DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Termo aditivo nº 02 ao Contrato 33/2021; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP;
CONTRATADA: Sea And Port Serviços LTDA: OBJETO: Contratação de prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva na sinalização náutica dos Portos de Belém e Vila do
Conde e a prorrogação pelo período de 12 meses; VALOR GLOBAL passa a ser de
825.185,25 (oitocentos e vinte e cinco mil cento e oitenta e cinco reais e vinte e cinco
centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 142 c/c art. 71 da Lei nº 13.303/2016; DATA DA
ASSINATURA: 27/06/2023; SIGNATARIOS: Eduardo Henrique Pinto Bezerra e Mauro
Henrique
Barreiros
dos
Santos,
respectivamente
Diretor
Presidente
e
Diretor
Administrativo Financeiro da CDP, e Lívia Malcher Soares, Sócia da Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de prestação de serviços; Partes: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDA D ES
PORTUÁRIAS E HIDROVIÁRIAS (ABEPH) - CNPJ nº 42.584.789/0001-15 e ROFX PARTNERS
CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - CNPJ nº 35.865.660/0001-10; Objeto:
serviços especializados de consultoria técnica para avaliação das atividades relativas ao
exercício de 2022 do PORTUS — Instituto de Seguridade social, que administra o plano de
benefícios das estatais DOCAS, visando atendimento ao previsto nos Artigos 2º e 4º da
Resolução CGPAR n.º 38, de 4 de agosto de 2022, em cumprimento do art. 25 da Lei
complementar n.º 108, de 29 de maio de 2001, que dispõe sobre a responsabilidade dos
patrocinadores estatais pela supervisão e fiscalização sistemática das atividades das suas
respectivas Entidades Fechadas de Previdência Complementar — EFPC; Valor: R$
160.000,00 (cento e sessenta mil reais); Data da Assinatura: 12/05/2023; Signatários:
MARIO JORGE CAVALCANTI MOREIRA, pela Contratante; JOSE RAPHAEL OLIVEIRA DA SILVA,
pela Contratada.
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 568/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A): WALMIR MIGUEL
MARUBO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º
Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S :
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES, pelo (a) contratante e WALMIR MIGUEL
MARUBO pelo (a) contratado (a).
COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 194009
Nº Processo: 08749000346202371. Objeto: O objeto da presente licitação é a
prestação dos serviços de LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COP E I R AG E M
E COZINHEIRO para o atendimento das necessidades da Coordenação Regional de Roraima
e Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye'kuana a ela vinculada,
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com
fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários para a sua execução..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Av.santos
Dumont-1403
São
Francisco,
-
Boa
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/194009-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As informações gerais
encontram-se no Edital e seus Anexos..
RAQUEL DA SILVA VIEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 27/06/2023) 194035-19208-2023NE000044
COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE II
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
A Coordenação Regional Nordeste II torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 01/2023-SRP, declarando vencedoras as empresas: SAM´S COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (CNPJ 04.401.608/0001-89), para os itens 9, 32, 34, 36 e
37,
no
valor
total
de
R$ 15.079,40;
MAX
LEAL
SOLANO
CAVALCANTE
(CNPJ
09.341.816/0001-53), para os itens 6, 7, 8, 12, 13, 14, 15, 18, 20, 21, 22, 30, 31, 47 a 59,
61, 62, 69, 70, 71, 72, 75, 76, 77, 81 e 82, no valor total de R$ 95.006,10; L H CASTRO DE
ANDRADE FILHO COMERCIO (CNPJ 22.684.715/0001-43), para os itens 2, 3, 4, 5, 10, 11, 17,
19, 23 a 29, 33, 35, 38 a 43, no valor total de R$ 150.061,50; INACIO APRIGIO DE OLIVEIRA
(CNPJ 36.239.722/0001-40), para os itens 1 e 16, no valor total de R$ 34.446,90. Itens
cancelados no julgamento: 60. Os demais itens foram desertos.
AUGUSTO EVERTON DIAS CASTRO
Pregoeiro
(SIDEC - 27/06/2023) 194035-19208-2023NE000044
COORDENAÇÃO REGIONAL XINGU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 194031
Número do Contrato: 154/2013.
Nº Processo: 08075.000049/2013-23.
Dispensa. Nº 41/2013. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XINGU/MT. Contratado:
246.470.710-49 - ILDO JOSE KRUPP. Objeto: 10º termo aditivo ao contrato nº 154/2013 de
locação de imóvel, tem como objeto a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses..
Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.844,00. Data
de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
MUSEU DO ÍNDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194022
Número do Contrato: 165/2022.
Nº Processo: 08786.000200/2022-06.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado:
13.019.295/0001-90 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao
contrato administrativo nº 165/2022, prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses e
reajustar os valores do contrato, em razão da supressão dos custos não renováveis já pagos ou
amortizados no primeiro ano da contratação.. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 262.772,88. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da
Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital
para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento
ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo
legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital
para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou
ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio
dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo
Administrativo
terá
continuidade
independentemente
do
comparecimento
ou
manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Antonio Joanilton
da Silva Dias (NB: 1834255250, CPF: 73757764234, Protocolo: 1945426242); Aureni de
Souza Castro (NB: 5541450132, CPF: 23287523813, Protocolo: 1358265578); Iane
Aparecida
Soares
dos
Santos (NB:
5700452908,
CPF:
10953363805,
Protocolo:
232701063); Fabiane Souza Soares (NB: 2081716768, CPF: 55100376287); Fabio Ney
Nascimento de Assis (NB: 1903264313, CPF: 12521496707, Protocolo: 860571804);
Felipe Ribeiro Dias (NB: 1975889255, CPF: 15123789766, Protocolo: 1680837568);
Emerson Miranda Salgado (NB: 1834255330, CPF: 02323382217, Protocolo: 618208357);
Jefferson
Pinheiro da
Costa (NB:
1834255470,
CPF: 02366485271,
Protocolo:
1005485314); Elielson
Jose Leao Martins
(NB: 1834255519,
CPF: 01902554205,
Protocolo: 2019389556); Mauro Anderson Souza Rodrigues (NB: 1834255454, CPF:
70667373268, Protocolo: 378858029); Cristiana Correia Farias do Nascimento (NB:
1834255438, CPF: 02170739211, Protocolo: 65544387); Ederson Francisco de Souza
Silva (NB: 1834255373, CPF: 01086838262, Protocolo: 1392762271); Amanda Fabiola da
Silva Garcia (NB: 1834255497, CPF: 01924812231, Protocolo: 1466725586); Maria Ivanir
Ribeiro
da
Silva
(NB:
1232576694,
CPF:
96468696968,
Protocolo:
48409984,
Representante Legal: Maria Zilda Marques da Silva, CPF 76418928920); Josicleia da Silva
Gomes (NB: 1834255314, CPF: 02338824210, Protocolo: 1558149285); Mayra Ribas
Correia (NB: 5459523792, CPF: 07020838952, Protocolo: 761609261, Representante
Legal: Rosemari Ribas Correia, CPF 96229535904); Claudia Maria Coury Moreira (NB:
1867315910, CPF: 54665949620, Protocolo: 336846938); Marta Inara de Andrade Nunes
(NB: 1834255179, CPF: 00410536210, Protocolo: 1051197164); Mercedes de Jesus da
Conceicao Santos (NB: 5507370652, CPF: 05969486973, Protocolo: 1445941417);
Everton
Mendes
da
Silva
(NB:
2023419179,
CPF:
13056769710,
Protocolo:
621221476);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Antonio Victor Santos Pereira (NB: 5423065859,
CPF: 02230377531, Protocolo: 1458528422); Iuri da Silva (NB: 5301351539, CPF:
84626330525, Protocolo: 1955039790, Representante Legal: Sandra da Silva, CPF
85108430582); Mabson Ribeiro Lima (NB: 5193230802, CPF: 02550196538, Protocolo:
394649128); Wania Ferreira da Silva (NB: 1020089692, CPF: 85041548587, Protocolo:
1138196668, Representante Legal:
Olindina Fereira da Silva,
CPF 26383772520);
Alessandro
Santos
Barbosa
(NB:
1819588111,
CPF:
08140132527,
Protocolo:
1249003808, Representante Legal: Rita Mara dos Santos, CPF 04237371557); Lucinia de
Freitas Santana (NB: 5537687310, CPF: 17583780500, Protocolo: 2112063805); Ana
Analia Barbosa da Silva (NB: 5504404505, CPF: 01920635378, Protocolo: 953774214);
Nilsonei Santos de Oliveira (NB: 5377301044, CPF: 05029794379, Protocolo: 646529082,
Representante Legal: Antonia Rodrigues dos Santos, CPF 35076186304); Valdete Maria
Santiago Vitorio (NB: 7027310610, CPF: 04730397533, Protocolo: 1485562044); Antonio
Augusto Bernardo
de Sousa (NB:
0438416562, CPF:
26089491349, Protocolo:
1774065130); Hiramil Felisberta
da Silva (NB: 5429596619,
CPF: 72479400697,
Protocolo: 366367239); Elizangela Das Dores Faria (NB: 1047671481, CPF: 08208152684,
Protocolo: 913544508, Representante Legal: Maria Das Dores Faria, CPF 03908515661);
Idolan
do
Porto
Fortunato
(NB:
1291335762,
CPF:
02746551527,
Protocolo:
1556550867, Representante Legal: Gicelma do Porto Fortunato, CPF 02074308531);
Jhonathan Arcanjo Goncalves (NB: 2075756877, CPF: 34238286847, Protocolo:
1893282017); Raphael
Souza Vasconcelos (NB: 1110325565,
CPF: 03761526563,
Protocolo: 502428527, Representante Legal: Lindinalva Souza de Carvalho Vasconcelos,
CPF 23473150568); Paulo Marcos da Silva Neves (NB: 5210164566, CPF: 04463905508);
Julia Gabrielly Moraes de Sousa (NB: 5215856440, CPF: 04266512350, Protocolo:
728254474, Representante Legal: Maria Cleonice Moraes de Sousa, CPF 04259655388);
Adrian Italo Silva Santos (NB: 7033178256, CPF: 08594434502, Protocolo: 81353494,
Representante Legal: Valdijane de Jesus Silva, CPF 03512656510); Pedro Pereira Barros
(NB: 1552029007, CPF: 66603625849, Protocolo: 1922990733); Rozivania Souza de
Araujo (NB: 5417538660, CPF: 00345417569, Protocolo: 1446965574); Sidnei Silva de
Souza (NB: 1103088120, CPF: 84633760530, Protocolo: 1192042904, Representante
Legal: Janete Silva de Souza, CPF 55376274500);
RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Maria Amalia dos Reis (NB: 0400770644, CPF:
07881983515);
GLAUCO ANDRE FONSECA WAMBURG
Presidente
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 133/2020
INSTRUMENTO: Processo nº 35014.176332/2020-41. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de
Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E BAN CO
PAN S.A.. OBJETO: Adequação aos termos da Instrução Normativa INSS/PRES Nº 138 de 10
de novembro de 2022, alterada pela Instrução Normativa INSS/PRES Nº 143 de 10 de
fevereiro de 2023 visando a realização de consignações de descontos nos benefícios
previdenciários e assistenciais, cujo titular tenha contraído empréstimo pessoal e/ou
operação com cartão de crédito e/ou cartão consignado de benefício. DATA DA
ASSINATURA: 27/06/2023. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: ANDRE PAULO FELIX FIDELIS, Diretor de
Benefícios e Relacionamento com o Cidadão e pela Instituição Consignatária: FLAVIO
HENRIQUE SEIXAS LEMES e KLEBER ALEXANDRE DA SILVA, Procuradores. VIGÊNCIA: até
30/11/2025 a partir da publicação.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.089331/2023-19.
Pregão Nº 22/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado:
12.467.682/0001-26
-
MAXIMUM
COMERCIAL
IMPORTADORA
E
EXPORTADORA LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente - bebedouro de água
tipo coluna e bebedouro de água tipo pressão, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, para atender as unidades
vinculadas às gerências executivas do inss diretamente subordinadas a superintendência
regional nordeste - srne..
Fundamento Legal: . Vigência: 22/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 573.680,00.
Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
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