DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 5.079.00/2021, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
ELIMAR PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL EIRELI. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de
01/07/2023, passando seu vencimento para o dia 30/06/2024 e o valor total anual de R$
352.223,60 (trezentos e cinquenta e dois mil, trezentos e vinte e três reais e sessenta
centavos) para R$ 379.847,89 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e quarenta e sete
reais e oitenta e nove centavos), representando o acréscimo de R$ 27.524,29 (vinte e sete
mil, quinhentos e vinte e quatro reais e vinte e nove centavos). Correspondente a 7,81%
em conformidade com o Termo de Apostilamento rerratificado. RECURSOS: Os recursos
correrão à conta dos Programas de Trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da
Unidade - Nacional, PTRES 172108, Categoria Econômica 3 - Despesas Correntes - Fonte
Tesouro Nacional e Próprios, sob gestão orçamentária de créditos da 5ª SR, consoante ADO
nº 005/2023. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do
contrato original e do Termo Aditivo anterior que não colidam com as deste instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 22/06/2023. ASSINAM: Pela Contratante CODEVASF, João José
Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR e pela Contratada: Marcelo Santos de
Andrade. Processo nº. 59550.000127/2021-88-e.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.158.00/2021 e SINCOV 917016/2021, firmado
entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ
nº 00.399.857/0001-26
e o Município
de Canapi/AL,
CNPJ nº
12.367.892/0001-42. AUMENTO DO VALOR DO CONVÊNIO: Aumentar o valor do convênio
em R$ 199.173,81 (cento e noventa e nove mil, cento e setenta e três reais e oitenta e um
centavos), passando o valor total conveniado de R$ 2.390.500,00 (dois milhões, trezentos
e noventa mil e quinhentos reais), para R$ 2.589.673,81 (dois milhões, quinhentos e
oitenta e novel mil, seiscentos e setenta e três reais e oitenta e um centavos), sem
acréscimo na participação financeira da concedente e acréscimo no valor da contrapartida
da convenente que passa de R$ 3.000,00 (três mil reais), para R$ 202.173,81 (duzentos e
dois mil, cento e setenta e três reais e oitenta e um centavos). DA APROVAÇÃO DO NOVO
PLANO DE TRABALHO: Aprovar o novo Plano de Trabalho proposto às páginas 1 a 3 da
peça
166.
DOS RECURSOS:
Correrão
à
conta
da Funcional
Programática
nº
15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- Nacional, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas
todas as demais cláusulas do instrumento original, que não colidam com as deste
instrumento. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2023. ASSINAM: João José Pereira Filho,
Superintendente Regional da Codevasf - 5ª SR. e pelo Município de Canapi/AL, Vinicius José
Mariano de Lima - Prefeito. Processo nº 59550.001422/2021-51-e.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59560.001207/2023-01
ESPÉCIE: Contrato nº 6.0255.00/2023. CONTRATADA: YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA
DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ/MF: 08.263.434/0001-96. OBJETO: Contratação de empresa
para Fornecimento, carga, transporte, descarga e montagem (quando couber) de máquinas
e equipamentos, destinados à implantação de ações no âmbito da agricultura familiar nos
municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizados no
Estado da Bahia. VALOR TOTAL: RS 3.528.000,0. PRAZO: O prazo para execução dos
fornecimentos será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de emissão da
Ordem de Fornecimento. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho nº
560149/2023, 560219/2023, 560220/2023 e 560221/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf, Lei nº 10.520/02, Lei nº 13.303/16, e
o Decreto nº 10.024/19. DATA DE ASSINATURA: 21/06/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59560.001210/2023-17
ESPÉCIE: Contrato nº 6.0256.00/2023. CONTRATADA: YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA
DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ/MF: 08.263.434/0001-96. OBJETO: Contratação de empresa
para Fornecimento, carga, transporte, descarga e montagem (quando couber) de máquinas
e equipamentos, destinados à implantação de ações no âmbito da agricultura familiar nos
municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizados no
Estado da Bahia. VALOR TOTAL: R$ 2.520.000,00. PRAZO: O prazo para execução dos
fornecimentos será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de emissão da
