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DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIAGNOSTICA LTDA.; 2023/090 - AGROTEC EMPREENDIMENTOS LTDA.; 2023/089 -
47.826.437 LTDA (VETMAIS); 2023/088 - GLL EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA .;
2023/085- DIFERENCIADA PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. 2023/094 - NANDO
RAMOS ARQUITETURA LTDA.
Espécie: CONTRATO n.º 2023/117, firmado com a empresa CENTRO DE EXCELÊNCIA EM
TECNOLOGIA DE SOFTWARE DO RECIFE; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL,
situado no Empresarial ITBC, sala 201, Rua Domingos José Martins, nº 75, Recife Antigo,
Recife - PE; destinado à relocalização da Célula de Inovação (Hub Recife) seguindo modelo
"built to suit"; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e no Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso V;
Valor do Contrato: R$ 248.027,04; Prazo de vigência: 02/05/2023 a 01/05/2026; Data de
assinatura: 02/05/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/077, firmado com a empresa MAIS SERVIÇOS LTDA.; Objeto:
Prestação dos serviços de copeira, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para a
Unidade Administrativa do Banco do Nordeste localizada em Brasília - DF; Fundamento
legal: Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, nº 8.945/16, e Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$
136.810,50; Prazo de vigência: 15/05/2023 a 14/11/2025; Data de assinatura:
05/05/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/119, firmado com a empresa MAIS SERVIÇOS LTDA.; Objeto:
Contratação de serviços para atendimento de demandas e suporte operacional a usuários,
geração e tratamento de informações e atividades acessórias inerentes ao suporte técnico
especializado às demandas relacionadas aos produtos e serviços relacionados a
empréstimos, cartões, adquirência e fundos de investimentos; Fundamento legal: Edital de
Pregão Eletrônico n° 2023/009 de 1º/03/2023, nos termos das Leis n° 13.303/16 e
10.520/02, Decretos nº 10.024/19 e nº 8.945/16, e do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 2.027.928,21; Prazo de
vigência: 29/05/2023 a 28/05/2025; Data de assinatura: 22/05/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/120, firmado com a empresa LSINN CONSULTORIA LTDA .;
Objeto: Contratação de consultoria contábil, orçamentária e tributária para aplicação dos
incentivos fiscais da Lei do Bem (Lei 11.196/05), da Resolução CMN nº 4.534/2016, e
Pronunciamentos Técnicos CPC00 - Relatório Financeiro e CPC04 - Ativo Intangível;
Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alíneas
a, c e f; Valor do Contrato: R$ 1.378.066,20; Prazo de vigência: 29/05/2023 a 28/05/2026;
Data de assinatura: 26/05/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/125, firmado com a empresa OSTENSIVA SEGURANÇA
PRIVADA LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de Vigilância Armada Diurna, posto 44
Horas Semanais, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para as unidades do Banco
no estado do Maranhão; Fundamento legal: Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº
5.450/05 e nº 8.945/16, e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste
- Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso VI; Valor estimado do Contrato: R$ 4.456.010,65;
Prazo de vigência: 19/06/2023 a 16/04/2024; Data de assinatura: 30/05/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/127, firmado com a empresa RÁDIO TÁXI CAPITAL FOR T A L EZ A
LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de táxi para as Unidades do Banco do Nordeste
localizadas em Fortaleza - CE; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2023/022,
de 25/04/2023, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 10.024/19 e nº
8.945/16, e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor
estimado do Contrato: R$ 89.816,88; Prazo de vigência: 25/05/2023 a 24/05/2024; Data de
assinatura: 25/05/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/106, firmado com a empresa BNB CLUBE DE FORTALEZA;
Objeto: Locação das dependências do restaurante e lanchonete localizados no Centro
Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, em Fortaleza - CE, para prestação de
serviços de alimentação, mediante exploração comercial; Fundamento legal: Leis nº
8.245/91, n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$
80.520,00; Prazo de vigência: 1º/05/2023 a 28/10/2023; Data de assinatura: 27/04/2023;
Espécie: CONTRATOS de prestação dos serviços técnicos profissionais (contemplando
atividades no ramo da Engenharia e/ou Arquitetura e/ou Agronomia e/ou Medicina
Veterinária e/ou Zootecnia), em caráter temporário, na área de abrangência do Banco do
Nordeste; Fundamento legal: Edital de Credenciamento nº 2019/073, de 25/07/2019, nos
termos da Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos
do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput; Prazo de vigência:
maio/2023 a maio/2028; Data de assinatura: maio/2023;
CONTRATADO: 2023/092 - L C R - PROJETOS E SERVIÇOS AGROPECUARIAS LTDA.;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/129, firmado com a empresa SECOPI - SEGURANÇA
COMERCIAL DO PIAUÍ LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de Vigilância Armada Diurna de
