DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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137
Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
de
Emergência
ou
Envelope
para
Transporte
ou
dispor
destes
ilegíveis
,08658.052003/2018-43,P060317250417194512,00.028.876/0001-
46,25/04/2017,2068500,06/03,Expedir produtos perigosos em veículo portando qualquer
um dos componentes do equipamento para situações de emergência em condições
inadequadas de uso ,08658.045691/2018-95,P060332190117180001,60.864.782/0001-
39,10/01/2017,1969614,06/03,Transportar produtos perigosos em veículo ou equipamento
de
transporte
com
a
sinalização
incorreta
ou
ilegível
,08658.037094/2018-
97,P060332190117180002,60.864.782/0001-39,10/01/2017,1969614,06/03,Transportar
produtos perigosos em veículo portando qualquer um dos componentes do conjunto de
situação de emergência em condições
inadequadas de uso ,08658.037095/2018-
31,P060801031209300100,96.184.429/0001-55,03/12/2016,1068456,06/08,Embarcar
produtos perigosos em veículo sem fornecer a Ficha de Emergência e o Envelope para
transporte ou fornecê-los incorretamente preenchidos ou ilegíveis ,08658.037121/2018-
21,P060316110517160001,13.975.510/0001-26,11/05/2017,2068500,06/03,Transportar
produtos perigosos em veículo portando qualquer um dos componentes do conjunto de
situação de emergência em condições
inadequadas de uso ,08658.039259/2018-
65,P060319150517153001,01.146.052/0001-33,15/05/2017,2068500,06/03,Transportar
produtos perigosos em veículo com características técnicas ou operacionais inadequadas
,08658.041954/2018-97,P060319150517153005,01.146.052/0001-
33,15/05/2017,2068500,06/03,Transportar produtos perigosos em veículo portando
qualquer um dos componentes do conjunto de situação de emergência em condições
inadequadas de uso ,08658.041966/2018-11,P060302090617060005,18.433.703/0002-
50,09/06/2017,2068500,06/03,Transportar produtos perigosos em desacordo ao inciso III
do
art.
12
,08658.038887/2018-23,P060302090617060004,18.433.703/0002-
50,09/06/2017,2068500,06/03,Transportar produtos perigosos em veículo portando
qualquer um dos componentes do conjunto de situação de emergência em condições
inadequadas de uso ,08658.038884/2018-90,P060302090617060001,18.433.703/0002-
50,09/06/2017,2068500,06/03,Transportar produtos perigosos
desacompanhados de
autorização
ou
licença
da
autoridade
competente
ou
dispor
destas
ilegíveis
,08658.038871/2018-11,P060503180917160002,20.267.957/0001-
06,18/09/2017,2150532,06/05,Transportar produtos perigosos em veículo cujo condutor
não
esteja
devidamente
habilitado
em
desacordo
ao
caput
do
art.
22
,08658.054221/2018-12,P060503180917160006,20.267.957/0001-
06,18/09/2017,2150532,06/05,
AV I S O
RELAÇÃO DE LEILOEIROS OFICIAIS CREDENCIADOS
A SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SÃO PAULO torna
pública a atualização da relação de leiloeiros credenciados em razão do EDITAL Nº
01/2022/SAD-SP RETIFICADO, referente ao Credenciamento nº 1/2019:
. 1
AEDI DE ANDRADE VERRONE
840
. 2
AGATHA JOCELYN VILAS BOAS
1028
. 3
AHMAD SAID MOURAD
1084
. 4
ALBERTO BALLARIS NETO
506
. 5
ALEXANDRE DOS SANTOS MAZINOTTO
1135
. 6
ALEXIA VILAS BOAS DE ANDRADE
1326
. 7
ALOISIO LAHYRE DE MAGALHÃES
461
. 8
AMANDA TOMAZELLI PEREIRA
1115
. 9
ANA CLAUDIA CAMARGO DE OLIVEIRA
1129
. 10
ANA MARIA ANDRADE QUINTO
1163
. 11
ANDERSON LOPES DE PAULA
1083
. 12
ANDRÉ LUIS DIAS ALBINO
900
. 13
ANDREA XAVIER MARQUES FERREIRA
888
. 14
ASTROGILDO ÁVILA DOS SANTOS*
618
. 15
BRUNO AGNELLO PEGORARO
763
. 16
BRUNO SILVA YOSHI
1111
. 17
CAROLINE DE SOUSA RIBAS
738
. 18
CARLOS EDUARDO SORGI DA COSTA
1039
. 19
CASSIO RENATO DIAS ALBINO
745
. 20
CELSO RIBEIRO MARTINS FERNANDES
928
. 21
CEZAR AUGUSTO BADOLATO SILVA
602
. 22
CLEIA LUCIA SATIKO HIRASSAWA CHUI
816
. 23
CRISLAINE MICHELLE COSTA SALUSTIANO*
872
. 24
CRISTIANE APARECIDA MOREIRA TEIXEIRA
1321
. 25
CRISTIANE BORGUETTI MORAES LOPES
661
. 26
DAGMAR CONCEIÇÃO DE SOUZA FLORES
901
. 27
DANIEL BIZERRA DA COSTA
1175
. 28
DANIEL ELIAS GARCIA
1146
. 29
DANIELLE MARIE LEMOS DA CRUZ
1121
. 30
DARIO SOUZA JÚNIOR
923
. 31
DEBORA AOKI
767
. 32
DOUGLAS JOSÉ FIDALGO
587
. 33
EDER AMARAL DE OLIVEIRA
966
. 34
EDUARDO SUENAGA
803
. 35
EMERSON LOPES CARDOSO
39
. 36
EVANDRO LUIZ RODRIGUES
1181
. 37
FABIANA CUSATO*
619
. 38
FELIPE NUNES GOMES TEIXEIRA BIGNARDI
950
. 39
FERNANDO CHUI
921
. 40
EDUARDO SCHMITZ
1297
. 41
ERICO LAGES SOARES
1139
. 42
ERIVELTO MARQUES
963
. 43
FLÁVIO DE CARVALHO
1056
. 44
FRANCISCO DONIZETTI TRIPOLONI
626
. 45
FRANCISCO ZACCARINO JUNIOR
1025
. 46
GALVEZ GONÇALVES
1031
. 47
GEORGE HENRIQUE RIBEIRO BENOZZATI
262
. 48
GILSON KENITI INUMARU
762
. 49
GIOVANNA FENOGLIO DOS SANTOS
1345
. 50
GIORDANO BRUNO COAN AMADOR
1061
. 51
GUSTAVO AUGUSTO MAGALHÃES
1128
. 52
GUSTAVO CRISTIANO SAMUEL DOS REIS
790
. 53
GUSTAVO MORETTO GUIMARÃES
640
. 54
HELCIO KRONBERG
1259
. 55
HÉLIO DEUTSCH DE FREITAS BRAGA
798
. 56
IRANI FLORES
792
. 57
JORGE LUIZ MOLGADO
1008
. 58
JOSÉ AUGUSTO BILLY DA SILVA
1198
. 59
JOSÉ LUIS TEIXEIRA QUENCA
1074
. 60
JOSÉ LUIZ DONIZETE DA SILVA
755
. 61
JOSÉ ROBERTO KUWAOKA ALBINO
837
. 62
KARIN DE ANDRADE CAMPANHA ALVES
1168
. 63
KEILA REGINA CHIARADIA
915
. 64
LETÍCIA DE ANDRADE VERRONE
1055
. 65
LIGIA SEIXAS
892
. 66
LILIAN LOURENÇO DA SILVA
1192
. 67
LUCAS Ferreira Lourenço da Silva
1371
. 68
LUIS ALEXANDRE ANDRADE
591
. 69
MARCELLO LEMOS DA CRUZ
983
. 70
MARCELO LIMA DE AQUINO
869
. 71
MARCOS ROBERTO TORRES
633
. 72
MARIA CRISTINA APARECIDA DOS SANTOS FERRANTI
1042
. 73
MARILAINE BORGES DE PAULA
601
. 74
MARIA MARQUES VIEIRA
990
. 75
MAURICIO JOSÉ DE SOUZA COSTA
1296
. 76
MILENE PEREIRA SOPHIA DE OLIVEIRA
1250
. 77
MIRIAM APARECIDA TRINDADE GIR
617
. 78
MURILO PAES LOPES LOURENÇO
1085
. 79
NATALIA GIR DE ANDRADE
1063
. 80
NILTON BRANCALLIÃO
728
. 81
ODILSON ALVES DE OLIVEIRA
991
. 82
OSMAR ANTONIO CLINI JÚNIOR
1269
. 83
OSCAR MOHERDAUI
664
. 84
RAFAEL DE ANDRADE VERRONE
1073
. 85
RENATO FERREIRA DE ANDRADE
609
. 86
RITA DE CASSIA OLIVEIRA
773
. 87
ROBERTO CARLOS PAULELLA*
1018
. 88
ROBERTO TADEU GABRIEL*
774
. 89
RODRIGO ALVITI
989
. 90
RODRIGO APARECIDO RIGOLON DA SILVA
732
. 91
ROGÉRIO SOARES DE PÁDUA
1026
. 92
ROSANA LEMOS DA COSTA*
1038
. 93
SABRINA DE ANDRADE VERRONE
1052
. 94
SANDRA REGINA DE ALMEIDA
1258
. 95
SERGIO LUIZ KAZUNORI HIRASAWA
582
. 96
TATIANA APARECIDA LINDSTRON DE OLIVEIRA
1330
. 97
TATIANA PAULA ZANI DE SOUSA
723
. 98
TIAGO TESSLER BLECHER
1098
. 99
VICENTE DOMISETH DE OLIVEIRA
851
. 100
VICTOR SENNA GIR ANDRADE
1132
. 101
WASHINGTON LUIZ PEREIRA VIZEU
414
