DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM
RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 495260
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 48044.000108/2022-36.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 17.433.496/0002-70 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Promover a
repactuação do ano de 2023.. Vigência: 27/06/2023 a 08/03/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 279.619,44. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 52/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
48092000829202351. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de motosserra, para atender às
necessidades do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, conforme as especificações constantes
do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
ISMAEL CANDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 27/06/2023) 495130-29208-2023NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 71/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
48092001017202323. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MOTORES DE POPA 25HP -
4T para utilização em trabalhos de campo de deslocamento em rios para a Gerência de
Geologia e Recursos Minerais de Belém e Manaus da Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais-CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I,
deste Edital.
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 27/06/2023) 495130-29208-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023
Processo nº 48089.000257/2023-60
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de
material de referência certificado para uso nos laboratórios analíticos da rede LAMIN)
NOME: SUPERLAB PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA.
CNPJ: 35.981.136/0001-04
VALOR: R$ 136.650,00
ATA REGISTRO PREÇO: 019/DEAMP/2023
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023
Processo nº 48086.009248/2022-83
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de EPI
- Equipamento de Proteção Individual e materiais para atender a ETIQUETA PROTEÇÃO -
COVID 19, visando a proteção da saúde dos empregados que desenvolvem atividades de
escritório deforma presencial e empregados que desenvolvem atividades de campo,
lotados nas 13 (treze) Unidades Regionais do Serviço Geológico do Brasil.
NOME: SENA COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA
CNPJ: 42.038.727/0001-08
VALOR: R$ 176.078,26
ATA REGISTRO PREÇO: 018/DEAMP/2023
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48035.001940/2022. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de
12 (doze) meses, para aquisições futuras de veículos automotores novos (zero km), do
tipo pick up e sedan a fim de atender as necessidades da Companha de Pesquisa de
Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes
do Termo de Referência - Anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
28/06/2023 das 08h00 às 16h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00083-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 10/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
RUBEM DE SOUZA MONCAO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/06/2023) 495130-29208-2023NE000001
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1085/2023 - UASG 113206
Nº Processo: CADMTM2023040029. Objeto: Fornecimento de 40 (quarenta)
mil litros de solvente orgânico especial, com baixos teores de aromáticos, a ser
entregue na Unidade de Concentração de Urânio, das Indústrias Nucleares do Brasil
S/A - INB, no município de Caetité, estado da Bahia, conforme condições, quantidades
e
características estabelecidas
no presente
Termo
de Referência.
"O Edital
e
suplementos referentes a esta licitação estarão
disponíveis no site da INB
(www.inb.gov.br/licitacoes)".. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2023 das 08h00
às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 336 Sem Número, Engenheiro Passos
- Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01085-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
NOTA: Por se tratar de fornecimento de insumo, a INB se beneficia do crédito do
ICMS, PIS, COFINS E IPI (se houver), neste sentido o valor da Proposta a ser informado
no Sistema deverá ser GLOBAL SEM A INCLUSÃO DO ICMS, PIS, COFINS E IPI (se
houver). **Após o fim da cessão de disputas a empresa arrematante informará no chat
o valor dos impostos retirados da proposta durante a disputa para que sejam somados
ao valor a ser adjudicado e contratado pela INB .
EDINEI SANTOS BRIGUENTI
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/06/2023) 113206-11504-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1082/2023 - UASG 113206
Nº
Processo:
GEDEC.M2023020004.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para desenvolvimento e elaboração do projeto básico referente ao serviço de
Tratamento Unificado de Efluentes, a ser realizado na Unidade em Descomissionamento de
Caldas (UDC), da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB), localizada no município de
Caldas/MG, em conformidade com o Termo de Referência.O Edital e suplementos
referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes).
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. República
do
Chile,
230
-
Salas
2401
a
2501
-
Centro,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01082-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e suplementos
referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes).
MARIA CAROLINA DE SAMPAIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/06/2023) 113206-11504-2023NE000001
EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS
NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
PE.PPSA.007/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviços de
consultoria
para avaliação
técnica
e econômica
de
mecanismos
para priorizar o
abastecimento nacional de combustíveis derivados de petróleo, com vistas no atendimento
ao disposto no Art.1º, da Resolução CNPE nº2, publicada no DOU em 06/04/23, pelo prazo
de execução de 90 dias, nas condições e especificações indicadas no Anexo I Termo de
Referência e no Anexo III Modelo de Instrumento Contratual, ambos deste Edital.
JESIEL GOMES RIBEIRO FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 27/06/2023) 926394-32369-2023NE000001
(Of. El. nº .)
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S/A
ELETRONUCLEAR S/A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DCI.P 002/2023
1. Objeto: Patrocínio ao "Circuito OFF do Festival de Música e Ecologia da Ilha Grande
2023". 2. Contratada: Bebel Produções e Eventos Ltda. 3. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil
reais). 4. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 30.06.2016, art.30. 5. Ato de Contratação de
Patrocínio: aprovação em 26/06/2023, por Eduardo Grivot de Grand Court - Diretor-
Presidente. 6. Ratificação: em 27/06/2023, por Resolução de Diretoria Executiva
n°1714.004/23. Superintendência de Comunicação Institucional (SI.P).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DSE.A/PE-077/2023. Objeto: Serviços de gerenciamento eletrônico
de documentos de engenharia (Engineering Document Management System - EDMS) com
gerenciamento de workflow de atividades, contemplando serviço de implementação do
sistema EDMS, licenças do software, treinamento para usuários comuns e administradores,
operação
assistida
e
migração
de toda
documentação
existente
no
sistema
de
gerenciamento de documentos técnicos em uso atualmente na ELETRONUCLEAR.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço:
Rua
Candelária,
65
-
12º
Andar,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00077-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos
Empreendimentos
(SIASGnet - 27/06/2023) 910847-91081-2023NE017691
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004105489
Objeto: Aquisição de Vaso e sobressalentes
Abertura das propostas: 06/07/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004106057
Objeto: Locação de geradores e acessórios
Abertura das propostas: 19/07/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004106253
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Exames Ultrasônicos
Abertura das propostas: 05/07/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO