DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 342, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Saulo Moises
Lopes Martins, inscrito no CPF: 419.***.***-15, que se encontra em local ignorado, incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
3389/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 1374/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.014484/2023-08, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 343, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Eduardo de
Castro Saltarelli, inscrito no CPF: 319.***.***-87, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
4315/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 1662/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.106294/2021-46, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 344, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Caroline
Keller de Carvalho, inscrito no CPF: 024.***.***-88, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
3518/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 1420/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.031138/2023-86, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 345, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Fe r n a n d o
Boger, inscrito no CPF: 274.***.***-59, que se encontra em local ignorado, incerto ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
3533/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 1424/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.041624/2023-11, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 346, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Rodrigo Maia
de Vassimon Barbosa, inscrito no CPF: 151.***.***-07, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
3499/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 1415/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.040055/2023-88, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 347, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Luiz Felipe
Felix de Figueiredo, inscrito no CPF: 868.***.***-72, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
3937/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 1524/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.167468/2018-41, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 348, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Leonardo
Costa Leite de Souza Benites, inscrito no CPF: 016.***.***-58, que se encontra em
local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
3910/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente ao
Parecer nº
1520/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.156998/2021-60, no prazo de
15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento
e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br,
pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G",
Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 353, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Marina de
Brito Silva, inscrita no CPF: 071.***.***-60, que se encontra em local ignorado, incerto ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
899/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS
(0031765310),
sob
o
NUP
nº
25000.158823/2021-97, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-9073 ou pelo
Endereço: Esplanada
dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 354, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Raimundo
Menezes de Carvalho Filho, inscrito no CPF: 203.***.***-53, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
901/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS
(0031767595),
sob
o
NUP
nº
25000.158823/2021-97, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-9073 ou pelo
Endereço: Esplanada
dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial
Indígena - Interior Sul resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado da Tomada de Preços
nº 8/2023, na qual sagrou-se vencedora a empresa credenciada e habilitada no certame
LOPES & FORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA/EPP, CNPJ 37.749.910/0001-81, no
valor total de R$ 278.398,24 (duzentos e setenta e oito mil, trezentos e noventa e oito
reais e vinte e quatro centavos), conforme Ato nº 19, de 07 de junho de 2023 (SEI nº
0034032042).
VILSON ADEMIR PALIANO
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
(SIDEC - 27/06/2023)
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO
GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257038
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 25052.000320/2021-18.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GRO S S O.
Contratado: 22.826.914/0001-49 - OASIS ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
20/07/2023 a 19/07/2024, nos termos do Art. 57, inciso II , da lei n.º 8.666, de 1993 e
supressão dos custos não renováveis. Fica resguardado o direito referente a repactuação
ao contrato 04/2022, conforme previsto na CCT/2023. Vigência: 20/07/2023 a 19/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.775.629,68. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 257044
Nº
Processo:
25055001876202282.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em serviços de horas voo com frações de minutos, tipo asas fixas
monomotor, incluída logística de abastecimento e manutenção, para emprego nas missões
em apoio à saúde indígena, incluindo transporte de cargas; cargas perigosas; transporte de
equipamentos, materiais, pessoal, ações supletivas e outras atribuições do DSEI-KPA, com
pagamento mensal por hora de voo executada para atender a demanda de assistência à
Saúde Indígena do DSEI-KPA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasil N° 4191 - Setor Parks Dos Buritis, -
Redenção/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257044-5-00010-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/06/2023) 257044-00001-2023NE800039
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
UG Gerenciadora: 257027 (DSEI/MAO).
Intima-se a empresa para dar conhecimento do envio da Nota de Empenho n°
98NE2023 em favor da M L COMERCIO VAREJISTA DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ:
46.309.615/0001-03, produto do pregão de n° 15/2022 no valor global de R$ 4.939,35
enviado para o e-mail: mlc.licita@gmail.com em 09/03/2023, em que não foi acusado o
recebimento. Será considerada como recebida a partir da data dessa publicação, para início
do prazo de entrega previsto no item 6.1 do Termo de Referência do referido pregão.
ANDRÉ CORRÊA MURA
Coordenador Distrital de Saúde Indígena -DSEI-MAO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257027
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 25037.000201/2021-53.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 15.250.755/0001-11 - T N
SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de empresa
especializada na prestação de serviços de limpeza interna e externa com atividades inerentes a
higiene e conservação predial, englobando materiais, maquinários e insumos apropriados a
execução das atividades, para atender a superintendência do ministério da saúde - sems/am, a
sede do distrito sanitário especial indígena - dsei/mao, central de abastecimento farmacêutico
- caf/manaus, a casa de saúde indígena - casai/manaus.. Vigência: 28/04/2022 a 28/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.279.956,60. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
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