*Leiloeiro ROBERTO TADEU GABRIEL já sorteado, conforme Ata de sorteio -
24/09/19 (Sei! n. 21562209).
*Leiloeiro ROBERTO CARLOS PAULELLA já sorteado, conforme Ata de Realização
do Sorteio - 07/11/2019 (Sei! n. 22503213).
*Leiloeira CRISLAINE MICHELLE COSTA SALUSTIANO já sorteada, conforme Ata
de Sorteio - 15/05/2020 (Sei! n. 25778518).
*Leiloeiro ASTROGILDO ÁVILA DOS SANTOS já sorteado, conforme Ata de
realização de sorteio - 12/03/2021 (SEI! nº 31165002)
*Leiloeira ROSANA LEMOS DA COSTA já sorteada, conforme Ata de Sorteio -
10/09/2021 (35271027).
*Leiloeira FABIANA CUSATO já sorteada, conforme Ata de Sorteio - 10/09/2021
(35271027).
JOSÉ CARLOS SERAFIM
Superintendente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200125
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 08666.035994/2021-04.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DA
PRF
EM
SANTA
CATARINA.
Contratado:
01.781.151/0001-97
- PETBRAZIL
CLINICA
VETERINARIA
LTDA. Objeto:
O
presente
apostilamento visa promover a repactuação dos valores do contrato nº 2/2022 (39025394),
cuja vigência se encerra em 1º/10/2023, em aproximadamente 2,63% (dois vírgula sessenta
e três por cento) do seu valor mensal, em razão da homologação da convenção coletiva de
trabalho - cct, que concedeu reajuste salarial e demais benefícios aos funcionários da
categoria envolvida no objeto do referido contrato, a contar de 1º de janeiro de 2023..
Vigência: 01/02/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.235,20.
Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640000104202395
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO as pessoas físicas e
jurídicas abaixo relacionadas acerca das
respectivas infrações constatadas. O
interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste
edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade administrativa da
Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site:
www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos:
cópia
de documento
de identificação
e
CPF/CNPJ; procuração
original ou
por
instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação,
quando pessoa jurídica; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da
idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei
12.008/2009.
Os dados são apresentados na seguinte sequência: CPF/CNPJ do infrator,
número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite
para apresentação da Defesa de Autuação.
Infrações ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos -
Decreto 96.044/88, atualizado Resolução 5947/2021 ANTT:
08219566000110, G000834954, 28/03/2023, 42Ib3- Res. ANTT 5947/21;,
25/08/2023;
46395687003551, G000834955, 28/03/2023, 42IIb3- Res. ANTT 5947/21,
25/08/2023;
08219566000110, G000834956, 28/03/2023, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;,
25/08/2023;
46395687003551, G000834957, 28/03/2023, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;,
25/08/2023;
08219566000110, G000834958, 28/03/2023, 42Ic6- Res. ANTT 5947/21;,
25/08/2023;
46395687003551, G000834959, 28/03/2023, 42IIb8- Res. ANTT 5947/21;,
25/08/2023;
12538063000185, G001987992, 28/03/2023, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;,
25/08/2023;
12538063000185, G001987993, 28/03/2023, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;,
25/08/2023;