DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 
SEGUNDO 
TERMO 
ADITIVO 
AO
CONTRATO 
Nº 
29/2022. 
Processo:
23122.014062/2022-31. CONTRATANTE:
Universidade Federal
de São
João del-Rei.
CONTRATADO: Prof. Itallo Guilherme Machado. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de
01/07/2023 a 30/06/2024. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000.
SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Itallo Guilherme Machado- DT EC H -
DATA DA ASSINATURA: 22/06/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023/SECOP
Processo: 23122.018487/2023-09
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADA: Prof.ª Jéssika
Pereira Damásio. OBJETO: Prestação de serviços como professora substituta 40 horas
semanais no Departamento de Psicologia, de 22/06/2023 até 31/01/2024. AMPARO LEGAL:
Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa
3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIAS: Karla Cristiane Maia Silva -
PROGP e Jéssika Pereira Damásio - DPSIC. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023/SECOP
Processo: 23122.020571/2023-84
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADA: Prof.ª Tamires
Carolina Silva. OBJETO: Prestação de serviços como professora substituta 40 horas
semanais no Campus Centro-Oeste Dona Lindu, de 26/06/2023 até 04/02/2024. AMPARO
LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de
despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão-
PROGP e Tamires Carolina Silva - CCO. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 154050
Nº Processo: 23113013415202376. Objeto: Registro de Preço visando a
eventual e futura aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICOS (instrumentos,
equipamentos e suprimentos dentários) para atender às necessidades dos Departamentos
de Odontologia do Campus Prof. Antônio Garcia Filho (Campus de Lagarto) e do Campus
Prof. João Cardoso Nascimento (Campus de Aracaju), ambos da Universidade Federal de
Sergipe (UFS).. Total de Itens Licitados: 201. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze, - São
Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-00052-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/06/2023) 154050-15267-2023NE999999
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 154419
Número do Contrato: 41/2019.
Nº Processo: 23101.003355/2019-36.
Dispensa. Nº 3355/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO
TOCANTINS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para gerenciamento e
desenvolvimento do projeto "Educação Gerontológica: Curso de Educador Político Social do
Envelhecimento Humano".. Vigência: 30/05/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 154419
Número do Contrato: 46/2021.
Nº Processo: 23101.003127/2021-81.
Dispensa. Nº 3127/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 06.343.763/0002-00 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO
TOCANTIN. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para gerenciamento e
desenvolvimento do projeto "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Criminais"..
Vigência: 01/06/2023 a 20/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.800,00.
Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 154419
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 23101.002436/2020-52.
Dispensa. Nº 2436/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO
TOCANTINS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para gerenciamento e
desenvolvimento do Projeto "Educação ao Longo da Vida: Desenvolvimento de
competências para o exercício da cidadania na velhice".. Vigência: 31/05/2023 a
20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura:
30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONVÊNIO 15/2022 - 934180/2022-SICONV. Concedente: Fundação Universidade Federal
do Tocantins - UFT - CNPJ 05.149.726/0001-04. Convenente: Fundação de Apoio Científico
e Tecnológico do Tocantins-FAPTO - CNPJ 06.343.763/0001-11. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do Convênio nº 15/2022 (934180/2022-SICONV), referente ao Projeto
"Formação Transversal em Saberes Tradicionais", contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 15 de maio de 2023 a 30 de agosto de 2023.
EXTRATO DE ACORDO
Concedente: Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência - CNPJ
61.599.908/ 0001-58. Convenente: Fundação Universidade Federal do Tocantins
- UFT - CNPJ 05.149.726/0001-04. Interveniente: Fundação de Apoio Científico
e Tecnológico
do Tocantins-FAPTO - CNPJ
06.343.763/0001-11. Objeto:
Desenvolvimento da pesquisa clínica intitulada "Programa de Prevenção de
Diabetes: estudo piloto". Valor Estimado: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e
seiscentos reais). Vigência: 01/06/2023 a 31/12/2023.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
DO CONTRATO 03/2022. Contratante: Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT -
CNPJ 05.149.726/0001-04. Contratada: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do
Tocantins-FAPTO - CNPJ 06.343.763/0001-11. Objeto: Extinção consensual do Contrato nº
03/2022, cujo objeto é a contratação da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do
Tocantins-FAPTO para gerenciamento e desenvolvimento do Projeto "Especialização Lato
Sensu em Direito e Meio Ambiente". Cessam as obrigações contratuais a partir de
13/06/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023
Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São
Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: LUCIANA DE MATOS, CPF: 896.050.555-
20. Objeto: serviços de docência na área de FÍSICA, com zelo, eficiência e lealdade, de
acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a
execução do Contrato nº 75/2023. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de
26/06/2023 até 26/12/2023. Data da assinatura: 26/06/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 154421
Nº Processo: 23402010630202360. Objeto: Objetiva-se a eventual aquisição de
Eletroeletrônico, visando suprir demandas dos Setores Administrativos e Colegiados
Acadêmicos da Univasf e pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias do
Nordeste Setentrional- PISF.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus
Universitário
Petrolina,
Centro 
-
Petrolina/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GIVANILDO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/06/2023) 154421-26230-2023NE000071
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 154051
Nº Processo: 23114908541202309. Objeto: Contratação de serviços continuados
de locação de caçambas para remoção de entulhos e materiais inservíveis.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 28/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Av.p.h.rolfs 
- 
S/n
- 
Campus 
Universitário 
- 
Reitoria,
- 
Viçosa/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOYCE SANTANA BERNARDO
Pregoeira
(SIASGnet - 27/06/2023) 154051-15268-2023NE800000
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço Nº 084/2023. PARTES: UFV/ LACTALIS DO BRASIL -
COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LATICÍNIOS LTDA/ FUNARBE. OBJETO:
contratação de serviços técnicos especializados de Compartilhamento de conhecimento em
Ciência e Tecnologia de leite e derivados. PRAZO: 12 (doze) meses. PROCESSO Nº
23114.904373/2023-74. VALOR: R$ 22.000,00. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2023. ASSINAM:
Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela LACTALIS DO BRASIL - CO M É R C I O,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LATICÍNIOS LTDA. Pela FUNARBE, Sr. Rodrigo Gava, Diretor-
Presidente.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço Nº 085/2023. PARTES: UFV/ PREFEITURA
MUNICIPAL DE COIMBRA-MG/ FUNARBE. OBJETO: Contratação de serviços técnicos
especializados de "Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar de Coimbra". PRAZO: 12 (doze)
meses. PROCESSO Nº 23114.905470/2023-84. VALOR: R$ 8.000,00. DATA DA ASSIN AT U R A :
26/06/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela PREFEITURA
MUNICIPAL DE COIMBRA-MG, Sr. Maurílio Dias Massensini, Prefeito. Pela FUNARBE, Sr.
Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço Nº 086/2023. PARTES: UFV/ PREFEITURA
MUNICIPAL DE TEIXEIRAS-MG/ FUNARBE. OBJETO: Contratação de serviços técnicos
especializados de "Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar de Teixeiras". PRAZO: 12 (doze)
meses. PROCESSO Nº 23114.905769/2023-39. VALOR: R$ 7.000,00. DATA DA ASSIN AT U R A :
26/06/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela PREFEITURA
MUNICIPAL DE TEIXEIRAS-MG, Sr. Nivaldo Rita, Prefeito. Pela FUNARBE, Sr. Rodrigo Gava,
Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Nº 116/2023. PARTES: UFV/ FACEV. OBJETO: Cooperação
técnica entre a Universidade Federal de Viçosa e a FACEV no tocante às atividades relacionadas
à atividades de Geotecnia e Pavimentação. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO Nº
23114.906810/2023-94. VALOR: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros
entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. DATA DA
ASSINATURA: 26/06/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela
FACEV, Sr. Edgard Francisco Alves, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 129/2023. PARTES: UFV/ UPL DO BRASIL - INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A./ FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e
científica entre as PARTES, visando o desenvolvimento do projeto de título "Sensibilidade de
patógenos de soja e algodão a diferentes ingredientes ativos e sua relação como alterações
genéticas nos genes codificadores das proteínas-alvo dos fungicidas. PRAZO: 24 (vinte e
quatro). PROCESSO Nº 23114.905310/2023-35. VALOR: R$ 316.000,00. DATA DA A S S I N AT U R A :
23/06/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela UPL DO BRASIL -
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A., Sr. Cristiano Campos de
Figueiredo, Representante Legal. Pela FUNARBE, Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Termo de Acordo para Condução de Pesquisa Clínica Nº 130/2023. PARTES: UFV/ REAL
E
BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO
PORTUGUESA
DE
BENEFICÊNCIA/ FUNARBE.
OBJETO:
Desenvolvimento da pesquisa clínica, em conformidade com o Protocolo, a ser realizada
pelo(a) INVESTIGADOR(A) PRINCIPAL nas instalações e infraestrutura da INSTITUIÇÃO, com a
utilização de seus equipamentos, necessário à condução da pesquisa, intitulada "Programa de
Prevenção de Diabetes: estudo piloto" - NUP 25000.111668/2022-26, desenvolvida no âmbito
do PROADI - SUS. PRAZO: Vigência até 31/12/2023. PROCESSO Nº 23114.904834/2023-17.
VALOR: R$ 39.600,00. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius
David da Silva, Reitor. Pela REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA ,
Sra. Maria Alice Rocha e Sr. Marcos Nogueira Simões, Representantes Legais. Pela FUNARBE, Sr.
Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.