DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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156
Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
Anulação
do Pregão
Eletrônico
nº
04/2023, Processo
Licitatório
nº
25039.000011/2022-05. Objeto: Contratação de horas de voo com frações de minutos de
aeronaves (de asas rotativas e asas fixas), incluída logística de abastecimento e
manutenção, conforme especificações contidas neste Termo de Referência, para emprego
em missões de caráter em apoio a saúde indígena e transporte de cargas em geral;
transporte de equipamentos, materiais, pessoal, ações supletivas, no enfrentamento ao
COVID-19 e outras atribuições do Distrito Sanitário especial Indígena do Médio Rio
Solimões e Afluentes, conforme disposições do termo de anulação (DOC SEI - 0034329805)
de 23/06/2023. A anulação na íntegra está acostada aos autos do processo, cujo encontra-
se com vista franqueada aos interessados.
MARCOS TÚLIO QUEIROZ AZEVEDO
Pregoeiro
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000040/2023-41.
Dispensa Nº 24/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 24.818.303/0001-84 - COMERCIAL DE GAS SAO PEDRO LTDA. Objeto: Recarga
em botijões de gás liquefeito de petróleo - glp 13 kg, com fornecimento de vasilhame no
formato de comodato, para atender as necessidades do dsei/mges.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 5.879,51. Data de
Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000040/2023-41.
Dispensa Nº 24/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 13.347.798/0001-94 - COMERCIAL JL LTDA. Objeto: Recarga em botijões de gás
liquefeito de petróleo - glp 13 kg, com fornecimento de vasilhame no formato de
comodato, para atender as necessidades do dsei/mges.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total: R$ 6.824,61. Data de
Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257030
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 25040.000156/2018-82.
Pregão. 
Nº 
2/2019. 
Contratante:
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA 
- 
PARINTINS.
Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE
MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 19/2019, cujo
objeto é a contratação de serviços continuados de secretariado com disponibilização de
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257030
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 25040.000564/2021-30.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado:
21.572.851/0001-89 - LB RESTAURANTES E SIMILARES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 13/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 03/07/2023 a 02/07/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993. Vigência: 03/07/2023 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.839.495,67. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2023
Após encerramento do certame, temos como vencedoras as empresas:
RIBEIRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 04.445.422/0001-21, nos grupos 11 e14,
no valor de R$ 47.913,00; M R MAGALHAES SILVA LTDA, CNPJ: 05.040.396/0001-14, nos
grupos 3, 15 e 17, no valor de R$ 19.872,99; LS TECNOLOGIA TOOLTEC COMERCIO E
SERVICO LTDA, CNPJ: 22.942.082/0001-26, no grupo 7, no valor de R$ 31.922,55; SB
COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 29.308.439/0001-68 nos grupos
8 e 13, no valor de R$ 21.153,80; GW COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAL DE
CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 30.554.667/0001-05, nos grupos 5, 6, 9, 10 e 16, nositens
6, 70 e 71 no valor de R$ 107.363,60; COMERCIAL RIO LONTRA LTDA, CNPJ:
48.926.352/0001-07, nos grupos 1, 2 e 4, nos itens 3 e 106, no valor de R$ 33.532,87;
AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.834.027/0001-79, nos itens 4, 5, 10 e 11, no
valor de R$ 1.927,02. Perfazendo um valor total do certame de R$ 263.685,83.
CLAUDINEI DE SOUZA SILVA
Chefe do SELOG/PE
(SIDEC - 27/06/2023) 257047-00001-2023NE800041
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2023
Após encerramento do certame, temos como vencedora a empresa: ELMA
W R DOS SANTOS REFRIGERACAO, CNPJ: 14.454.407/0001-01, no grupo 1, no valor de
R$ 311.695,2234; Perfazendo um valor totaldo certame de R$ 311.695,2234.
CLAUDINEI DE SOUZA SILVA
Chefe do SELOG/PE
(SIDEC - 27/06/2023) 257047-00001-2023NE800041
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 69/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 13/2023; Processo 25059.000542/2023-32; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.
.
Item
Descrição
Und de medida
Uasg
Qtd
P. Unit.
.
