DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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146
Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004106282
Objeto: Aquisição de Partes e Sobressalentes de Baleeiras e de Turco
Abertura das propostas: 05/07/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004106630
O processo de Pregão Eletrônico 7004106630 que objetiva comprar/contratar
Aquisição de Transportador de Cargas possui previsão de início para em 28/06/2023 às
11:00 horas., previsão para abertura de propostas em 10/07/2023 às 11:00 horas. e
previsão de data de início da disputa em 10/07/2023 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
www.petronect.com.br".
CRISTIANO BATALHA PONTES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004106625
Objeto: Prestação de Serviços de limpeza predial e manutenção de áreas verdes e locação
de estruturas de apoio
Abertura das propostas: 19/07/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004098533
Objeto: Prestação de serviços de projeto executivo, construção, montagem, ajustes,
reparos e desmontagens, adequações, comissionamento, assistência à pré-operação,
assistência à operação assistida e fornecimento de bens para as Oficinas RNEST em Ipojuca
- PE Abertura das propostas: 28/09/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004105488
Objeto: Aquisição de Bombas
Abertura das propostas: 06/07/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004106279
Objeto: Serviços de Manutenção dos Motores, Redutores e Ventiladores das Torres de
Resfriamento 1 e 2 da Usina Termelétrica Três
Lagoas - UTE-TLG, com fornecimento de partes e peças.
Abertura das propostas: 19/07/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004106609
Objeto: Serviços utilizando Sistema de Completação Vinculado à Sonda tipo DPR 10K para
operações em Lâmina Dágua até 2.500 metros
Abertura das propostas: 11/08/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004106259
Objeto: REDUC - Fornecimento de alimentação por processo de ultracongelamento.
Abertura das propostas: 30/08/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004055932
Objeto: Afretamento de UMS - N16
Início: 27/06/2023 às 08:00 horas
Abertura das propostas: 18/07/2023 às 12:00 horas (horário de Brasília)
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRÁS TRANSPORTE S/A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004106727
Objeto: Conjunto moto bomba
Abertura das propostas: 05/07/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004106726
O processo de Modo de
Disputa Aberto 7004106726 que objetiva
comprar/contratar Lote A Serv Emissao de Certificados Digitais Lote B Serv de
Assinatura digital Eletronica possui previsão de início para em 28/06/2023 às 12:00
horas., previsão para abertura de propostas em 19/07/2023 às 12:00 horas. e previsão
de data de início da disputa em 19/07/2023 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal
www.petronect.com.br".
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 810005
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 00135.228969/2021-51.
Pregão. Nº 14/2021.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA
- MDHC.
Contratado: 12.130.958/0001-86 - NADJA MARINA PIRES. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 23/2021, por mais 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 21/06/2023 a 20/12/2023, nos termos do art. 57, §1º, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 21/06/2023 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 62.077,00. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 810005
Número do Contrato: 27/2018.
Nº Processo: 00135.204125/2017-38.
Pregão.
Nº
4/2018.
Contratante: COORDENACAO-GERAL
DE
LOGISTICA
-
MDHC.
Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA .
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional da vigência do
Contrato Administrativo nº 27/2018, firmado entre as partes em 06/06/2018, por meio do
pregão eletrônico nº 04/2018.. Vigência: 06/06/2023 a 05/06/2024, OU até que se conclua
o procedimento licitatório, nos termos do art. 57, inciso II e § 4° da Lei 8.666/93. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 52.212,00. Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 810005
Número do Contrato: 42/2022.
Nº Processo: 00135.210451/2022-41.
Pregão. Nº 14/2021.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA
- MDHC.
Contratado: 12.130.958/0001-86 - NADJA MARINA PIRES. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 42/2022, por mais 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 28/06/2023 a 27/12/2023, nos termos do art. 57, §1º, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 28/06/2023 a 27/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 118.756,00. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 113601
Nº Processo: 03001.001296/2022-88.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA.
Contratado: 15.790.987/0001-62 - EVOLUX MULTI SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços terceirizados de assistente técnico/executivo especializado com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem realizados de modo contínuo,
considerados essenciais e necessários, para atender ao instituto de pesquisa econômica
aplicada - ipea em brasília-df e no rio de janeiro/rj, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. (lote 1).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor
Total: R$ 4.316.336,28. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 113601
Nº Processo: 03001.001296/2022-88.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA.
Contratado: 00.712.411/0001-00 - T & S ENGENHARIA TELEMATICA LTDA. Objeto: Prestação
de
serviços
terceirizados
de 
assistente
técnico/
executivo
especializado 
com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem realizados de
modo contínuo, considerados essenciais e necessários, para atender ao instituto de
pesquisa econômica aplicada - ipea em brasília-df e no rio de janeiro/rj, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. (lote 2).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor
Total: R$ 5.151.808,08. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 113601
Nº Processo: 03001.001296/2022-88.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA.
Contratado: 15.790.987/0001-62 - EVOLUX MULTI SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços terceirizados de assistente técnico/ executivo especializado com disponibilização
de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem realizados de modo contínuo,
considerados essenciais e necessários, para atender ao instituto de pesquisa econômica
aplicada - ipea em brasília-df e no rio de janeiro/rj, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. (lote 4).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor
Total: R$ 1.069.544,04. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 113601
Nº Processo: 03001.001296/2022-88.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA.
Contratado: 00.712.411/0001-00 - T & S ENGENHARIA TELEMATICA LTDA. Objeto: Prestação
de
serviços
terceirizados
de 
assistente
técnico/
executivo
especializado 
com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem realizados de
modo contínuo, considerados essenciais e necessários, para atender ao instituto de
pesquisa econômica aplicada - ipea em brasília-df e no rio de janeiro/rj, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. (lote 5).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor
Total: R$ 1.386.108,00. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 113601
Nº Processo: 03001.001296/2022-88.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA.
Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIOFUSAO E TELECOMUNICACOES - EIRELI. Objeto:
Prestação de serviços terceirizados de assistente técnico/ executivo especializado com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem realizados de
modo contínuo, considerados essenciais e necessários, para atender ao instituto de
pesquisa econômica aplicada - ipea em brasília-df e no rio de janeiro/rj, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. (lote 3).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor
Total: R$ 5.559.868,64. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).