DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 154045
Nº Processo: 23108023207202354. Objeto: Aquisição de alimentos para
manutenção da vida de bovinos que são utilizados para atender atividades de Ensino,
Pesquisa e Extensão de discentes de graduação (Agronomia, Medicina Veterinária e
Zootecnia) e pós-graduação em Ciência Animal (Campus Cuiabá) e Zootecnia (Campus
Sinop) da Universidade Federal de Mato Grosso - Campus Universitário de Sinop.. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h59. Endereço:
Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto descritas no compras.gov.br e as especificações técnicas
constantes no Termo de Referência - Anexo I, o licitante deverá obedecer a este
último..
FERNANDO OLIVEIRA TUPAN
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/06/2023) 154045-15262-2023NE800288
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓ-
REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA, no exercício de suas atribuições legais
e prerrogativas, em conformidade com os incisos III e IV do Artigo 58 da Lei 8.666/93, art.
2º da lei nº 9.784/99 e art. 7º da Lei 10.520/2002; considerando o que consta no Processo
n.º 23108.971887/2018-57 que apontam atraso, erro de execução, execução imperfeita,
inexecução/inadimplemento total ou parcial das obrigações, ou descumprimento de
qualquer cláusula ou condição contida no Contrato nº 068/FUFMT/2016, advindo do PE
SRP nº 006/2016, sendo emitida a DECISÃO N.º 036/PROADI/FUFMT/2022 e,
posteriormente homologadas pela Reitoria da FUFMT mediante Despacho SEI nº 5062467,
o qual aplicou à Empresa GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO - CPF 156.***.***-00,
pessoa física, as seguintes sanções: em virtude do descumprimento contratual referente ao
atraso/não pagamento da concessão de espaço público, aplicar a penalidade de MULTA,
conforme seção 15, item II, g, do Anexo I - Projeto Básico, do Edital de Concorrência
Pública nº 006/2016, conforme planilhas de cálculos de multas 4907891, totalizando: R$
3.760,35. Em virtude do descumprimento contratual referente ao atraso/não pagamento
do ressarcimento de energia elétrica, aplicar a penalidade de MULTA, conforme seção 15,
item II, g, do Anexo I - Projeto Básico, do Edital de Concorrência Pública nº 006/2016,
conforme planilhas de cálculos de multas 4907891, totalizando: R$ 1.633,56. Em virtude do
descumprimento contratual referente ao atraso/não pagamento do ressarcimento de água,
aplicar a penalidade de MULTA, conforme seção 15, item II, g, do Anexo I - Projeto Básico,
do Edital de Concorrência Pública nº 006/2016, conforme planilhas de cálculos de multas
4907891, totalizando: R$ 119,74. Posto isso, informamos que houve o resgate da garantia
contratual em conta-caução no valor atualizado de R$ 1.669,66 (um mil seiscentos e
sessenta e nove reais e sessenta e seis centavos) e utilização para abatimento dos débitos.
Todavia, o saldo foi insuficiente para o adimplemento completo da obrigação. Desta forma,
remanesce débito no valor de R$ 3.843,99 (três mil e oitocentos e quarenta e três reais e
noventa e nove centavos), conforme consta na GRU - Guia de Recolhimento da União R$
3.843,99 (SEI nº 5800828). Neste sentido, fica a interessada NOTIFICADA quanto ao
pagamento integral da multa por meio da Guia de Recolhimento da União no valor de R$
3.843,99 (três mil e oitocentos e quarenta e três reais e noventa e nove centavos) em até
15 (quinze) dias, contados da data de publicação desse extrato no DOU. No caso de não
recolhimento do valor da multa dentro do prazo de 15 (quinze) dias, contados da
publicação desse extrato no DOU, os autos serão encaminhados para inscrição na dívida
ativa. Esta Decisão entra em vigor a partir da data de registro no SICAF, após sua
publicação no DOU.
Cuiabá-MT, 26 de junho de 2023.
