DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062800090
90
Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Termo de Autorização para teste de Tecnologia Nº 131/2023. PARTES: UFV/ UFMG/
PROSOURCE BIOTECNOLOGIA LTDA/ FAPEMIG. OBJETO: Constitui objeto do presente termo a
autorização da UFMG, a UFV e a FAPEMIG à EMPRESA, a título gratuito, para condução de
testes da tecnologia intitulada "PROCESSO PARA PRODUÇÃO DE ALFAGALACTOSIDA S E
RECOMBINANTE,
PRODUTOS E
USOS".
PRAZO: 18
(dezoito)
meses. PROCESSO
Nº
23114.903781/2023-17. VALOR: Sem ônus para UFV. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2023.
ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela UFMG, Sr. Prof. Gilberto
Medeiros Ribeiro, Diretor da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica. Pela
PROSOURCE BIOTECNOLOGIA LTDA, Sr. Arthur Augusto de Oliveira Lobato, Representante legal.
Pela FAPEMIG, Sr. Marcelo Gomes Speziali, Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação.
ESPÉCIE: Segundo Termo ao Acordo de Parceria Nº 007/2022. PARTES: UFV/ UPL DO BRASIL -
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A/ FUNARBE. OBJETO: Correção do
preâmbulo, 
precisamente 
a 
qualificação 
da 
INTERVENIENTE. 
PROCESSO 
Nº
23114.914760/2021-57. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof.
Demétrius David da Silva, Reitor. Pela UPL DO BRASIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS
AGROPECUÁRIOS S.A, Sra. Liria Hosoe e Sr. Walter Dias, Representantes Legais. Pela FUNARBE,
Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 125/2023. PARTES: UFV/ FUNARBE. OBJETO:
Cooperação técnica entre a UNIVERSIDADE e a FUNDAÇÃO DE APOIO a fim de possibilitar o
desenvolvimento e execução das atividades e ações do(a) Departamento de Economia Rural
atreladas ao PDI da UFV sob a coordenação do professor Janderson Damaceno dos Reis, a ser
executado
no
Campus
UFV
-
Viçosa. PRAZO:
05
(cinco)
anos.
PROCESSO
Nº
23114.919999/2022-02. VALOR: O projeto prevê a arrecadação de R$ 428.819,85. DATA DA
ASSINATURA: 27/06/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela
FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Primeiro termo Aditivo ao Termo de Cooperação Nº 4800102015. PARTES: UFV/
FUNDAÇÃO RENOVA/ SIF. OBJETO: ITENS "EVENTOS DE LIBERAÇÃO DO VALOR DOS CUSTOS DE
EXECUÇÃO DO PROJETO"; "EVENTOS DE LIBERAÇÃO DO VALOR DA TAXA ADMINISTRATIVA DO
PROJETO "e "ANEXOS" contidos no quadro resumo ("QUADRO RESUMO") do TERMO.
PROCESSO Nº 23114.917981/2021-87. VALOR: R$ 4.895.913,77. DATA DA ASSINATURA:
26/06/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO
RENOVA, Sra. Carina Esteves da Silva Ribeiro, e Sr. Wagner Elisio Tonon, Gerente-Geral de
Programas. Pela SIF, Sr. Gleison Augusto dos Santos, Diretor Científico, e Sr. Wilton Ribeiro de
Almeida Filho, Gerente Executivo SIF.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo a Prestação de Serviços Técnicos Nº 085/2022. PARTES: UFV/
KLABIN S.A/ SIF. OBJETO: As Partes resolvem incluir SERVIÇOS ao Escopo do CONTRATO. Dessa
forma, incluem o "Anexo I - A - Escopo" deste TERMO ADITIVO, para que em conjunto com o
Anexo - I - Escopo do CONTRATO possam surtir efeito. PRAZO: 24 meses. PROCESSO Nº
23114.908179/2022-87.VALOR: O valor fixo a ser pago à CONTRATADA será aquele referente
aos SERVIÇOS que forem efetivamente executados, concluídos integralmente e aceitos pela
Fiscalização da KLABIN, conforme estabelecido neste CONTRATO. DATA DA ASSI N AT U R A :
27/06/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela KLABIN S.A, Sr.
Carlos Augusto Soares do Amaral Santos e Sr. Bruno Afonso Magro, Representantes Legais. Pela
SIF, Sr. Sebastião Renato Valverde, Diretor Geral, e Gleison Augusto dos Santos, Diretor
Científico.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria Nº 179/2022. PARTES: UFV/ MUNICÍPIO
DE CAXAMBU/ FACEV. OBJETO: Acréscimo de valores e a prorrogação do prazo. PRAZO:
22/08/2023 a 21/01/2024. PROCESSO Nº 23114.914188/2022-15. VALOR: Fica acrescido ao
presente contrato o valor de R$ 51.084,00. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2023. ASSINAM: Pela
UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pelo MUNICÍPIO DE CAXAMBU, Sr. Diogo Curi
Hauegen, Prefeito. Pela FACEV, Sr. Edgard Francisco Alves, Diretor-Presidente.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 88, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro / UNIRIO, no uso de
suas atribuições, torna pública a suspensão do concurso ao cargo de Professor do Magistério
Superior, na classe/nível Adjunto A, no Departamento de Microbiologia e Parasitologia, do
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, nos termos do Edital nº 17, de 17 de fevereiro de
2023, publicado no DOU Nº 38 de 24/02/2023, com a expressa proibição de posse de qualquer
candidato.
