DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo: 25386.000487/2023-79 - Objeto: Aquisição de material de laboratório,
Espécie: Ata
259/2023, Contratada: QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ:
06.003.551/0001-95, no valor total de R$ 46.500,00,
Espécie: Ata 260/2023, Contratada: Indústria e Comércio de Produtos Científicos
Perfecta Ltda, CNPJ: 09.244.998/0001-44, no valor total de R$ 64.172,50,
Espécie:
Ata 
261/2023,
Contratada:
FASTLABOR
COMERCIAL 
EIRELI,
CNPJ:
21.707.794/0001-06, no valor total de R$ 38.035,50,
Espécie:
Ata
262/2023,
Contratada: 
KIMBERLY
FERREIRA
ROCHA,
CNPJ:
32.148.336/0001-92, no valor total de R$ 99.200,00,
Espécie: Ata 263/2023, Contratada: MERCK S/A, CNPJ: 33.069.212/0008-50, no valor
total de R$ 14.800,00,
Espécie: Ata 264/2023, Contratada: VIC LABOR PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA ,
CNPJ: 49.588.983/0001-18, no valor total de R$ 3.864,00,
Espécie: Ata 265/2023, Contratada: AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ:
80.243.769/0001-70, no valor total de R$ 18.745,00, Pregão Eletrônico SRP nº 152/2023, Data
de Assinatura: 26/06/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 55/2018.
Nº Processo: 25380.100114/2018-90.
Pregão. 
Nº 
6/2018. 
Contratante:
FUNDACAO 
OSWALDO 
CRUZ. 
Contratado:
09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: Prorrogação,
por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº. 55/2018 (doc. Sei 0138604), conforme previsto na cláusula segunda -
da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de
10/09/2023 e término em 10/09/2024.
haverá, encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo
licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de
pagamento de indenização ao contratado.. Vigência: 10/09/2023 a 10/09/2024. . Data
de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 254462
Nº Processo: 25389000137202382. Objeto: Aquisição de Itens periféricos de
Informática. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-5-00014-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
28/06/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/07/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURO DE MIRANDA FERNANDES
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/06/2023) 254420-25201-2023NE000045
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2023 ao Convênio Nº
776057/2012. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade
Gestora: 400076. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO -SETE,
CNPJ nº 03589899000118. Solicita-se mais 12 meses para execução do convênio: de
30/06/2023 para 30/06/2024. Valor Total: R$ 4.830.000,00, Valor de Contrapartida: R$
230.000,00,
Vigência:
30/06/2023
a 30/06/2024.
Data
de
Assinatura:
28/12/2012.
Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente:
ARTHUR JESSE MENDONCA DE ALBUQUERQUE, CPF nº ***.001.144-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Agência do Crédito/PE,
CNPJ nº **.364.550/0001-**, na pessoa do seu representante legal, cujo OFÍCIO SEI Nº
51069/2023/MTP foi devolvido ao remetente, referente aos motivos ensejadores de
instauração da Tomada de Contas Especial do Convênio PNMPO/SPPE/MTE nº 38/2010
- SICONV nº 749665/2010, processo nº 19958.102829/2023-60, para se manifestar no
prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação.
O não atendimento a esta
notificação poderá resultar em sanções
administrativas cabíveis, em conformidade aos termos da Lei nº 10.522/2002 e Portaria
STN nº 749/2021.
Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do
telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@mte.gov.br
MONIQUE MERCANTE MOURA
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO DE JANEIRO
SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONHECIMENTO Nº 14/2023
O Chefe Substituto da Seção de Multas e Recursos - SRT/RJ, no uso das atribuições a ele delegadas pela Portaria n° 2557 de 17/08/2022 e tendo em vista a impossibilidade da
notificação via postal, resolve com fulcro no disposto no artigo 20, inciso III, da Portaria 667/2021, notificar a empresa a seguir relacionada a apresentar DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias
consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, à SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RJ - SRT/RJ, sito Av Presidente Antonio Carlos, 375, 9º Andar, sl
929(PROTOCOLO), - Centro, Rio de Janeiro/RJ, referente à Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social (NDFC) lavrada por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei
Complementar 110/01. É facultada a remessa da defesa via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos
de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do art. 27, da Portaria 667/2021.
.
