DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Patrocínio do projeto 31ª EXPOBENTO; EMPRESA CONTRATADA: CENTRO DA
INDÚSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS DE BENTO GONÇALVES; CNPJ: 89.805.261/0001-92;
NÚMERO DO PROCESSO: 5688.01.0684.01/2023; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação
Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 40.000,00; DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 05/06/2023; VIGÊNCIA: 05/06/2023 a 16/09/2023.
Processo 5688.01.1376.0/2021. OBJETO: Prestação de serviços de intermediação de venda
de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e, também, imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais
do CRECI. Contratante: Caixa Econômica Federal 00.360.305/5614-83. Contratos assinados
em 23/06/2023: (Contrato Contratada (CNPJ/CPF)): 05239/2023 - Elisa Corretagem de
Imóveis
LTDA (38.469.492/0001-31);
05243/2023 -
Alessandra
Cabral de
Queiroz
(024.374.977-57). Prazo de vigência: 12 meses a partir de 23/06/2023. Credenciamento
0014/2021-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.
Processo: 5688.01.0607.0/2023. Contrato: 4339/2023. Contratada: WALKING THE TALK
BRASIL CONSULTORIA
EMPRESARIAL LIMITADA.
CNPJ: 44.377.284/0001-05.
Objeto:
prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria em Cultura Organizacional,
pelo prazo de 12 (doze) meses. Valor Global R$ 1.551.558,75 (Um milhão, quinhentos e
cinquenta e um mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos).
Fundamentação Legal: artigo 30, II, c , da Lei 13.303/16.
Proc. Adm 5688.01.1376.643/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI.
Contratado: 
ABEL 
GARCIA 
GAMARRA; 
008.782.548-11, 
contrato 
04940/2023;
Credenciamento 0014/2021-5688
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 5688.01.0046.1/2023; Contrato
nº 5209/2023; registro de
preços para
fornecimento e instalação de sinalização interna e de acessibilidade para unidades CAIXA,
existentes e novas, vinculadas a Região Sudeste, nos estados do Rio de Janeiro, Espírito
Santo e Minas Gerais; Contratada: VÉRTICE PADRONIZAÇÃO VISUAL LTDA CNPJ
80.925.134/0001-52; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-
83; Cadastro de Reserva:; Valor global: R$ 9.988.158,10 (nove milhões, novecentos e
oitenta e oito mil, cento e cinquenta e oito reais e dez centavos); Pregão Eletrônico nº
038/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura
26/06/2023.
.
0445334-46/14
M C I DA D ES
ESTADO DA PARAÍBA/PB
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:26/06/2023
.
895519/19
FDD
PM Mariana/MG
Altera vigência: 28/06/2024
T Aditivo:26/06/2023
.
0348620-59/2010
MTUR
PM Pontes E Lacerda/MT
Altera vigência: 31/12/2023
T. Aditivo: 22/06/2023
.
900462/2020
M C I DA D ES
PM MARAIAL PE
VIGÊNCIA PARA 30/09/2024
TERMO ADITIVO DE 14/06/2023
.
1079443-83/917652/21
M ES P
PM Monte Belo/MG
Altera contrap: R$ 477,98
T Aditivo: 26/06/2023
.
900532/20
M C I DA D ES
PM Maripá de Minas/MG
Altera vigência: 04/10/2023
T Aditivo:26/06/2023
.
0222652-79/07
M C I DA D ES
PM Alvorada/RS
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo:19/06/2023
.
869863/18
MTUR
PM Nova Cruz/RN
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:26/06/2023
.
0352398-38/11
M C I DA D ES
PM Jaciara/MT
Altera vigência: 30/11/2023
T Aditivo:26/06/2023
.
901994/2020
MAPA
P M Divino/MG
Altera vigência: 14/08/2023
Ex-offício: 26/06/2023
.
0232300-24/07
M ES P
PM Nova Cruz/RN
Altera vigência: 31/08/2023
Ex-Officio:26/06/2023
.
897105/19
M C I DA D ES
PM Teresina de Goiás/GO
Altera vigência: 30/08/2023
T Aditivo:21/06/2023
.
866536/18
M C I DA D ES
PM TIMBAÚBA/PE
Altera vigência: 01/04/2025
T Aditivo:26/06/2023
.
854216/17
MTUR
PM Milagres do Maranhão/MA
Altera vigência: 30/12/2023
Ex-Officio:22/06/2023
.
892734/19
MAP
PM LAGO DA PEDRA/MA
Altera vigência: 28/08/2023
Ex-Officio:26/06/2023
.
