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DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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152
Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 48/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 31/2023; Processo: 25000.088110/2023-11.
.
Item
Descrição do
Objeto
Unidade de
Fo r n e c i m e n t o
Quantidade
Preço
Unitário (R$)
Preço Total
(R$)
.
8
CLORETO DE SÓDIO, 0,9%_ SOLUÇÃO INJETÁVEL SISTEMA FECHADO
F R A S CO
500 ML
90.000
4,20
378.000,00
.
9
CLORETO DE SÓDIO, 0,9%_ SOLUÇÃO INJETÁVEL SISTEMA FECHADO (COTA RESERVADA DE APROX. 25% PARA
ME/EPP DO ITEM 8)
F R A S CO
500 ML
30.000
4,20
126.000,00
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X FRESENIUS KABI BRASIL LTDA Vigência: 27.06.2023 a 27.06.2024
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.126138/2022-82.
Pregão Nº 86/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 05.044.984/0001-26 - LEGRAND PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA .
Objeto: Aquisição de Mesilato de Imatinibe 400mg.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$
6.338.606,40. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.159927/2022-08.
Inexigibilidade Nº 29/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 15.800.545/0004-00 - ABBVIE FARMACEUTICA LTDA.. Objeto: Aquisição de
Upadacitinibe, 15 mg, liberação prolongada.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, I. Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2024. Valor
Total: R$ 38.808.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000009612202393 . Objeto: Aquisição de Acessório Bomba Insulina, Sensor,
Monitorização Contínua De Glicose (Compatível com Kit Sensor Freestyle Libre); Monitor
Portátil, Tira Teste, Entrada Usb, Até 500 MG/DL, Quantitativo De Glicose, Líquido
Intersticial, Memória: Cerca De 90 Dias, Digital, À Bateria (Compatível com Leitor de glicose
Freestyle Libre). Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ação Judicial. Declaração de Dispensa em
26/06/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos
Estratégicos para Saúde. Ratificação em 27/06/2023. ODILON BORGES DE SOUZA. Diretor
do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 4.898,60. CNPJ CONTRATADA :
56.998.701/0034-84 ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA.
(SIDEC - 27/06/2023) 250005-00001-2023NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000177026202290 . Objeto: Aquisição de Cerliponase, Composição: Alfa,
Concentração: 30 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação direta frente à inviabilidade de competição do objeto contratado. Declaração
de Inexigibilidade em 23/06/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de
Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 27/06/2023. ODILON
BORGES DE SOUZA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$
27.461.298,48. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro BIOMARININTERNATIONAL LIMI T E D.
(SIDEC - 27/06/2023) 250005-00001-2023NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 38/2023
O MINISTÉRIO DA SAÚDE, UASG: 250005, por meio do PREGOEIRO OFICIAL,
publica o RESULTADO DE JULGAMENTO COMPLEMENTAR do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
038/2023, que tem por objeto: ENOXAPARINA 100 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, SERINGA
PREENCHIDA (SERINGA 0,4 ML e SERINGA 0,6 ML), o(s) qual(ais) foi(oram) ADJUDICADO(S)
e HOMOLOGADO(S) pelo critério menor preço por item à(s) empresa(s): HEALTH
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 35.472.743/0001-49,
PARA O(S) ITEM(NS) 4, PELO(S) VALOR(ES) UNITARIO(S) DE R$ 21,7000. Os autos do
processo 
encontram-se
disponíveis 
a
quaisquer 
interessados
(SEI 
PROCESSO
25000.173719/2022-11).
GREGORIO BITTENCOURT F SANTOS
Administrador / Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 27/06/2023) 250110-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000161027202212. Objeto: Registro de Preço para eventual
aquisição de MEDICAMENTO DVS - DEMANDA JUDICIAL, conforme especificações do
instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala
a
4º 
Andar
Sala
471, 
Esplanada
Dos
Ministérios
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00070-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Administrador / Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 27/06/2023) 250110-00001-2023NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000019/2023 ao Convênio Nº 882478/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente:
MISSAO EVANGELICA CAIUA, CNPJ nº 03747268000180. Inclusão do Plano de Trabalho -
Execução 2023. Valor Total: R$ 37.612.724,11, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
17/01/2019 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 17/01/2019. Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: GERALDO SILVEIRA FILHO,
CPF nº ***.726.621-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000020/2023 ao Convênio Nº 882485/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente:
MISSAO EVANGELICA CAIUA, CNPJ nº 03747268000180. Inclusão do Plano de Trabalho -
Execução 2023. Valor Total: R$ 60.579.155,90, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
17/01/2019 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 17/01/2019. Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: GERALDO SILVEIRA FILHO,
CPF nº ***.726.621-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000019/2023 ao Convênio Nº 882482/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente:
MISSAO EVANGELICA CAIUA, CNPJ nº 03747268000180. Inclusão do Plano de Trabalho -
Execução 2023. Valor Total: R$ 30.926.526,61, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
17/01/2019 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 17/01/2019. Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: GERALDO SILVEIRA FILHO,
CPF nº ***.726.621-**.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 161/2023
Processo: 25005.000132/2021-55. ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da
Saúde e a Prefeitura Municipal de Córrego do Ouro no Estado de Goiás, representado pela
Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Córrego do Ouro - GO. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2023
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 181/2023
Processo:25008.000542/2021-76. ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da
Saúde e a Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim no Estado de Rondônia, representada
pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Guajará-Mirim - RO. DATA DA ASSINATURA:19/06/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 185/2023
Processo: 25005.000221/2023-63. Espécie: Convênio que entre si celebram o Ministério da
Saúde e a Prefeitura Municipal de Itauçu no Estado de Goiás, representado pela Secretaria
Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Itauçu- GO. DATA DA ASSINATURA:26/06/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 224/2023
Processo: 25005.000413/2022-99. ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da
Saúde e a Prefeitura Municipal de Jaraguá no Estado de Goiás, representado pela
Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Jaraguá - GO. DATA DA ASSINATURA:26/06/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 239/2023
Processo: 25007.000159/2023-90. Espécie: Convênio que entre si celebram o Ministério da
Saúde e a Prefeitura Municipal de Rondonópolis no Estado do Mato Grosso, representado
pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Rondonópolis - MT. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 102/2023
Nº Processo: 25008.000580/2021-29. ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o
Ministério da Saúde e o Governo do Estado de Rondônia no Estado de Rondônia,
representada por sua Secretaria Estadual de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito do Governo do Estado de Rondônia-
RO. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2023.
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 250110
Nº Processo: 25000027798202362 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de agenciamento de hospedagem por pessoa, SOB DEMANDA,
para os participantes da Etapa Nacional da 17ª Conferência Nacional de Saúde, em
Brasília, Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Remanescente para o grupo 3 do PE
nº 12/2023. Declaração de Dispensa em 26/06/2023. ANA CAROLINA DANTAS SOUZA.
Secretária Executiva do Conselho Nacional de Saúde. Ratificação em 26/06/2023.
CONCEICAO APARECIDA PEREIRA REZENDE. Diretora do Departamento de Gestão
Interfederativa e Participativa. Valor Global: R$ 88.499,80. CNPJ CONTRATADA :
10.734.427/0001-77 CAPITAL GESTAO EM CURSOS EXTRATEGICO LTDA.
(SIDEC - 27/06/2023) 250110-00001-2023NE800049

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