DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
da Argentina e República Oriental do Uruguai, no período de 01 a 22.07.2023, com ônus
limitado. (Processo SEI n° 21148.009451/2023-11)
Autoriza MARCO ANTONIO NOGUEIRA, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Soja, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de ministrar
palestra no evento "Argentine - German Dialogue on sustainable agriculture innovation and
the Diálogo Agropolítico Brasil - Alemanha" no CongressoICABR sobre bioinsumos, em
Buenos Aires, República da Argentina, no período de 02 a 04.07.2023, com ônus limitado.
(Processo SEI n° 21148.009447/2023-44)
Autoriza CRISTIANO
MENEZES, Pesquisador,
lotado na
EMBRAPA Meio
Ambiente CNPMA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de participar como painelista da 27ª conferência anual do Consórcio Internacional
para Applied Bioeconomy Research (ICABR) 2023, em Buenos Aires, República da
Argentina, no período de 02 a 05.07.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n°
21148.009446/2023-08)
Retifica a publicação de afastamento do país da Auditora Fiscal Federal
Agropecuário ANDERLISE BORSOI, Coordenadora de Assuntos Estratégicos, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotada no Departamento de Saúde Animal e Insumos
Pecuários da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA onde se lê: "Autoriza o Auditor Fiscal
Federal Agropecuário ANDERLISE BORSOI, Coordenador de Assuntos Estratégicos, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado no Departamento de Saúde Animal e Insumos
Pecuários da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA", leia-se: "Autoriza a Auditora Fiscal
Federal Agropecuário ANDERLISE BORSOI, Coordenadora de Assuntos Estratégicos, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotada no Departamento de Saúde Animal e Insumos
Pecuários da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA", conforme publicação no D.O.U. de
27.06.2023. (Processo SEI n° 21000.038468/2023-41)
IRAJÁ LACERDA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
AC R E
PORTARIA Nº 25, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO ACRE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno
das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Art. 262, VI e
292, VII, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11.04.18, publicada no Diário Oficial
da União de 13.04.18, resolve:
Art. 1º - Conceder Pensão à MARIZA GOMES DA SILVA MOURA , na condição de
Cônjuge do ex-servidor de cujos VALDECI ELIAS DE MOURA, SIAPE nº 1087318, ocupante
do cargo de Artif de Eletric e Comunicação, Classe S, Padrão III, com fundamento no Art.
217, inciso I, 219, incisos I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90, nova
redação dada pela Lei 13.135/2015, combinado com os arts.23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com vigência a partir de 25/05/2023, data de falecimento do
servidor (Processo SEI: 210034.0075652023-03).
JOSÉ ALBERTO DO NASCIMENTO BRANDÃO