DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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157
Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 72/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 13/2023; Processo 25059.000542/2023-32; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.
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Item
Descrição
Und de medida
Uasg
Qtd
P. Unit.
.
7
Câmara Escura Revelação Raio X. Material: Plástico. Uso: Portátil. Componente: Abertura C/ Angulagem. Adicional: C/
Luz Led. Acessórios 1: Até 5 Recipientes. Componente 1: Base Removível. Acessórios: C/ Luvas Removíveis E Visor
Fo t o p r o t e t o r .
Unidade
DSEI-PE
2
R$ 210,00
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X Medic Produtos para Saúde Ltda, CNPJ: 31.131.938/0001-74. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024.
Assinatura: 26/06/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 73/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 13/2023; Processo 25059.000542/2023-32; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.
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Item
Descrição
Und de medida
Uasg
Qtd
P. Unit.
.
1
Aparelho Raios X. Aplicação: Uso Odontológico. Tipo Aparelho: Coluna Móvel Potência Aparelho: 1200 W Potência
Cabeçote: 70 Kv. Tensão Alimentação: 110/220 V. Amperagem: 9 Ma
Unidade
DSEI-PE
2
R$ 5.000,00
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X ARAUJO ASSOCIADOS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ: 45.501.724/0001-57. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024.
Assinatura: 26/06/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 74/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 13/2023; Processo 25059.000542/2023-32; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.
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Item
Descrição
Und de medida
Uasg
Qtd
P. Unit.
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3
Aspirador Cirúrgico. Modelo: Elétrico Portátil, Pressão De Vácuo: Cerca De 550 Mmhg. Fluxo De Aspiração: De 15 A 30
Lpm. Tipo Frasco: 1 Frasco Em Plástico.Volume: Cerca De 1,5L. Componentes: Sistema Antitransbordamento, Filtro
Bacteriológico
Unidade
DSEI-PE
23
R$ 389,00
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 46.093.723/0001-83. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024.
Assinatura: 26/06/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 75/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 13/2023; Processo 25059.000542/2023-32; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.
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Item
Descrição
Und de medida
Uasg
Qtd
P. Unit.
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8
Compressor de Ar Odontológico, capacidade reservatório: volume interno até 40 l. Componente adicional: válvula de segurança,
manômetro, dreno p/ água. Características adicionais: isento de óleo, tanque pintura interna anticorrosiva. Voltagem 220 V
Unidade
DSEI-PE
8
R$ 1.620,00
.
19
Seladora Embalagem. Material: polipropileno. Aplicação: vedação envelope de esterilização em autoclave. Funcionamento: manual,
Características adicionais: controlador tempo de solda, Selagem De 30 cm. Voltagem: 110/220 V
Unidade
DSEI-PE
35
R$ 202,50
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X ULTRAMARKA SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA, CNPJ: 48.191.392/0001-40. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024.
Assinatura: 26/06/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 76/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 13/2023; Processo 25059.000542/2023-32; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.
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Item
Descrição
Und de medida
Uasg
Qtd
P. Unit.
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5
Banco giratório, material: tubo de aço, acionamento a gás. Tipo de pés com 5 rodízios. Acabamento da estrutura:
pintura poliuretana. Tipo de assento: assento giratório e altura regulável. Acabamentodo assento: poliuretano injetado,
pvc laminado s/ costura, tipo encosto: encosto regulagem horizontal, ergonômico e confortável.
Unidade
DSEI-PE
10
R$ 450,00
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X JOSE NERGINO SOBREIRA, CNPJ: 63.478.895/0001-94. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024.
Assinatura: 26/06/2023.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 25054001633201959, foi habilitado o participante HIDRO VILHENA POCOS ARTESIANOS LTDA.
PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 27/06/2023) 257045-00001-2023NE111111
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS
CO M U N I C A D O
AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle
das atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se segue.
Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido concluída, pela
Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de
Funcionamento, relativa à Resolução Normativa - RN n.º 85, de 7 de dezembro de 2004, e suas posteriores alterações.
.
Razão Social
Registro de Operadora
Número do Processo
. FEDERAL ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA.
42358-1
33910.011320/2023-86
. INFINITY SAÚDE SUPLEMENTAR LTDA.
42356-4
33910.007367/2023-45
. SISO PLANO ODONTOLÓGICO LTDA.
42355-6
33910.006977/2023-21
. VIDA PLENA SAÚDE OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE LTDA.
42357-2
33910.009235/2023-58
JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES
Diretor
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
5ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E
RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,
AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 253028
Número do Contrato: 17/2017.
Nº Processo: 25759.148556/2017-00.
Inexigibilidade. Nº 6/2017. Contratante: COORD.VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS-SP.
Contratado: 14.522.178/0001-07 - AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS S.A. EM REC U P E R AC AO
JUDI. Objeto: Desejam as partes, de comum acordo, alterar as áreas objeto do termo de cessão,
passando a cláusula primeira a viger com a seguinte redação:
"cláusula primeira - objeto-
área 01: 117,05 m2 (cento e dezessete metros quadrados e cinco decímetros quadrados) -
edifício garagem - nível 0 - (sala de coordenação de fiscalização) e respectivas edificações e
benfeitorias, conforme planta anexa, que, rubricada pelas partes, é parte integrante deste
instrumento;
área 02: 68,87 m2 (sessenta e oito metros quadrados e oitenta e sete decímetros quadrados) -
edifício garagem - nível 0 (sala antiga do correios) e respectivas edificações e benfeitorias,
conforme planta anexa, que, rubricada pelas partes, é parte integrante deste instrumento;
área 03: 59,78 m2 (cinquenta e nove metros quadrados e setenta e oito decímetros quadrados)
- tps1 - nível (+2) - bloco t4 - (sala de fiscalização), setor de imigração e respectivas edificações
e benfeitorias, conforme planta anexa, que, rubricada pelas partes, é parte integrante deste
instrumento.
área 04: 18,00 m2 (dezoito metros quadrados) - desembarque internacional - terminal de
passageiros 1 - piso (-1) - (sala de fiscalização), área internacional da aduana de viajantes, setor
de inspeção de bagagens, respectivas edificações e benfeitorias, conforme planta anexa, que,
rubricada pelas partes, é parte integrante deste instrumento;
área 05: 27,50 m2 (vinte e sete metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados) - anexo
de serviços - 1º andar - terminal de cargas - (sala de descanso) e respectivas edificações e
benfeitorias, conforme planta anexa, que, rubricada pelas partes, é parte integrante deste
instrumento.
área 09: 115,80 m2 (cento e quinze metros quadrados e oitenta decímetros quadrados),
perdimento - (área para arquivo e guarda de mobiliário de contingência), conforme planta
anexa que, rubricada pelas partes, é parte integrante deste instrumento.
(.......)". Vigência: 27/06/2023 a 30/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 345.322,20.
Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).