Ordem de Fornecimento. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho nº
560150/2023, 560151/2023, 560222/2023 e 560240/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf, Lei nº 10.520/02, Lei nº 13.303/16, e
o Decreto nº 10.024/19. DATA DE ASSINATURA: 21/06/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59560.001210/2023-17
ESPÉCIE: Contrato nº 6.0256.00/2023. CONTRATADA: YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA
DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ/MF: 08.263.434/0001-96. OBJETO: Contratação de empresa
para Fornecimento, carga, transporte, descarga e montagem (quando couber) de máquinas
e equipamentos, destinados à implantação de ações no âmbito da agricultura familiar nos
municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizados no
Estado da Bahia. VALOR TOTAL: R$ 2.520.000,00. PRAZO: O prazo para execução dos
fornecimentos será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de emissão da
Ordem de Fornecimento. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho nº
560150/2023, 560151/2023, 560222/2023 e . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamento de
Licitações e Contratos da Codevasf, Lei nº 10.520/02, Lei nº 13.303/16, e o Decreto nº
10.024/19. DATA DE ASSINATURA: 21/06/2023.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59570.001239/2020-37-e.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.236.00/2020 firmado entre a CODEVASF - CNPJ:
00.399.857/0001-26 e a empresa Casa Alta Comércio Transações e Administração
Imobiliária Ltda., CNPJ: 39.446.329/0001-52. OBJETO: prorrogar seu prazo de vigência por
mais 12 (doze) meses, pelo valor mensal de R$ R$ 32.104,80 (trinta e dois mil, cento e
quatro reais e oitenta centavos), perfazendo o valor anual de R$ 385.257,60 (trezentos e
oitenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), visando ao
recebimento e guarda de máquinas e equipamentos a serem adquiridos no âmbito das
ações de desenvolvimento regional na área de atuação da 7ª Superintendência Regional da
Codevasf. TERMO ADITIVO: 7.175.02/2020. FUNDAMENTO LEGAL: art. 71 c/c art. 133, §§2º,
"a" a "e" do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DA
ASSINATURA: 07/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59570.001790/2019-47
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.311.00/2019 firmado entre a Codevasf - CNPJ:
00.399.857/0001-26 e a AGROSOLO (AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS
LTDA), CNPJ: 05.604.422/0001-90. OBJETO: prorrogação do prazo contratual por 360
(trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 04/06/2023, passando seu vencimento
para 29/05/2024; II À aprovação do novo cronograma físico-financeiro apenso à (Peça 96)
do Processo nº 59570.001790/2019-47 TERMO ADITIVO: 7.311.03/2019 FUNDAMENTO
LEGAL Art. 133 do RILC. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2023.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940604/2023, Nº Processo: 59580000378202377, Concedente:
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE
GOVERNADOR NUNES FREIRE CNPJ nº 01612834000110, Objeto: Recuperação de Estradas
Vicinais no Município de Governador Nunes Freire - MA., Valor Total: R$ 960.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000006, Valor: R$
955.000,00, PTRES: 219404, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 26/06/2023
a 26/06/2026, Data de Assinatura: 23/06/2023, Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ
OLIVEIRA CPF nº ***.086.073-**, Convenente: JOSIMAR ALVES DE OLIVEIRA CPF nº
***.226.203-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941297/2023, Nº Processo: 59580000483202314, Concedente:
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE
DUQUE BACELAR CNPJ nº 06314439000175, Objeto: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
NO MUNICÍPIO DE DUQUE BACELAR - MA., Valor Total: R$ 1.220.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 6.379,31, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 1.213.620,69, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000011, Valor: R$
1.213.620,69, PTRES: 219404, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
27/06/2023 a 27/06/2026, Data de Assinatura: 26/06/2023, Signatários: Concedente:
CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA CPF nº ***.086.073-**, Convenente: FRANCISCO FLAVIO LIMA
FURTADO CPF nº ***.299.293-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.487.00/2021 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Processo nº 59580.001169/2021-
89. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, passando seu vencimento de 11/07/2023 para 10/07/2024.
Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 231, do Comitê de Gestão Executiva
da 8ª - CODEVASF, datada em 23 de junho de 2023. DATA DE ASSINATURA: 27 de junho de
2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e
Carlos Eduardo Del Castilho - Representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.488.00/2021 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Processo nº 59580.001168/2021-
34. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, passando seu vencimento de 11/07/2023 para 10/07/2024.
Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 232, do Comitê de Gestão Executiva
da 8ª - CODEVASF, datada em 23 de junho de 2023. DATA DE ASSINATURA: 27 de junho de
2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e
Carlos Eduardo Del Castilho - Representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.427.00/2021 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Processo nº 59580.001129/2021-
37. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, passando seu vencimento de 28/06/2023 para 27/06/2024.
Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 228, do Comitê de Gestão Executiva
da 8ª - CODEVASF, datada em 23 de junho de 2023. DATA DE ASSINATURA: 27 de junho de
2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e
Carlos Eduardo Del Castilho - Representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.485.00/2021 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Processo nº 59580.001134/2021-
40. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, passando seu vencimento de 03/07/2023 para 02/07/2024.
Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 229, do Comitê de Gestão Executiva
da 8ª - CODEVASF, datada em 23 de junho de 2023. DATA DE ASSINATURA: 27 de junho de
2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e
Carlos Eduardo Del Castilho - Representante legal.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL. Processo nº 59580.000328/2020-47. A
CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional vem RESCINDIR o
contrato nº 8.131.00/2020 firmado com a empresa CONSTRUTORA JT LTDA, cujo objeto é
a execução de serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas no Município de São
Luís/MA. Conforme autorizado pela Resolução Regional nº 202, do Comitê de Gestão
Executiva da 8ª SR, datada em 15 de junho de 2023. DATA DE ASSINATURA: 26 de junho
de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF
e Luciene Almeida Cavalcante - Representante legal.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO nº 59580.001211/2022-42
ESPÉCIE: Termo de Apostilamento nº 001 ao Termo de Doação nº 8.0330.00/2022. No dia
27 de junho de 2023, na sede da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, situada na
Avenida Alexandre Moura, nº 25, Bairro Centro, CEP nº 65.025-470, Município de São
Luís/MA, foi lavrado o presente Termo de Apostilamento ao Termo de Doação nº
8.0330.00/2022, na forma seguinte: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: Consideradas as informações
e justificativas contidas no processo, procede-se às retificações abaixo: Onde se lê: "- 01
(um) caminhão leve com carroceria de madeira, 170 CV, marca IVECO, modelo DAILY 65-
170 CS, chassi nº 93ZC065CZN8503228, tombamento nº 303.882-0, no valor de R$
245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais)." Passa-se a ler: "- 01 (um) caminhão
leve com carroceria de madeira, 170 CV, marca IVECO, modelo DAILY 65-170 CS, chassi nº
93ZC065CZN8503220, tombamento nº 303.888-2, no valor de R$ 245.000,00 (duzentos e
quarenta e cinco mil reais)." 2. CLÁUSULA SEGUNDA: Reiteram-se todas as demais
cláusulas.
EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO
PROCESSO: 59580.001120/2021-26.
ESPÉCIE: Reinício do Contrato nº 8.437.00/2021. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ nº:
00.399.857/0001-26; CONTRATADA: TAC Construções Eireli, CNPJ nº: 23.433.246/0001-
52. OBJETO: Reinício da execução do contrato, conforme termo constante nos autos do
processo. Base Legal: item 3.7, g, do Manual de Contrato da Codevasf aprovado pela
Resolução Nº 675 de 01 de setembro de 2021 da Diretoria Executiva da Codevasf.
DATA
DE
ASSINATURA:
18/06/2023. 
SIGNATÁRIO:
CLÓVIS
LUÍS
PAZ
OLIVEIRA,
Superintendente da 8ª SR/CODEVASF.