44 horas semanais, com a utilização de Unidade(s) de Serviço (US), para as Unidades
Administrativas do Banco no estado do Piauí; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto
nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa
de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor estimado do Contrato: R$ 2.321.116,02; Prazo de
vigência: 31/05/2023 a 26/11/2023; Data de assinatura: 30/05/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/131, firmado com a empresa DIESEL DISTRIBUIDORA E
SERVIÇOS LTDA.; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, situado na Rua Barão de
Jequiá, nº 86, Lojas 12,13 e 30, Centro, CEP: 57.240-000, São Miguel dos Campos - AL,
destinado ao funcionamento da Agência São Miguel dos Campos - AL; Fundamento legal:
Leis nº 8.245/91 e n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e no Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso V; Valor do
Contrato: R$ 2.090.372,40; Prazo de vigência: 1º/06/2023 a 31/05/2033.; Data de
assinatura: 30/05/2023;
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2021/139, de contratação dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes
existente na Agência de Diamantina - MG, firmado com a empresa EXPERT ELEVADO R ES
LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e
Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor
do Aditivo R$ 7.660,20; Prazo de vigência: 10/05/2023 a 09/05/2024; Data de assinatura:
05/05/2023;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2021/297, de prestação do Serviço Móvel Pessoal
(SMP) para comunicação de voz e dados (VC1), serviço de longa distância nacional (VC2
E VC3), bem como serviço de roaming internacional, fornecimento de chips para serviço
de acesso à internet móvel com pacote de dados, originados dos dispositivos fornecidos
para o centro administrativo presidente getúlio vargas - CAPGV e unidades distribuídas e
a disponibilização de dispositivos de comunicação móveis em regime de comodato,
firmado com a empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato,
mediante acordo entre as partes, datada de 21/03/2023, que firmou a redução em 5,07%
sobre o custo global dos serviços, em virtude da migração do plano de telefonia móvel
atual; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art.158, e Art.159, Inciso I, § 1º, do Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor decrescido R$ 213.100,51; Prazo
de vigência: 11/05/2023 a 08/12/2024; Data de assinatura: 11/05/2023;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2023/065, de fornecimento de microcomputadores
desktop, firmado com a empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do
prazo de entrega do 1º Lote em 12 dias úteis, de 12/05/2023 a 29/05/2023; Fundamento
legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência:
25/05/2023 a 07/09/2027; Data de assinatura: 25/05/2023;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2021/048, de contratação de serviço técnico
especializado de treinamento, desenvolvimento e educação profissional, mediado por
recursos tecnológicos, composto por licenciamento inicial de 200 cursos proprietários (de
catálogo) e serviço de criação e atualização (versionamento para o novo padrão) de
cursos atualmente ofertados pelo Banco, firmado com a empresa CIATECH TECNO LO G I A
EDUCACIONAL LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, bem como a
ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 118, e
Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor
estimado do Aditivo: R$ 3.511.815,36; Prazo de vigência: 06/04/2023 a 05/04/2024; Data
de assinatura: 05/04/2023;
Espécie: 10° Aditivo ao Contrato n.º 2019/182, de prestação dos serviços de apoio
administrativo nas unidades do Banco do Nordeste, no estado de Pernambuco, firmado
com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA,
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços,
ACRÉSCIMO de 01 US - Unidade de Serviço de Apoio Administrativo Nível Médio, para
Superintendência Estadual de Pernambuco, bem como a ALTERAÇÃO da denominação
social do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°, § 1º,
Inciso II, e Art. 114, Inciso III; Valor do Aditivo: R$ 320.414,76; Prazo de vigência:
28/04/2023 a 31/10/2024; Data de assinatura: 28/04/2023;
Espécie: 10° Aditivo ao Contrato n.º 2019/041, de prestação dos serviços de recepcionista
para as unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado de Pernambuco, firmado
com GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento
legal Lei 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 158.003,61; Prazo de
vigência: 19/05/2023 a 17/02/2024; Data de assinatura: 19/05/2023;
Espécie: 7° Aditivo ao Contrato n.º 2019/073, de prestação dos serviços de porteiro para
as unidades do Banco no Estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa
TALIMPO LIMPEZA URBANA - LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como
ALTERAÇÃO da denominação social, e do endereço CONTRATATADO; Fundamento legal:
Lei 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, e Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo R$ 7.361,26 ; Prazo de vigência:
15/05/2023 a 1°/05/2024; Data de assinatura: 15/05/2023;
Espécie: 6° Aditivo ao Contrato n.º 2019/163, de prestação dos serviços de apoio
