DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
PORTARIA CETEM Nº 18, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A Diretora do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, no uso das atribuições
que lhes são conferidas pela Portaria n.º 407, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de junho de 2006, resolve:
Art. 1º Dispensar EYMARD DE FARIAS SARDENBERG, CPF ***.445.247-**, de
substituto da função comissionada executiva de Chefe do Serviço do Núcleo Regional do
Espírito Santo, código FCE 1.05, da Coordenação de Rochas Ornamentais, do Centro de
Tecnologia Mineral - CETEM, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Art. 2º Designar MILLENA BASILIO DA SILVA, CPF xxx.150.697.xx, para substituir,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função comissionada executiva de Chefe do Serviço do Núcleo Regional do Espírito Santo,
código FCE 1.05, da Coordenação de Rochas Ornamentais, do Centro de Tecnologia Mineral
- CETEM, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
PAULO FERNANDO ALMEIDA BRAGA
Diretor Substituto
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2023
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto Nº 11.229, de 7 de
outubro de 2022, resolve:
Nº 68 - Dispensar, a contar de 5 de junho de 2023, a servidora DAMÍSIA CARLA CUNHA
LIMA, Analista em C&T, CPF: ***.428.804-**, da função de Substituta da Coordenadora-
Geral de Cooperação Nacional em CT&I, código FCE 1.13, da Diretoria de Cooperação
Institucional, Internacional e Inovação deste Conselho para a qual foi designada pela PO
CNPq Nº 383/2020 (Processo SEI Nº 01300.006332/2023-81).
Nº 69 - Designar o servidor ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Analista em C&T, CPF:
***.381.641-**, para a função de Substituto da Coordenadora-Geral de Cooperação
Nacional em CT&I, código FCE 1.13, da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional
e Inovação deste Conselho (Processo SEI n° 01300.006332/2023-81).
Nº 70 - Designar o servidor NIZARDI MICHELINI QUEIROZ, Analista em C&T, CPF:
***.242.521-**, para a função de Substituto do Coordenador de Programas de Incentivo à
Inovação e ao Empreendedorismo, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Promoção à
Inovação e ao Transbordamento do Conhecimento em CT&I, da Diretoria de Cooperação
Institucional, Internacional e Inovação deste Conselho (processo SEI n° 01300.006491/2023-
85).
Nº 73 - Dispensar a pedido, a contar de 16 de junho de 2023, do servidor SILVIO DAV I D
SANTOS CASTRO, Assistente em C&T, CPF: ***.584.931-**, da função de Substituto da
Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão
Administrativa deste Conselho para o qual foi designado pela PO CNPq Nº 39/2021
(Processo SEI Nº 01300.006605/2023-97).
Nº 74 - Designar a servidora MARIANNE COÊLHO FERREIRA, Analista em C&T, CPF
***.408.671-**, para a função de substituta da Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas,
código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão Administrativa deste Conselho (Processo SEI Nº
01300.006605/2023-97).
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 26 DE JUNHO DE 2023
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e da Portaria MCOM nº 6.472, de 22 de agosto de 2022:
Do empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT abaixo
relacionado, para participar do "Foro de Calidad, Operaciones y Transporte Internacional da
União Postal das Américas, Espanha e Portugal - UPAEP", a realizar-se na cidade de Miami,
Estados Unidos - EUA, no período de 09/07/2023 a 16/07/2023 (trânsito incluído),com
ônus limitado para a ECT, conforme Processo nº 53115.016511/2023-17.
- Daniel de Oliveira dos Santos, Analista X do Departamento de Gestão de
Produtos Internacionais dos Correios - de 09/07/2023 a 16/07/2023 (trânsito incluído);
SÔNIA FAUSTINO MENDES
Secretária-Executiva
DESPACHO DE 26 DE JUNHO DE 2023
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e da Portaria MCOM nº 6.472, de 22 de agosto de 2022:
Do empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT abaixo
relacionado, para participar da Conferência Internacional de Auditoria Interna de 2023,
organizada pelo The Institute of Internal Auditors (IIA-Global), a realizar-se em Amsterdã,
Reino dos Países Baixos, no período de 08/07/2023 a 13/07/2023 (trânsito incluído), com
ônus para a ECT, conforme Processo nº 53115.016180/2023-15.
- Adilso José de Carvalho, Chefe da Auditoria Interna dos Correios - de
08/07/2023 a 13/07/2023 (trânsito incluído);
SÔNIA FAUSTINO MENDES
Secretária-Executiva
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 875, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar MOACIR SANTANA DE ALMEIDA da função de
Coordenador do Observatório das Artes, código FCE 1.11, da Diretoria de
Fomento e Difusão Regional da Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada
a este Ministério, a contar de 19 de junho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 876, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar NILO AUGUSTO BARBOZA VIANA da função de Coordenador
de Circo, código FCE 1.10, da Diretoria de Artes Cênicas da Fundação Nacional de Artes
(Funarte), vinculada a este Ministério, a contar de 19 de junho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 877, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar JOELMA NERIS ISMAEL da função de Coordenadora do Centro
de Documentação, código FCE 1.10, da Diretoria de Projetos da Fundação Nacional de
Artes (Funarte), vinculada a este Ministério, a contar de 19 de junho de 2023
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 878, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar ÉRIKA FERREIRA BORGES, Matrícula SIAPE nº 1639407, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, do
Gabinete da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, nos
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular, e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 879, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar ÉRIKA FERREIRA BORGES, Matrícula SIAPE nº 1639407, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora de Redes Fo r m a t i v a s
em Arte e Cultura, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Formação Artística e Cultural
da Diretoria de Educação e Formação Artística da Secretaria de Formação, Livro e Leitura
do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do
titular, e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 880, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar BABETH MELINA FIGUEIREDO DUARTE para exercer a função de
Auditora-Chefe, código FCE 1.13, da Fundação Cultural Palmares (FCP), vinculada a este
Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 881, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Exonerar NATÁLIA ELISA BARBOZA LUCCHETTI do cargo de Coordenadora
de Autorização e Fiscalização, código CCE 1.10, do Departamento de Patrimônio Material e
Fiscalização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado a
este Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 882, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear JULIA MORAES CALLADO para exercer o cargo de Coordenadora
de Autorização e Fiscalização, código CCE 1.10, do Departamento de Patrimônio Material e
Fiscalização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado a
este Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 883, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista
o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023,
bem como o previsto na Portaria MinC nº 19, de 13 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL DA SILVA MAXIMINIANO para exercer a função de
Coordenador, UORG 311315, código FCE 1.10, da Secretaria do Audiovisual do Ministério
da Cultura, dispensando-o da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 884, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve: