DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.089331/2023-19.
Pregão Nº 22/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 36.521.392/0001-81 - GO VENDAS ELETRONICAS LTDA. Objeto: Aquisição de
material permanente - bebedouro de água tipo coluna, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, para atender as
unidades vinculadas às gerências executivas do inss diretamente subordinadas a
superintendência regional nordeste - srne..
Fundamento Legal: . Vigência: 22/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 51.326,40. Data
de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.089331/2023-19.
Pregão Nº 22/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 20.768.125/0001-73 - R S COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de
material permanente - bebedouro de água tipo pressão, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, para atender as
unidades vinculadas às gerências executivas do inss diretamente subordinadas a
superintendência regional nordeste - srne..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/06/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 74.927,00. Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.427046/2022-11.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 32.353.943/0001-94 - COMERCIAL IDAL DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de água mineral (somente o líquido) fornecida em garrafões de 20 litros, com
entrega parcelada e sucessiva, para a gerência executiva em santo antônio de jesus/ba,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor
Total: R$ 39.840,00. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.125353/2021-80.
Pregão Nº 81/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 04.808.914/0002-15 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços continuados de segurança e vigilância patrimonial orgânica
a serem executados nas dependências das unidades vinculadas às gerências executivas em
recife, caruaru, garanhuns e petrolina, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor
Total: R$ 9.921.500,00. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 510677
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 35014.014171/2020-01.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
13.019.295/0003-51 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.154.864,23. Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.108762/2023-83 - Termo de Adesão do SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE DOM MACEDO COSTA- BA ,
inscrito no CNPJ: 13.251.699/0001-04, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº
35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADOR ES
RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE DOM MACEDO COSTA- BA, vinculado à CONTAG,
realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e
preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do
pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior
análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios.
DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido.
DATA DE ASSINATURA: 26 de junho de 2023. DOS PARTÍCIPES: INSS e Presidente da
CONTAG, como signatários dos Acordo; INSS em Santo Antônio de Jesus-Ba e Presidente do
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE DOM MACEDO
COSTA- BA, como signatários do Termo de Adesão.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.089331/2023-19.
Pregão Nº 22/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 27.390.535/0001-72 - MUNDIAL REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Aquisição de
material permanente - purificador de água, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, para atender as unidades vinculadas
às gerências executivas do inss diretamente subordinadas a superintendência regional
nordeste - srne..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/06/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 82.539,60. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.211191/2023-63.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-O ES T E .
Contratado: 01.193.606/0001-53 - A NACIONAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de segurança e
vigilância patrimonial orgânica desarmada na abrangência das Gerências Executivas do INSS
em Anápolis/GO, Goiânia/GO e Distrito Federal (unidades em Goiás), com disponibilização
de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/07/2023 a 02/07/2024. Valor Total: R$ 7.997.013,72.
Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA PORTO VELHO
EXTRATO DE ADESÃO
Extrato de termo de adesão de acordo de cooperação TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo
35014.539268/2022-86, referente ao Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica
assinado entre o INSS e a CONTAG, sob o número 35014.102980/2022-23, com extrato
publicado no DOU, seção 3, de 07/11/2022. DO OBJETO: Este TERMO DE ADESÃO tem por
objeto permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE
JARU, vinculado à CONTAG e credenciado para esse fim, realize em favor de seus filiados
o requerimento de serviços e/ou benefícios prestados pelo INSS, na modalidade de
atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015,
bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a
quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. PARTES: INSS e
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE JARU. VIGÊNCIA: Este
termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo nº 35014.102980/2022-23, objeto deste
instrumento, com início a partir da data da publicação no DOU. DATA DA ASSINATURA:
05/05/2023 SIGNATÁRIOS:
INSS em Porto Velho
e Presidente do
Sindicato dos
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Jaru.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE EMPENHO - UASG 510178 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EMPENHO. Nº 2018NE800120.
Nº PROCESSO: 37357.000046/2018-36.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 01/2018. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SUDESTE I. CONTRATADO: 53.859.112/0001-69 - COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA S.A .
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS APS
OURINHOS, PIRAJU E SANTA CRUZ DO RIO PARDO. FUNDAMENTO: ART. 24 XII LEI 8666/93.
DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS). VIGÊNCIA:
01/01/2021 A 01/01/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 960.000,00 (NOVECENTOS E
SESSENTA MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 10/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO - UASG 510178 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SUDESTE I
ADESÃO. Nº 2014NE800033.
Nº PROCESSO: 37357.000176/2013-64.
INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº: 06/2013. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REG I O N A L
SUDESTE I. CONTRATADO: 43.776.517/0001-80 - SABESP (COMPANHIA DE SANEAMENTO
BÁSICO
DO
ESTADO DE
SÃO
PAULO.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇO
PARA
FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA
SOCIAL DE: ASSIS, BASTOS, OSWALDO CRUZ, PARAGUAÇU PAULISTA, PIRAJU, SANTA CRUZ
DO RIO PARDO, TUPÃ VINCULADAS A GEX. MARÍLIA/SP. FUNDAMENTO: ART. 25 LEI
8666/93. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 3.487,50 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E
OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA: 01/01/2021 A 01/01/2026.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 209.250,00 (DUZENTOS E NOVE MIL, DUZENTOS E
CINQUENTA REAIS). DATA DE ASSINATURA: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2023).
EXTRATO DE 3º TERMO DE APOSTILAMENTO - UASG 510178 - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL SUDESTE I
EMPENHO. Nº 2014NE800028.
Nº PROCESSO: 37357.000177/2013-17.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 07/2013. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SUDESTE I. CONTRATADO: 07.282.377/0001-20 - ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA
ELÉTRICA NAS APS ASSIS, BASTOS, CÂNDIDO MOTA, OSVALDO CRUZ, PALMITAL,
PARAGUAÇU PAULISTA E TUPÃ. FUNDAMENTO: ART. 24 XII LEI 8666/93. DESPESA MENSAL
ESTIMADA DE R$ 20.726,01 (VINTE MIL, SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E HUM
CENTAVO).
VIGÊNCIA: 01/01/2021
A
01/01/2026.
VALOR TOTAL
ESTIMADO:
R$
1.243.560,60 (HUM MILHÃO DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E
SESSENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
EXTRATO DE 32º TERMO DE APOSTILAMENTO - UASG 510178 - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL SUDESTE I
CONTRATO. Nº 20/2020.
Nº PROCESSO: 35418.000283/2019-91.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 09/2019. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SUDESTE I. CONTRATADO:
02.328.280/0001-97 - ELEKTRO REDES
S.A. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS APS ARARAS,
ARTUR NOGUEIRA, CERQUILHO, CONCHAL, LARANJAL PTA, RIO CLARO E TIETÊ.
FUNDAMENTO: ART. 24 XII LEI 8666/93. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 21.687,50
(VINTE E HUM MIL SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
VIGÊNCIA: 01/01/2021 A 01/01/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.301.250,00 (HUM
MILHÃO, TREZENTOS E HUM MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). DATA DE ASSINATURA:
19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.161715/2023-68.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Serviços
de telefonia fixa comutada local (stfc -local), longa distancia nacional (stfc-ldn) e
internacional (stfc-ldi por entroncamentos digitais e1 tdm para unidades do inss srse-ii..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 69.611,40. Data
de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.033321/2023-11. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE
ENTRE SI
CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL,
CNPJ nº
29.979.036/0001- 40, E INSTITUTO ELO, CNPJ nº 07.514.913/0001-75, NO ÂMBITO DA
REABILITAÇÃO PROFISSIONAL, OBJETIVANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO E
TREINAMENTO PROFISSIONAL
A BENEFICIÁRIOS EM PROGRAMA
DE REABILITAÇÃO
PROFISSIONAL NO INSS. DO OBJETO: Disponibilização dos meios para avaliação e
treinamento profissional de beneficiários em Programa de Reabilitação Profissional (PRP)
no INSS, tendo abrangência local e execução pelas Equipes Técnicas de Reabilitação
Profissional nas Agências da Previdência Social que compõem as Gerências Executivas Belo
Horizonte e Contagem. DA VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de sessenta meses,
a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DATA DE ASSINAT U R A :
26 de junho de 2022. DOS SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SUDESTE II; pela Acordante: INSTITUTO ELO.

                            

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