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DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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159
Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER,
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de algodão, avental e outros, na
forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 34/2022-I F F.
Processo: 25384.000504/2022-15,
Espécie: Ata nº 302/2022-IFF CM Hospitalar SA Ltda CNPJ: 12.420.164/0009-04, no item
01 no valor total de R$ 70.490,16;
Ata nº 303/2022-IFF Biohosp Produtos Hospitalares SA. CNPJ:18.269.125/0001-87, no
item 14 no valor total de R$ 55.846,80;
Ata
de 
nº
304/2022-IFF 
Becton
Dickinson
Industriais 
Cirúrgicas
Ltda.
CNPJ:21.551.379/0008-74, nos itens 07 e 08 no valor total de R$ 18.439,20;
Ata de nº 305/2022-IFF Leman Medicamentos E CIA Ltda. CNPJ:40.600.760/0001-54,
nos itens 10,11 13 no valor total de R$ 20.769,60; Ata complementar 1 de nº
315/2022-IFF Biohosp Produtos Hospitalares. CNPJ: 18.269.125/0001-87, nos itens
17,18,19,20 e 21 no valor total de R$ 249.582,60;
Ata de nº 316/2022-DBV Comercio de Material hospitalar Ltda. CNPJ:17.771.867/0001-
43, no item 24 no valor total de R$ 15.050,00;
Ata de nº 317/2022-IFF Politec Importação e Comercio Ltda. CNPJ:43.894.609/0001-64,
no item 22 no valor total de R$ 515.034,00; Ata complementar 2 de nº 326/2022-IFF
Cinco Confiança Industria e Comercio. CNPJ: 05.075.964/0001-12, no item 03 no valor
total de R$ 60.131,40;
Ata de nº 327/2022-IFF Sinapse comercio Hospitalar Ltda. CNPJ: 13.985.839/0001-78,
no item 23 no valor total de R$ 683.932,48;
Ata de nº 328/2022-IFF Medfutura Distribuidora de Medicamentos e Produtos Lt d a .
CNPJ:17.700.763/0001-48,
no item
12
no valor
total
de
R$ 48.000,00;
Ata
Complementar 3 de nº 05/2023-IFF Dent Serv Comercio e Serviços Correlatos de Saúde
Ltda. CNPJ:18.088.289/0001-08, nos itens 02 e 15 no valor total de R$ 890.792,36; Ata
Complementar 4 de nº 164/2023-IFF Lemarc Produtos Médicos Hospitalares Ltda.
CNPJ:09.300.300/0001-60, no item 25 no valor total de R$ 62.084,55. Data da
assinatura:11/10/2022; 21/10/2022;05/01/2023 e 23/06/2023. Vigência: 12 (doze)
meses a partir da data da publicação no D.O.U.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2023
A Pregoeira no uso das atribuições a que lhe confere a Portaria de nº36/2023-
IFF,faz saber queno dia vinte e sete de junho de dois mil e vinte e três,foi homologado o
resultado de Pregão Eletrônico de nº 17/2023-IFF,tendo como vencedoras as
empresas:DentServ Comercio e Serviços Correlatos de Saude Ltda, nos itens 10,12 e 15
no,valor total de R$ 21.197,90;DCB Distribudora Cirurgica Brasileira Ltda, no item 13 no
valor total de R$ 7.160,30;JB Representação de Medicamentos e Perfumaria Ltda, no item
11 no valor total de R$ 9.894,50;Marck Serviços e Distribuiçãode Equipamentos
Hospitalares,no item 09 no valor total de R$ 134.055,00;GTMED Distribuidora deMateriais
e Equipamentos Hospitalares e Odontologicos Ltda,no item 01 no valor total de R$
1.773,20;Leman Medicamentos E Cia Ltda,nos itens 06,07 e 08 no valor total de R$
571.498,90;Itenscancelados;02,03,04 e
05. Valor
total da
Licitação R$
745.579,80
(setecentos e quarenta e cinco mil,quinhentos e setenta e nove mil e oitentacentavos).
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIDEC - 27/06/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº 03/2023-
IOC, faz saber que ás 10:22 horas do dia 27 de junho de 2023,foihomologado o resultado
de julgamento do Pregão SRP 10/2023 que teve as seguintes empresas vencedoras:7R7
SOLUCOES nos itens 06 e 07, valor R$2.741,00; INOVA MANUTENCAO no item 11, valor
R$318,15; SMS COMERCIO, nos itens 01 e 08, valor R$ 586,24; BIOSAFETY no item 16,valor
R$17.000,00; FAZ VENDAS no item 05, valor R$ 4.439,70; NUNES DE ALMEIDA no item 20,
valor R$ 8.080,00.Valor total desta licitação R$ 33.165,09(Trintae três mil cento e sessenta
e cinco reais e nove centavos). Itens cancelados:02,03,04,05,09,10,12,13,14,15,17,18 e 19.
Não teve órgão participante.
LUCIANO MAGALHÃES LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/06/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor do Instituto de Tecnologia em Fármacos, Sr. Jorge Souza Mendonça,
nomeado pela Portaria nº 1.971, de 1º de agosto de 2017, expedida pelo Exmo. Sr.
Ministro de Estado da Saúde, publicada na Seção 2, do Diário Oficial da União, de 02 de
agosto de 2017, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 760/2017-PR, de 1º
de junho de 2017, expedida pela Presidência da FIOCRUZ, em atenção ao disposto no art.