879824/18
MIDR
PM Umbaúba/SE
Altera vigência: 02/01/2024
T Aditivo:26/06/2023
.
825062/15
MTUR
PM Nazário/GO
Altera vigência: 30/09/2023
Ex-Officio:26/06/2023
.
852225/17
MTUR
PM Piranhas/GO
Altera vigência: 30/08/2023
Ex-Officio:26/06/2023
.
805388/14
MTUR
PM Perolândia/GO
Altera vigência: 30/09/2023
Ex-Officio:26/06/2023
.
780685/12
MTUR
PM Aparecida de Goiânia/GO
Altera vigência: 27/12/2023
Ex-Officio:26/06/2023
.
820999/15
MTUR
PM Trindade/GO
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio:26/06/2023
.
797979/13
MTUR
PM Piracanjuba/GO
Altera vigência: 30/09/2023
Ex-Officio:26/06/2023
.
832207/16
MTUR
PM Montes Claros de Goiás/GO
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio:26/06/2023
.
899712/20
M C I DA D ES
PM Turvo/PR
Altera vigência: 28/12/2023
T Aditivo:23/06/2023
.
893476/19
MAP
PM Mato Rico/PR
Altera vigência: 27/12/2023
T Aditivo:23/06/2023
.
880511/18
M C I DA D ES
PM Santo Antônio do Descoberto/GO
Altera vigência: 30/10/2023
T Aditivo:20/06/2023
.
893329/19
MDHC
PM Santo Antônio do Descoberto/GO
Altera vigência: 30/03/2024
T Aditivo:20/06/2023
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 351/2023
Em relação à publicação ocorrida no DOU nº 110 de 13/06/2023, Seção 3, folha
103, Processo Administrativo: 5688.01.0430.0/2023. Comunicamos alterações no Edital PE
351/2023. Disponibilização do edital com as alterações e informações no endereço
http://www.licitacoes.caixa.gov.br, clicar em Acesso ao sistema, localizado no canto
superior direito. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais
funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail:
licitacoes.rj@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800
104 0104 demais regiões.
RENATO CORREA CANCELA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 344/2023
OBJETO: Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços limpeza e
roçagem de capim, gramas (broto ladrão, galhos secos ou caídos, pedras, lixos) e exemplares
arbóreos com diâmetro do caule à altura do peito (DAP) inferior a 5 (cinco) centímetros - DAP5,
considerando a altura média de 1,30m (um metro e trinta centímetros) do solo conforme Lei
Municipal Nº 15442-2011 e Manual Técnico de Poda de Árvores, com as devidas licenças,
autorizações e alvarás solicitados por lei e com o respectivo descarte certificado em aterros
licenciados pela Prefeitura da Cidade de São Paulo, conforme legislação vigente, pelo período
de 1 (um) ano, prorrogável por igual período, no terreno patrimonial não de uso denominado
Parque do Povo, com área de 27.398 m , situado em São Paulo/SP e. Data de credenciamento
para o Pregão: até às 09:00h do dia 18/07/2023. Data e horário do recebimento das propostas:
até as 10:00h do dia 18/07/2023. Data e horário do recebimento dos lances: das 14:00h às
14:10h do dia 18/07/2023. Processo nº 5688.01.0470.0/2023. Disponibilização do edital e
informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, compradores CAIXA: Novos
certames, ou, a opção pesquisa de certame, comprador: CAIXA, informando número e ano do
certame. Contatos: cecot07@caixa.gov.br ou telefone 31.3263-9913.
MATHIAS RAFFAELE KALABRO GOMES
Pregoeiro
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
MODALIDADE: Rescisão dos Contratos de Locação dos imóveis anteriormente ocupados
pelas unidades Caixa: (Ag Goiatuba/GO), localizado na Av. T-63, esquina com a Rua
Minas Gerais, Quadra 217 Lote 9 e 10 Centro Goiatuba Goiás/GO, a partir de
15/06/2023, com base nas Leis 8.245/91 e 8.666/93. Processo: 5688.2058.01/2022 -
LOCADOR: EURIPEDES JOSÉ FONSECA - DATA DE ASSINATURA 21/06/2023. (PAE SNC Av.