ADRIANO APARECIDO DE OLIVEIRA
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
FACULDADE DE MEDICINA
DEPARTAMENTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
EDITAL Nº 1, DE 27 JUNHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o
Edital de abertura de processo seletivo de 01/05/2023 publicado no D.O.U. de 26/05/2023, seção 3, página 100, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme segue:
. Área de Conhecimento
Resultado
. Medicina / Ginecologia e Obstetrícia
Não houve inscritos
II - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
ANSELMO VERLANGIERI CARMO
Chefe do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
EDITAL Nº 2, 26 DE JUNHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do por meio Departamento
de Engenharia de Transportes, Química e Minas da Faculdade de Engenharia do Campus
Universitário Várzea Grande, e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo
seletivo de 02 de abril de 2023, publicado no D.O.U. de 28/04/2023, seção 3, página 82,
resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Candidato (a): Cramer Moraes de Almeida; Área de Conhecimento: Engenharia
de Minas; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Helberte Braz Santos
Pereira; Área de Conhecimento: Engenharia de Minas; Resultado: Classificado;
Classificação: 2º lugar.
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
JÚLIO CESAR DE CARVALHO MIRANDA
Chefe do Departamento de Engenharia de Transportes,
Química e de Minas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Contrato que entre si celebram a Universidade Federal de Ouro Preto e
a Fundação Gorceix para prestação de serviços de apoio à Execução do projeto de
extensão Festival de Inverno Ouro Preto, Mariana E João Monlevade - 2023 . Processo SEI
n°23109.005553/2023-41.
EXTRATO CONVÊNIO
Espécie: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal De Ouro Preto e o
Município de Ouro Preto/MG. Processo SEI nº 23109.003688/2023-71. Este convênio tem
por objeto o fomento para a criação, produção e divulgação de materiais informativos,
bem como de ações educativas afetas aos mais diversos temas de interesses dos
consumidores, bem como o fortalecimento das estruturas de atendimento às demandas
administrativas e judiciais relacionadas com a defesa dos consumidores, no contexto da
política pública de defesa dos consumidores.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 154046
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 23109.001979/2023-25.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
OURO
PRETO.
Contratado:
13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 014/2023, retroativo a 04 de maio
de 2023, em razão do reajuste dos salários em 6,5% e do vale refeição para
r$ 24,00, conforme disposições da convenção coletiva de trabalho registrada no
mte nº mg001474/2023, com abrangência nas cidade de ouro preto, mariana
e
joão monlevade/mg..
Vigência: 04/05/2023
a
03/05/2024. Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.188.965,56. Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154047
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23110.009143/2022-59.
Pregão. Nº 27/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 20.189.604/0001-35
- JESUS ALBINO
VIEIRA CRISPA
JUNIOR. Objeto:
Prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 22/07/2023 a
21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.987,40. Data de Assinatura:
26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154047
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23110.034642/2020-12.
Pregão. Nº 21/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 17.392.397/0001-07 - ENGEDATA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 09/07/2023 a
08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.282.570,45. Data de Assinatura:
26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 28/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23110011514202343. , publicada no D.O.U de 14/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de pneus e câmaras para manutenção da frota veicular da UFPel Novo Ed i t a l :
28/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num.
01 Centro - PELOTAS - RSEntrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/07/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PRISCILA GONCALVES MARCHAND
Pregoeira
(SIDEC - 27/06/2023) 154047-15264-2023NE800000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 16/2023
Comunicamos a reabertura de prazo
da licitação supracitada, processo Nº
23111027556202041. , publicada no D.O.U de 13/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos para a frota fixa e na locação de
veículos por acionamento, para o transporte de servidores, colaboradores, corpo acadêmico e
materiais da Universidade Federal do Piauí, nos Campi Ministro Petrônio Portella (Teresina), Professora
Cinobelina Elvas (Bom Jesus), Senador Helvídio Nunes de Barros (Picos), Amilcar Ferreira Sobral
(Floriano), Hospital Veterinário de Bom Jesus e Colégios Técnicos Novo Edital: 28/06/2023 das 08h00
às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela Ininga -
TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 10/07/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
FLORA DANIELLE RIBEIRO GALVAO DE SA
Equipe de Apoio
(SIDEC - 27/06/2023) 154048-15265-2023NE800016