DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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154
Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410005226202210. Objeto: Aquisição de Papel A4. ( PROCESSO:
25410.005226/2022-10 ). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2023 das 09h00 às
16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00184-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites
www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 27/06/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410009820202280. Objeto:
Aquisição de Rasburicase e
Tacrolimo. ( PROCESSO: 25410.009820/2022-80 ). Total de Itens Licitados: 2. Edital:
28/06/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00186-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 28/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 27/06/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.006161/2023. Objeto: Aquisição de Bac-Sulfitrim. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de
Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-
00188-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/06/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/07/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou
www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 27/06/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410015297202221. Objeto: Aquisição de Reagentes para
Detecção da Bactéria Clostridium difficile (C.difficile) GHD e Toxinas. ( P R O C ES S O :
25410.015297/2022-21 ). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/06/2023 das 09h00 às
16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00193-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites
www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 27/06/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410010735202264. Objeto: Aquisição de Ácido Ascórbico
Injetável e outros. ( PROCESSO: 25410.010735/2022-64 ). Total de Itens Licitados: 7. Edital:
28/06/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00190-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 28/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 27/06/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410010240202235. Objeto: Aquisição de Medicamentos (
PROCESSO: 25410.010240/2022-35 ). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/06/2023 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00191-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 28/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os
sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 27/06/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 150/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa VILLEGA COMERCIO
E REFRIGERACAO LTDA foi vencedora dos itens 01, 02 e 03.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 27/06/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.009658/2022. Objeto: Aquisição de Lâmpadas Especiais. (
PROCESSO: 25410.009658/2022-08 ). Total de Itens Licitados: 32. Edital: 28/06/2023 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00187-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 28/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 27/06/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de contrato n° 260/2023, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a BIOLIFE COMÉRCIO DE MATERIAL
HOSPITALAR EIRELI EPP, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS, PARA A
ÁREA DE CIRURGIA DA COLUNA, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Vigência: 26/06/2023 a
26/06/2024. Data da Assinatura: 22/06/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 84/2023.
Processo INTO nº 25057.014960/2022-46. O valor do presente Termo de Contrato é R$
4.637.430,00 (Quatro milhões seiscentos e trinta e sete mil e quatrocentos e trinta reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 356/2023, 357/2023, E 358/2023. Objeto:
AQUISIÇÃO DO MATERIAL (ATADURA DE CREPOM E DE ALGODÃO) PELO PROCESSO DE
REPESCAGEM. Detentoras dos Registros: FABRIMED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA Item:1;
LEMAN MEDICAMENTOS & CIA LTDA. Itens:4,5,6; ORTHEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA. Itens: 2,3; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia
26/06/2023 à 26/06/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023. Processo nº
25057.003488/2023-05. Valor Global: R$361.601,94 (Trezentos e Sessenta e um mil e
seiscentos e um reais e noventa e quatro centavos).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registros de Preços Nº 352/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLAN T ES
ORTOPÉDICOS, PARA A ÁREA DE CIRURGIA DA COLUNA, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO.
Detentora do Registro: BIOLIFE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI EPP. Itens: 1, 2,
3, 4, 5, 6 e 7. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 26/06/2023 à 26/06/2024. Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023. Processo nº 25057.014960/2022-46. Valor Global: R$
4.637.430,00 (Quatro milhões seiscentos e trinta e sete mil e quatrocentos e trinta reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250057
Número do Contrato: 341/2022.
Nº Processo: 25057.003006/2020-66.
Pregão. Nº 85/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 68.726.355/0001-04 - NABOR SOUZA DOS SANTOS ORTOPEDIA TECNICA - EPP.
Objeto: Reajuste dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sexta do
contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste IPCA/IBGE no período de
30/05/2022 a 30/05/2023 com variação de 1,039358 sobre o valor mensal atual, que
passará de R$ 203.097,68 (duzentos e três mil noventa e sete reais e sessenta e oito
centavos) para R$ 211.091,20 (duzentos e onze mil noventa e um reais e vinte centavos).
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.533.094,40. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023
Fica
revogada
a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao
processo
Nº
25057003865202136.
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIDEC - 27/06/2023) 250057-00001-2023NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 86/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
86/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: DATA MEDICAL
PRODUTOS MEDI. HOSP. LTDA, nos itens 004, 015 e 016, perfazendo o total de R$
4.588,00; FENICE COMERCIO E SERVICOS EIRELI, no item 013, perfazendo o total de R$
5.220,00; J. A. COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, no item 010, perfazendo o
total de R$ 1.620,00; MALVAGLIA COMERCIAL LTDA, nos itens 001, 003, 005, 006 e 009,
perfazendo o total de R$ 37.644,00; RALIC COM E DISTRIB EIRELI, no item 012, perfazendo
o total de R$ 302,00; RJD HOSPITALAR EIRELI, nos itens 002 e 008, perfazendo o total de
R$ 13.635,00; R2 S ABRAHAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI, no item 007, perfazendo o
total de R$ 17.820,00. OBS: Os itens 011 e 014 foram CANCELADOS.
ANDERSON FONSECA DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/06/2023) 250057-00001-2023NE800013
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 147/2022 - Processo nº
25057.013933/2021-75 - Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a
retificação no valor mensal do Item 2, Cláusula Primeira do 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº 147/2022, conforme descrito abaixo:
Onde se Lê:
1.2. Objeto da contratação: Valor mensal estimado do item 2, R$ 20.916,00.
Leia-se:
1.2. Objeto da contratação: Valor mensal estimado do item 2, R$ 20.916,67.
Justificativa: Erro na inserção do valor mensal estimado do item 2 do referido Termo.
Data da Assinatura: 21/06/2023
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registros de Preços Nº 355/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL
(CADEIRAS DE RODAS) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM; Detentora do Registro:
HOLÍSTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA. Item: 01;
Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 26/06/2023 à 26/06/2024. Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023. Processo nº 25057.002893/2023-06. Valor Global:
R$ 42.500,00 (Quarenta e dois mil e quinhentos reais).