109, §1º, da Lei nº 8.666/93, INTIMA a interessada, MDL SOUZA COMÉRCIO EIRELI, inscrita
no C.N.P.J. sob o nº 36.813.448/0001-71, por meio do seu representante legal, para ciência
de aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União
e descredenciamento no SICAF pelo prazo de 03 (três) meses, decorrente da inexecução
total do objeto relacionado a Nota de Empenho 2022NE0007748 e Pedido de compras nº
4100012166 - UASG 254446, nos autos do processo eletrônico SEI nº 25387.000712/2022-
86, cuja fundamentação legal encontra amparo no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002. Fica
assegurado à interessada o direito de recorrer, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos
termos do art. 109, inciso I, alínea "f", da Lei nº 8.666/93.
Rio de Janeiro-RJ, 27 de Junho de 2023.
JORGE SOUZA MENDONÇA
SERVIÇO DE COMPRAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Chamada Pública nº 25/2023, para seleção do EXCIPIENTE GELATINA PARA
POSTERIOR PROCEDIMENTO DE PADRONIZAÇÃO publicada no D.O.U de 27/07/2023, Seção 3,
Pág. 120, Onde se lê: Chamada Pública nº 25/2023. Leia-se: Chamada Pública nº 27/2023.
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000351/2023-69.
Inexigibilidade 
Nº
40/2023. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 00.028.876/0007-31 - VIDEOJET DO BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
PARA CODIFICACAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Aquisição de "cartuchos tinta; inkjet;
wlk660068; wolke".
Fundamento Legal: . Vigência: 27/06/2023 a 10/09/2023. Valor Total: R$ 26.951,17. Data
de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 139/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001244202358 . Objeto: Aquisição de Golimumabe Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação decorre de processo de transferência de tecnologia assinado
entre as partes. Declaração de Dispensa em 26/06/2023. TATIANA SANJUAN GANEM
WAETGE. Ordenadora de Despesa. Ratificação em 26/06/2023. MAURICIO ZUMA
MEDEIROS.
Diretor. 
Valor
Global:
R$
259.754.723,04. 
CNPJ
CONTRATADA
:
12.320.079/0001-17 BIONOVISS.A.
- COMPANHIA
BRASILEIRA DE
BIOTECNOLOGIA
FARMACEUTICA .
(SIDEC - 27/06/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 186/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001059202363 . Objeto: Aquisição de itens da marca Stemcell e ABCAM
Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Os materias são os unicos padronizados que atendem as
necessidades das atividades na unidade Declaração de Inexigibilidade em 26/06/2023.
TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/06/2023.
MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 20.368,61. CNPJ CONTRATADA :
Estrangeiro EQUILAB FL CORPORATION.
(SIDEC - 27/06/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 187/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001049202328 . Objeto: Aquisição de itens da marca JPT Total de Itens
Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Os materias são os unicos padronizados que atendem as necessidades das
atividades na unidade Declaração de Inexigibilidade em 26/06/2023. TATIANA SANJUAN
GANEM WAETGE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/06/2023. MAURICIO ZUMA
MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 54.157,38. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro JPT
PEPTIDE TECHNOLOGIES GMBH.
(SIDEC - 27/06/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 188/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001266202318 . Objeto: Aquisição, por importação, de tanque,
container e acessório plataforma. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os materiais são os únicos
padronizados que atendem as necessidades das atividades na unidade Declaração de
Inexigibilidade em 26/06/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Chefe de Gabinete.
Ratificação em 26/06/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Diretora Substituta. Valor Global:
R$ 69.748,24. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro LIFE TECHNOLOGIES CORPORATION.
(SIDEC - 27/06/2023) 254420-25201-2023NE000045
AVISO DE PADRONIZAÇÃO
Padronização de Marcas. Processo: 25386.002075/2021-10.
A Fundação Oswaldo Cruz através
do Instituto de Tecnologia em
Imunobiológicos/Bio-Manguinhos, CNPJ: 33.781.055/0015-30, vem informar que está em
aberto o processo de Padronização de Marcas de Bulas e Manuais de Instrução. O Edital e
seus anexos poderão ser obtidos através de solicitação para o endereço eletrônico
padronizacao@bio.fiocruz.br ou consultados no End.: Av. Brasil, 4365 - Manguinhos - CEP
21040-900, Rio de Janeiro - RJ - (tel.) 021 3882-9430.
Rio de Janeiro-RJ, 26 de junho de 2023.
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Comissão de Padronização
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 91/2023 - UASG 254445
Número do Contrato: 159/2017.
Nº Processo: 25386.000969/2016-08.
Contratante: 
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM 
IMUNOBIOLOGICOS. 
Contratado:
05.109.661/0001-73
-
W
ENGENHARIA LTDA.
Objeto:
Apostilamento
para
resjuste
contratual referente aos aos 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022 referente ao contrato
159/2017 de manutenção e operaçao com a empresa w engenharia. Vigência: 20/09/2017
a 20/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.865.038,06. Data de Assinatura:
26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000329202319. Objeto: Aquisição de rolamentos SKF. Total
de Itens Licitados: 59. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00196-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/06/2023) 254445-25201-2023NE999999
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001061/2023-32 - Objeto: Aquisição de
itens Caixas Térmicas, Ata 250/2023, Contratada: G4 Com. Atac. Mat. Plasticos e Embalag. em
Geral Ltda, CNPJ: 18.975.619/0001-87, no valor total de R$ 7.138.000,00, Pregão Eletrônico SRP
nº 148/2023, Data de Assinatura: 26/06/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última
assinatura da Ata
Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001061/2023-32 - Objeto: Aquisição de
itens Caixas Térmicas, Ata 251/2023, Contratada Termotecnica da Amazonia Ltda, CNPJ:
04.326.294/0001-05, no valor total de R$ 170.000,00, Pregão Eletrônico SRP nº 148/2023, Data
de Assinatura: 26/06/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata

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