9
Conjunto acadêmico, alta rotação, rolamento cerâmica, 400.000 rpm, 3 furos, botão de pressão(pb), cabeça padrão,
micromotor, contra ângulo, peça reta, transmissão 1:1, c/ refrigeração externa, conexão borden (2 furos), estojo,
conjunto completo, óleo.
Conjunto
DSEI-PE
22
R$ 1.100
.
10
Consultório odontológico. Equipo: equipo mesa rodízios, bandeja, 3 terminais borden. Tipo refletor: halógeno. Tipo
unidade auxiliar: cuba, 2 sugadores, seringa. Material estrutura: aço, pintura eletrostática. Tipo encosto: cabeceira
biarticulada. Tipo revestimento: pvc sem costuras. Tipo controle: comando pedal para cadeira e refletor.
Unidade
DSEI-PE
4
R$ 10.500,00
.
11
Consultório odontológico portátil, material estrutura: aço, pintura eletrostática, tipo revestimento: pvc sem costuras,
tipo controle: cadeira elétrica, 2 pedais, equipo: equipo acoplado, bandeja, 2 terminais borden, tipo refletor: halógeno,
tipo unidade auxiliar: cuba, 1 sugador, componente adicional: compressor de ar, mocho, caixa transporte, característica
adicional: portátil.
Unidade
DSEI-PE
2
R$ 9.000,00
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 07.897.039/0001-00. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024.
Assinatura: 26/06/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 70/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 13/2023; Processo 25059.000542/2023-32; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.
.
Item
Descrição
Und de medida
Uasg
Qtd
P. Unit.
.
4
Autoclave, material: aço inox, tipo: horizontal, modelo: gravitacional, operação: automática, digital, característica adicional:
sistemas de secagem e segurança, volume câmara: 21 l, composição: sensores temperatura e pressão, alarmes.
Características: Equipamento produzido dentro dos mais rígidos padrões de qualidade, que cumpre a norma NBR ISO
13485
Unidade
DSEI-PE
10
R$ 3.790,00
.
10
Equipamento Odontológico. Tipo: Vibrador de cápsulas pré - dosificadas. Aspecto físico: Motor de bancada. Indicação:
Amálgama e Ionômero de vidro. Fonte: Bivolt. Característica adicional digital; haste batedora com dupla velocidade: média
de 4200 oscilações por minuto, velocidade alta: 5000 oscilações por minuto.
Unidade
DSEI-PE
3
R$ 630,00
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X CMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 20.444.829/0001-90. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024.
Assinatura: 26/06/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 71/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 13/2023; Processo 25059.000542/2023-32; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.
.
Item
Descrição
Und de medida
Uasg
Qtd
P. Unit.
.
6
Banho Ultrassônico. Ajuste: Ajuste Digital, com painel de controle. Volume: Até 2,5l. Frequência*: Até 40 khz. Temporização: com
temporizador Até 30 min. Componentes: com tampa. Adicional: com cesto removível.
Unidade
DSEI-PE
21
R$ 690,00
.
12
Destilador água, capacidade: 4 l,h, voltagem: 127,220 v, características adicionais: potência 550 w , dimensões aproximadas
27x33x2,60, aplicação: uso odontológico, material: aço inoxidável
Unidade
DSEI-PE
17
R$ 650,00
.
13
Equipamento Odontológico. Tipo: Fotopolimerizador. Aspecto físico: base peça de mão sem fio. Material corpo plástico Abs.
Componentes: protetor ocular. Fonte: luz led. Instalação elétrica. Material da ponteira: fibra ótica ou acrílico
Unidade
DSEI-PE
10
R$ 360,00
.
14
Equipamento Odontológico. Tipo: Jato de bicarbonato e Ultrassom. Aspecto físico: Motor de bancada. Material corpo plástico Abs.
Indicação: Profilaxia / Periodontia. Fonte: Eletro-Pneumático. Instalação: Bivolt. Componentes adicionais: reservatório de pó, ponteira
removível, autoclavável. Componentes: 2 peças de mão, 3 ponteiras e pedal
Unidade
DSEI-PE
5
R$ 1.290,00
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 28.877.319/0001-19. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024.
Assinatura: 26/06/2023.
mão de obra em regime de dedicação exclusiva para atender as necessidades do dsei
parintins, por mais 12 (doze) meses, estendendo-o de 02 de julho de 2023 a 01 de
julho de 2024.. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 755.456,64. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).