administrativo nas unidades do Banco do Nordeste no estado do Espírito Santo, firmado
com a empresa: DAMASCENO SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem
como a ALTERAÇÃO da denominação social do CONTRATADO; Fundamento legal: Leis nº
14.195/21, Art. 41 e nº 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$;
26.079,10; Prazo de vigência: 31/05/2023 a 31/10/2024; Data de assinatura:
31/05/2023;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/081, de contratação dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes
existente na Agência Natal Prudente de Morais - RN, firmado a empresa TK ELEVA D O R ES
BRASIL LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, bem como a ALTERAÇÃO do
custo global dos serviços, por acordo entre as partes, que firmou redução de 36,8%;
Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 118, Caput, e Art. 158, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$1.896,00; Prazo de
vigência: 02/05/2023 a 1°/05/2024.Data de assinatura: 28/04/2023;
Espécie:
1º
Aditivo à
Autorização
de
Fornecimento
nº 2023/683,
de
eventual
fornecimento de caixas de papelão para arquivo intermediário, firmado com ANDRE V S
MORAIS; Objeto: ACRÉSCIMO de 25%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado;
Fundamento legal: Art. 81, Inciso II, § 1º, da Lei 13.303/16; Valor do Aditivo R$ 99.500,00;
Prazo de vigência: 05/05/2023 a 23/03/2024; Data de assinatura: 05/05/2023;
Espécie: 1º Aditivo à Autorização de Fornecimento nº 2023/615, de prestação dos
serviços de manutenção predial no imóvel utilizado pela Agência Jaboatão dos Guararapes
- PE, firmado com FERNANDO ALVES DE BRITO; Objeto: PRORROGAÇÃO do período de
prestação dos serviços, em 60 dias, de 25/05/2023 a 23/07/2023; Fundamento legal: Lei
n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de execução: O prazo máximo de execução dos
serviços será de 90 dias; Data de assinatura: 22/05/2023;
Espécie: 1º Aditivo à Autorização de Fornecimento nº 2023/602, de aquisição de
aparelhos de ar - condicionado para as unidades administrativas do Banco do Nordeste,
firmado com a empresa PRIME COMERCIAL LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de
entrega em 30 dias, de 21/04/2023 a 20/05/2023; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16,
Decreto nº 8.945/16, e Art.118, Caput, c/c o Art. 158, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: 20/05/2023; Data de assinatura:
09/05/2023;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/253, de prestação dos serviços de vigilância
armada diurna de 44 horas semanais, com a utilização de unidade(s) de serviço (US), para
as unidades administrativas do Banco no estado do Piauí, firmado com a empresa SECOPI
- SEGURANÇA COMERCIAL DO PIAUÍ LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da alíquota de Imposto
Sobre Serviços - ISSQN, do município de Esperantina - PI, passando de 3,00% para 5,00%,
do Contrato; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, § 5º, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 2.017,92; Prazo de
vigência: 18/04/2023 a 30/05/2023; Data de assinatura: 18/04/2023;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/247, de prestação dos serviços de copeira, com
a utilização de Unidades De Serviço (US), para as unidades administrativas do Banco no
estado de Alagoas, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS
ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.;
Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput e §
7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste;
Valor do Aditivo: R$ 39.564,60; Prazo de vigência: 19/05/2023 a 31/07/2025; Data de
assinatura: 19/05/2023;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2023/029, de prestação dos serviços de transporte
terrestre, incluindo veículos, combustível e condutores, destinado ao deslocamento de
pessoas em serviço, transporte de documentos, pequenos volumes, bens e materiais, para
atendimento às demandas das unidades do banco, firmado com a empresa OBDI
LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS
LTDA.; Objeto:
ALTERAÇÃO
do Contrato,
em virtude
da
modificação das especificações do veículo do grupo 1; Fundamento legal: Lei 13.303/16,
Art. 159, Inciso I, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste;
Prazo de vigência: 26/04/2023 a 28/03/2026; Data de assinatura: 26/04/2023;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2020/467, de prestação dos serviços de solução
integrada de fornecimento de cartões plásticos, minitags, microtags e sticker apenas com
tarja magnética, com tarja magnética/chip e com chip/antena compatíveis com as
funcionalidades emv nas funções de débito, crédito, pré-pagos e/ou múltiplo, firmado
com a empresa THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.; Objeto: REVISÃO dos preços do
contrato; Fundamento legal: Art. 81, Inciso VI, da Lei 13.303/16; Valor estimado do
Aditivo: R$ 1.763.288,77; Prazo de vigência: 28/04/2023 a 08/05/2023; Data de
assinatura: 28/04/2023;
Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2019/090, de contratação de seguro de vida em
grupo, firmado com a empresa ICATU SEGUROS S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de
vigência
do Contrato;
Fundamento
legal: Lei
13.303/16, e
Art.
118, Caput,
do

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