DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo nº 44103.007596/2018-02; Contrato nº 13.015686.2019; Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 056/2019; Contratada: ELEVADORES SUPER LTDA; CNPJ: 02.474.174/0001-11;
Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Principal para prorrogar o contrato nº
13.015686.2019, por mais 12 (doze) meses e reajustar o preço do contrato no percentual
de 10% (dez por cento); Pedido de Compra nº 016803/2023; Valor Total: R$ 15.345,00
(quinze mil, trezentos e quarenta e cinco reais); Data de Assinatura: 22/06/2023; Vigência:
01/08/2023 até 31/07/2024; Fundamentação Legal: Arts. 71 e 81, §7º, da Lei 13.303/2016
e demais legislações pertinentes.
EXTRATO DE RESILIÇÃO - UASG 238014
Processo n° 44101.000005/2020-21; Contrato n° 01.030687.2020; Contratada: UNISYS
BRASIL LTDA; CNPJ nº 33.426.420/0001-93; Objeto: Serviço de Processamento para o
Ambiente de Mainframe UNISYS (ambientes de produção e desenvolvimento),
contemplando suporte técnico de Hardware, fornecimento de licenças de uso, suporte
técnico e Atualização de Softwares da UNISYS e de Terceiros, e da Contratação de Chaves
de Ativação Temporária para elevação do processamento no ambiente de produção, sob
demanda; Resilição amigável no dia 30/06/2023; Data de assinatura: 26/06/2023;
Fundamentação Legal: Art.117, II do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev,
na Lei nº 8.666/1993 e demais dispositivos da legislação pertinentes.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 799/2022 - UASG 238014
Nº
Processo:
44103.000010/2022.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em prestação de serviços de Monitoramento Eletrônico Remoto, através de
Sistemas de Alarme e Monitoramento por Vídeo (CFTV), de forma integrada, com
fornecimento de equipamentos em regime de comodato, e Apoio Volante para Unidades
Prediais da DATAPREV, conforme discriminado no item 3 do Termo de Referência, por um
período
de
60
(sessenta)
meses,
prazo referente
à
implantação
(03
meses)
e
monitoramento do sistema (57 meses).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/06/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00799-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A
presente licitação é destinada exclusivamente à participação de microempresas e empresas
de pequeno porte (Art. 48, Inciso I, da Lei Complementar nº 123/2006).
JOSE VALDIMIRO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/06/2023) 238014-07048-2023NE021772
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 115/2023 - UASG 114702
Nº Processo: 04600000739202316 . Objeto: Contratação de docente para elaboração de
estudos, pesquisas e avaliações de resultados para aplicação/teste da metodologia de
avaliação de mudança comportamental para a inovação o setor público, no período de
03/07/2023 a 31/03/2025, em Brasília. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de docente
Declaração de Inexigibilidade em 23/06/2023. CAMILA DE CASTRO BARBOSA MEDEIROS.
Diretora de Inovação. Ratificação em 26/06/2023. LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR.
Diretora de Gestão Interna. Valor Global: R$ 73.954,35. CPF CONTRATADA : 708.843.821-68
LANA MONTEZANO DA SILVA.
(SIDEC - 27/06/2023) 114702-11401-2023NE000275
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114702
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 04600.003226/2021-97.
Dispensa. Nº 33/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA .
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Constitui
objeto deste termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre
as partes em 28/12/2021, bem como a inclusão de cláusulas obrigacionais pertinentes à
proteção de dados pessoais, em consonância com a lei nº 13.709, de 2018 - lei geral de
proteção de dados pessoais (LGPD). Vigência: 28/06/2023 a 29/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 433.572,21. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114702
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 04600.002298/2021-17.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA.
Contratado: 19.885.972/0001-39 - DUOWARE SOFTWARES S.A. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda - vigência, do termo de contrato nº
16/2022 celebrado com a empresa duoware softwares ltda, que passa a ter a seguinte
redação: " não haverá necessidade de prorrogar o contrato, tendo em vista que a licença
"new nvivo academic perpetual license" tem caráter perpétuo.". Vigência: 27/06/2023 a
16/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.500,00. Data de Assinatura:
27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 530001
Número do Contrato: 62/2021.
Nº Processo: 59000.025097/2021-49.
Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 61.704.482/0004-06 - AGENCIA
NACIONAL DE PROPAGANDA LTDA. Objeto: Amparado no disposto no §8º do art. 65 da lei
nº 8.666/93, realizo a alteração do endereço da contratada constante no preâmbulo do
contrato administrativo nº 62/2021, passando a constar:
onde se lê - shs - quadra 6, conjunto a, lote 1, bloco a, sala 609, edifício brasil 21 -
brasília/df - cep: 70.316-102, leia-se - sgan quadra 601, conjunto h, salas 21 a 28, ss 2, cep
70.830-018, asa norte, brasília-df.. Vigência: 15/12/2021 a 15/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 55.000.000,00. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
876153/2018.
Convenentes:
Concedente:
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE
PACUJA, CNPJ nº 07734148000107. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 973.651,38,
Valor de Contrapartida: R$ 31.623,04, Vigência: 24/06/2023 a 18/06/2024. Data de
Assinatura:
31/12/2018. Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: ANTONIO ALVES DE BRITO, CPF nº ***.672.743-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 930331/2022.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE XANXERE, CNPJ nº
83009860000113. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do
repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -16.850,00, Valor de Contrapartida:
R$ -3.475,43, Vigência: 10/01/2023 a 10/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022.
Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente:
OSCAR MARTARELLO, CPF nº ***.817.769-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
862552/2017.
Convenentes:
Concedente:
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: ESTADO DE
RONDONIA, CNPJ nº 00394585000171. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 45.903.167,44,
Valor de Contrapartida: R$ 2.184.990,77, Vigência: 28/06/2023 a 27/06/2024. Data de
Assinatura:
29/12/2017. Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS, CPF nº ***.231.857-
**.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 193009
Número do Contrato: 29/2020.
Nº Processo: 59404.000661/2020-97.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado:
11.630.923/0001-43 - CBS - CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual de 29/06/2023 a 29/12/2023 (6 meses) e do prazo de
execução de 29/05/2023 a 29/11/2023 (6 meses). Integra este termo aditivo o cronograma
físio-financeiro atualizado através do documento sei1366404.. Vigência: 29/06/2023 a
29/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.562.040,00. Data de Assinatura:
22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2023 - UASG 193002
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 59400.001895/2021-72.
Pregão. Nº 23/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S .
Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Prorrogar, por mais 12 (doze) meses o contrato dnocs nº 12/2022 (1089253); e
exclusão dos custos não renováveis.. Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.310.166,80. Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO Nº 42/2023 - UASG 193002
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 59400.001895/2021-72.
Pregão. Nº 23/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S .
Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA.
No DOU nº 118, datado de 23/06/2023; onde se lê: Valor Atualizado: R$
8.310,166,80 ; Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.310.167,2
COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 113801
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 59403.000170/2022-18.
Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: DNOCS - CEST/PE - RECIFE-PE. Contratado:
03.401.987/0001-44 - BBC SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente instrumento
de aditamento ao contrato 13/2022/cest-pe, tem como objeto a prorrogação em caráter
excepcional.. Vigência: 25/06/2023 a 22/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.398.895,20. Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
AVISO DE AUTORIZAÇÃO
Processo nº 59500.001064/2023-34.
DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO
SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, autoriza:
Com base Nota Técnica n. º 10/2023 - AA/GSA/UPM, peça 25. Despacho n°
2249/2023 - AA, peça 29, e Parecer Jurídico Referencial n° 5/2022, peça 23, considerando
a Cotação Eletrônica, peça 11, a realização de despesa, em nome da empresa J.T
INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFÉS LTDA EPP. visando à aquisição de 600 quilogramas de pó
de café do tipo gourmet. no valor total de RS 15.600.00 (quinze mil e seiscentos reais).
Em 23 de junho de 2023
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.000283/2020-53.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.578.00/2021, que entre si fazem a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
FAST HELP INFORMÁTICA LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o
contrato nº 0.578.00/2021 para prorrogação de seu prazo de vigência por 12 (doze)
meses, a partir de 04/01/2023, aditivando em 13,04% para o item 02, passando o serviço
de atualização de licenciamento dos softwares Netbackup de 6 terabytes para 23
terabytes.. DA RERRATIFICAÇÃO: Fica rerratificada a cláusula 1.1 da cláusula primeira do 1º
(primeiro) TERMO ADITIVO, que passa a ter a seguinte redação: O presente Termo Aditivo
visa aditar o contrato nº 0.578.00/2021, que tem por objeto o fornecimento de atualização
de licenciamento dos softwares Netbackup, serviço de manutenção, instalação, atualização
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