muller Castro, Contratada.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 154041
Nº Processo: 23115012676202359. Objeto: Contratação de empresa para
execução dos serviços de Complementação de Instalações Elétricas Para Ar Condicionado,
Força e Iluminação do Prédio do BICT.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do
Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-99-
00001-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/06/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 21/07/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 27/06/2023) 154041-15258-2023NE800148
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0589601/2023 PROCESSO N.º 23115.011384/2022-18. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: SUELLEN NOGUEIRA LINARES LIMA. OBJETIVO: Prorrogar
por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 358/2022-GAB/REIT.
DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2023.
EDITAL Nº 207, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, da Universidade Federal do Maranhão, comunica aos interessados a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado
objetivando a contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei n° 8.745, de 09.12.93, com as alterações previstas nas Leis nº 9.849, de 26.10.99 e nº 12.425, de 17.06.2011
e Decretos nº 4.748, de 16 de junho de 2003 e nº 7.485, de 18 de maio de 2011, Orientação Normativa SRH/MP n° 5, de 28 de outubro de 2009, e as Normas de Processo
Simplificado, dispostas pela Resolução CONSEPE no. 1598, de 23 de junho de 2017, considerada parte integrante deste Edital, conforme as instruções a seguir determinadas:
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1 Para os Seletivos serão aceitas inscrições de candidatos Graduados ou Graduados com pós-graduação lato sensu - Especialização ou stricto sensu (Doutorado e/ou
Mestrado), conforme consta em cada área do Anexo Único deste Edital, no período de 28 de junho a 16 de julho de 2023.
1.2 As inscrições serão efetuadas, durante o período estabelecido no subitem 1.1, exclusivamente no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) da UFMA
no endereço eletrônico www.sigrh.ufma.br - Concursos - Concursos Abertos.
2 DA REMUNERAÇÃO
2.1 A remuneração do candidato contratado será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Magistério Superior, pago conforme os "pré-requisitos" de
cada área de seleção, observados o regime de trabalho e titulação exigida no Anexo Único.
2.2 O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação - RT conforme titulação estabelecida no Edital do Processo Seletivo, sendo vedada qualquer
alteração posterior ao da assinatura do contrato, nos termos da Orientação Normativa SRH/MP n° 5, de 28 de outubro de 2009.
.
Titulação
Regime de Trabalho
Vencimento
.
Vencimento Básico R$
Retribuição por Titulação R$
Vencimento Total R$
. Doutor
40 horas
R$ 3.412,63
R$ 2.943,39
R$ 6.356,02
. Doutor
20 horas
R$ 2.437,59
R$ 1.401,62
R$ 3.839,21
. Mestre
40 horas
R$ 3.412,63
R$ 1.279,74
R$ 4.692,37
. Mestre
20 horas
R$ 2.437,59
R$ 609,40
R$ 3.046,99
. Especialista
40 horas
R$ 3.412,63
R$ 511,90
R$ 3.924,53
. Especialista
20 horas
R$ 2.437,59
R$ 243,76
R$ 2.681,35
3 DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E DO CONTRATO
3.1 O prazo de validade dos Processos Seletivos será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do Edital de homologação do resultado final, no Diário Oficial da
União, sem possibilidade de prorrogação.
3.2 O contrato de trabalho terá vigência por um período de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação a cada 6 (seis) meses, mediante manifestação de interesse
da Subunidade Acadêmica, demonstrando a impossibilidade de redistribuir entre os docentes em exercício os encargos desempenhados pelo docente substituído, limitando-se a data
de retorno do docente afastado e consultada a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total, nos termos da legislação
vigente.
4 DAS VAGAS
ANEXO ÚNICO
QUADRO DE VAGAS POR UNIDADE ACADÊMICA/CAMPUS, SUBUNIDADE ACADÊMICA, ÁREA/SUBÁREA DE CONHECIMENTO, PRÉ-REQUISITOS, REGIME DE TRABALHO E
NÚMERO DE VAGAS
.
UNIDADE ACADÊMICA / SUBUNIDADE ACADÊMICA
ÁREA / SUBÁREA
DO SELETIVO
P R É - R EQ U I S I T O S
RT
Nº DE VAGAS
.
Coordenação do Curso de Agronomia / Campus de Chapadinha
E-mail: coagro@ufma.br
Fitotecnia/ Biologia
e manejo
de plantas
daninhas, Sistemas
de Produção
Agrícola,
Cultivos Agrícolas e Pós-colheita
Graduação em Agronomia ou Engenharia Agronômica e Pós-Graduação
stricto sensu em qualquer área do conhecimento.
40 horas
01
. Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Naturais /
Campus de São Bernardo
E-mail: cccnq.sb@ufma.br
Ed u c a ç ã o
Graduação em Pedagogia ou Ciências Humanas e Pós-Graduação em
Ed u c a ç ã o .
40 horas
01
.
Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Naturais /
Campus de Grajaú
E-mail: naturais.ccgr@ufma.br
Ensino / Libras
Licenciatura em Letras ou Pedagogia com Proficiência em LIBRAS* e Pós-
graduação em LIBRAS.
40 horas
01
.
Biologia
Graduação em Biologia e Pós-Graduação stricto sensu em Biologia.
40 horas
01
.
Coordenação do curso de Enfermagem / Campus de Pinheiro
E-mail: coord.enf.pinheiro@ufma.br
Fundamentos da prática da Assistência de
enfermagem
Graduação
em
Enfermagem
e Pós-Graduação
em
qualquer
área
da
Saúde.
40 horas
01
.
Coordenação do curso de Enfermagem / Campus de Imperatriz
E-mail: enfermagemimperatriz@ufma.br
Enfermagem na Atenção Hospitalar
Graduação
em
Enfermagem
e Pós-Graduação
em
qualquer
área
da
Saúde.
40 horas
01
.
Coordenação do Curso de Letras / Campus de Bacabal
E-mail: cclb.ccba@ufma.br
Língua Portuguesa / Linguística
Graduação em Letras-Português e Pós-Graduação stricto sensu em Letras/
Língua Portuguesa ou Linguística.
40 horas
01
.
Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Humanas /
Campus de São Bernardo
E-mail: cienciashumanassb@ufma.br
Filosofia
Graduação em Ciências Humanas/Sociologia ou Ciências Humanas/História
ou 
Filosofia 
(Licenciatura 
Plena
ou 
Bacharelado) 
ou 
Ciências
Humanas/Filosofia
ou Ciências
Humanas
/Geografia e
Pós-Graduação
Stricto sensu em Filosofia.
40 horas
01
.
História
Graduação em Ciências Humanas/Sociologia ou Ciências Humanas/História
ou 
História 
(Licenciatura 
Plena
ou 
Bacharelado) 
ou 
Ciências
Humanas/Filosofia
ou Ciências
Humanas
/Geografia e
Pós-Graduação
Stricto sensu em História.
40 horas
01
. Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Naturais /
Campus de Pinheiro
E-mail: cclcn.bio@ufma.br
Física
Licenciatura em Física e Pós-Graduação stricto sensu em qualquer área da
Física.
40 horas
01