Razão Social
CNPJ/CPF
Notificação
Processo
. AGECOM SISTEMAS DE COMUNICACAO LTDA
03.970.263.0001-11
202.009.335
14185.014036/2021-05
. ALVES DE SANTA CRUZ CALCADOS LTDA
18.386.988.0001-34
201.625.831
46215.020072/2019-77
. AMBIENTAL BRASIL RESIDUOS COMERCIO E SERVICOS EIRE
06.162.339.0001-70
202.036.839
14185.016732/2021-48
. ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA - 1 REGIA
03.502.814.0001-12
202.025.560
14185.015629/2021-81
. ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA - SETIMA REGIAO ECL
23.416.412.0001-02
202.023.036
14185.015378/2021-34
. AUTO MECANICA ESSE CAR LTDA
40.232.175.0001-49
201.629.402
46215.020181/2019-94
. BLANK COMERCIO DE CONFECCOES DE ROUPAS LTDA
15.265.787.0001-90
201.667.762
14185.002570/2020-80
. CENTRO EDUCACIONAL FABIO LOPES EIRELI
02.133.315.0001-32
201.700.662
14185.005695/2020-61
. COSME E DAMIAO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA
31.146.632.0001-91
202.013.111
14185.014405/2021-51
. COSTA LESTE MARICA - TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA
01.960.000.0001-04
202.035.654
14185.016616/2021-29
. DEPYLLATORIA - ESTHETIC HOUSE LTDA
18.346.986.0002-00
201.660.296
14185.001871/2020-96
. ELETRICA SANTO MICHELE LTDA
33.769.639.0001-95
201.632.870
46215.020577/2019-31
. ESTOFASGEL - ESTOFADOS SAO GERALDO LTDA.
02.762.728.0001-86
201.942.402
14185.007285/2021-36
. FUNDICAO FERREIRA LOPES APERIBE LTDA
30.139.448.0001-51
202.000.982
14185.013215/2021-17
. FUTURA COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA
05.089.660.0001-04
201.576.775
46215.017929/2019-71
. GENEBRA RESTAURANTE LTDA
14.798.807.0001-26
202.032.051
14185.016262/2021-12
. HAGAKURE SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA
13.859.812.0001-39
201.612.364
46215.019470/2019-41
. HARDSTONE COMERCIO E INDUSTRIA DE MARMORES E GRANI
07.040.087.0001-70
201.662.019
14185.002032/2020-95
. JARDIM DE INFANCIA GATINHA SAPECA LTDA
28.650.653.0001-35
202.033.490
14185.016402/2021-52
. KNUPP GROUP LINGUISTICA LTDA ME
23.300.756.0001-51
201.535.858
46215.016260/2019-09
. L D BAR E RESTAURANTE LTDA
30.802.201.0001-73
201.548.020
46215.016729/2019-00
. M D 2012 MULTI - MARCAS EIRELI
16.659.798.0001-18
202.033.449
14185.016397/2021-88
. MA S F COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E TRANSP
05.307.706.0001-14
202.003.612
14185.013471/2021-12
. MERCADINHO REAL LTDA
10.998.073.0001-78
202.013.723
14185.014466/2021-19
. MERCADO SABOR NATURAL EIRELI
25.152.156.0001-19
201.685.604
14185.004246/2020-04
. MGI TECNOGIN MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO DA INFO
32.364.390.0001-75
201.214.695
46215.013957/2018-39
. PAROLE ENGENHARIA DE ELEVADORES LTDA
31.431.919.0001-63
202.031.985
14185.016255/2021-11
. PROGRESS TRADUCOES EIRELI
19.769.235.0001-70
201.510.073
46230.006055/2019-39
. REGICAR METALURGICA EIRELI
40.364.358.0001-18
201.576.813
46215.017932/2019-95
. RIMA PRODUTOS PARA CONSTRUCAO 2007 LTDA
73.368.698.0001-76
201.685.281
14185.004217/2020-34
. RJV LOGISTICA E SERVICOS DE URBANIZACAO LTDA
18.499.259.0001-94
202.007.570
14185.013862/2021-29
. SUPERAR-RIO COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA
13.169.237.0001-42
202.012.808
14185.014374/2021-39
. VITON 44 IND COM E EXP DE ALIM
08.146.691.0001-48
201.882.299
14185.001346/2021-51
CARLOS CESAR N. DE ASSIS