T-63/GO), localizado na Av. T-63, esquina com a Av. T-4 Quadra 142 Lote 10/16 Sala
5 - Térreo Centro Empresarial Monte Líbano Setor Bueno - Goiânia/GO, a partir de
31/05/2023, com base nas Leis 8.245/91 e 8.666/93. Processo: 7071.01.6181.01/2012
- LOCADORA: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS MONTE SINAI LTDA - DATA DE
ASSINATURA 31/05/2023. (PAE SNC Praça do Sol/GO), localizado na Rua João de Abreu,
esquina com a Rua 27, Quadra E-08 Lote nº 10/42 Setor Oeste - Goiânia/GO, a partir
de 06/06/2023, com base nas Leis 8.245/91 e 8.666/93. Processo: 7071.01.2386/2013
-
LOCADORA: JÚNIA
AMÉLIA MAIA
ROCHA
NAVARRETE -
DATA DE
ASSINATURA
22/06/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
23º termo aditivo do contrato 7851/2020, processo nº. 7072.01.1783.1/2019; Objeto:
prestação de serviços de apoio administrativo e recepção em ambientes de auto
atendimento de unidades da Caixa no Estado de Santa Catarina; Empresa: ORBENK
ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 79.283.065/0001-41;
Acréscimo de Serviços Valor R$ 119.420,23. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei
13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em:23/06/2023.
PROCESSO: 7072.01.0233.0/2019. CONTRATADA: LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva, serviços de atendimento a sinistros
e os serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, acorde o que dispõe a Lei nº
7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95,
Portaria 3.233/2012 - DPF, e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas
disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a
inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples,
sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a
incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas
unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) em Porto Alegre e cidades
limítrofes, no Estado do Rio Grande do Sul. ADITIVO: Décimo Nono Termo de Aditamento
para Repactuação dos preços contratados. ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 88, inciso I do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta Parágrafo Primeiro
do Instrumento Contratual. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Serviços de Vigilância,
especificamente no Pré - comprometimento de recursos registrado no SAP sob o nº
8000015753. VALOR GLOBAL: R$11.982.715,01 (onze milhões novecentos e oitenta e dois
mil setecentos e quinze reais e um centavo) no período de 01/02/2023 a 05/05/2023 e
R$12.507.900,84 (doze milhões quinhentos e sete mil novecentos reais e oitenta e quatro
centavos) no período de 06/05/2023 a 05/05/2024. DATA DE ASSINATURA: 23/06/2023.
Extrato 
do 
13 
termo 
aditivo 
do
contrato 
nº 
01946/2021, 
processo 
nº.
7068.01.1874.02/2019. Objeto: Prestação de serviços de carregador, copeiro, garagista,
operador de máquina copiadora, recepção, recepção de SAA, telefonista e porteiro, para
Unidades da CAIXA no estado do Paraná. Empresa: PLANSUL PLANEJAMENTO E
CONSULTORIA
EIRELI -
CNPJ: 78.533.312/0001-58.
Alteração
de Quantidades
(de
01/07/2023 a 31/03/2024). Acréscimo do Valor Global de R$ 220.042,54; Novo Valor
Global: R$ 24.244.814,64. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016.
Compromisso Orçamentário: SAP nº pré-comprometimento: 8000016067. Assinado em:
26/06/2023.
5º Termo Aditivo - Renovação contrato 90361/2018 de locação de imóvel para uso da
Agência ANIL/RJ - 4648-5 o imóvel denominado: um prédio situado Estrada Jacarepaguá
6834, Anil, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22753-034, com 556,94 m de área construída. Matr.
351079 Cart 9º Ofício Registro Imóveis - Comarca Rio de Janeiro; por 60 meses, de
31/07/2023 até 30/07/2028; índice: IGP-M/FGV ou INPC/IBGE, o que for menor; pagto: 10º
dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. Proc. Adm. 2301/2020 7074.01.2348.0/2012; Valor: R$ 65.000,00; Locadores:
NOVO HORIZONTE EMPR PART LTDA EPP CNPJ 09.468.060/0001-08; VALÉRIA CARDOSO
MOURA LOURENÇO CPF 000.532.927-23; BERNARDINO ANTUNES LOURENÇO CPF
309.640.917-04 ; assinatura: 27/06/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb).
Processo nº 7070.01.0569.00/2020 Contrato: 12916/2020; Objeto: Prestação dos serviços
de transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para unidades da
Caixa; 
clientes 
da 
Caixa, 
correspondentes 
Caixa 
Aqui 
e 
unidades 
lotéricas;
recepção/tratamento/preparação custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de
unidades da Caixa e outras instituições financeiras, clientes da Caixa, correspondentes
Caixa Aqui e unidades lotéricas, inclusive dos valores transportados/entregues por outras
empresas, na região limítrofe do Estado do Maranhão, localizada nos Estados do Tocantins
e Pará; 6º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A
TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - 17.428.731/0001-35; Valor: R$ 89.543,06;
Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 23/06/2023.