A
referida
suspensão
decorre
de 
Parecer
de
Força
Executória
n.
00246/2023/NUAPESTPOS/ER-ADM-PRF2/PGF/AGU, em base ao Mandado de Segurança Cível
Nº 5060804-68.2023.4.02.5101/RJ.
JOSÉ DA COSTA FILHO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal
do Estado do Rio de Janeiro e Fabio Silva Peixoto. Objetivo: executar serviços de docência
universitária no Departamento de Piano e Instrumentos de Cordas, do Centro de Letras e Artes.
Data de início: 01 de junho de 2022. Vigência da Prorrogação: 01 de junho de 2023 a 31 de
agosto de 2023.
Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal
do Estado do Rio de Janeiro e Claudio Alves e Silva. Objetivo: executar serviços de docência
universitária no Departamento de Didática, do Centro de Ciências Humanas e Sociais. Data de
início: 19 de maio de 2022. Vigência da Prorrogação: 19 de maio de 2023 a 31 de agosto de
2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 154043
Nº Processo: 23117.038236/2023-10. Pregão Nº 6/2023. Contratante: FUNDAC AO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA.
Contratado: 24.277.310/0001-16 - DIGITAL TEC LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços gráficos para confecção, sob demanda, de cartilhas,
revistas, livros e livretos, e correlatos, utilizados no ensino, pesquisa e extensão dos diversos
campi da Universidade Federal de Uberlândia.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total: R$
453.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154043
Número do Contrato: 44/2020.
Nº Processo: 23117.082121/2019-78.
Dispensa. Nº 7/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado:
21.238.738/0001-61 -
FUNDACAO DE
APOIO UNIVERSITARIO.
Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, de 23/06/2023 até
23/12/2023,
bem
como
atualizar
o plano
de
trabalho..
Vigência:
23/06/2023
a
23/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.900,00. Data de Assinatura:
21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A
Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02.
SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU
- Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar
esse tipo de documento por meio da PORTARIA UFU 5607, DE 10/11/2022. Processo:
23117.023865/2023-37 - Contrato de Doação 183/23 - Objeto: Equipamento de laboratório
- Valor: R$ 180.480,08 (cento e oitenta mil, quatrocentos e oitenta reais e oito centavos)
- Data de assinatura: 30/03/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A
Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02.
SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU
- Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar
esse tipo de documento por meio da PORTARIA UFU 5607, DE 10/11/2022. Processo:
23117.031955/2023-00 - Contrato de Doação 240/23 - Objeto: Equipamento gráfico - Valor:
R$ 7.916,00 (sete mil novecentos e dezesseis reais) - Data de assinatura: 02/05/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A
Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02.
SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU
- Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar
esse tipo de documento por meio da PORTARIA UFU 5607, DE 10/11/2022. Processo:
23117.032338/2023-13 - Contrato de Doação 239/23 - Objeto: Equipamento de laboratório
- Valor: R$ 8.466,00 (oito mil quatrocentos e sessenta e seis reais) - Data de assinatura:
02/05/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A
Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02.
SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU
- Antonio Cezar de Carvalho, Diretor de Administração de Materiais, autorizado a assinar
esse tipo de documento por meio da PORTARIA REITO DE 082/2017. Processo:
23117.052140/2019-70 - Contrato de Doação 112/19 - Objeto: Mobiliário - Valor: R$
3.650,00 (três mil seiscentos e cinquenta reais) - Data de assinatura: 04/06/2019.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A
Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02.
SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU
- Tarcísio Rosa Neto, Coordenador da Divisão de Patrimônio, autorizado a assinar esse tipo
de documento
por meio da Portaria
Reito n° 10 de
08/02/2019. Processo:
23117.057425/2019-05 - Contrato de Doação 127/19 - Objeto: Mobiliário - Valor: R$
1.898,24 (mil oitocentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos) - Data de
assinatura: 17/06/2019.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Espécie: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e
CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação
e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada
a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022.
Processo: 23117.025786/2023-61 - Termo de Cessão 192/23 - Objeto: Equipamento de
laboratório - Valor: R$ 24.940,00 (vinte e quatro mil, novecentos e quarenta reais) - Data
de assinatura: 05/04/2023.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Espécie: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e
CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação
e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada
a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022.
Processo: 23117.028939/2023-21 - Termo de Cessão 219/23 - Objeto: Equipamento de
processamento de dados - Valor: R$ 6.127,00 (seis mil cento e vinte e sete reais) - Data de
assinatura: 19/04/2023.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Espécie: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e
CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação
e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada
a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022.
Processo: 23117.029210/2023-72 - Termo de Cessão 212/23 - Objeto: Equipamento de
vídeo/foto - Valor: R$ 1.791,00 (mil setecentos e noventa e um reais) - Data de assinatura:
18/04/2023.

                            

Fechar