DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023062800014
14
Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
a minha participação na 43ª Conferência da Organização das Nações Unidas para
Alimentação e Agricultura (FAO), na cidade de Roma, na República Italiana, no período de
29 de junho a 5 de julho de 2023, incluindo trânsito, com ônus para este Ministério.
(Processo nº 55000.008603/2023-46)
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 389, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 509, de 08
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.043873/2023-31, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ ALOÍSIO DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de
Administrador, matrícula SIAPE nº 0717456, CPF nº ***.112.641-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Organização
Controle e Manutenção do Cadastro Rural, da Coordenação Geral de Cadastro Rural, da
Diretoria de Governança Fundiária, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando
dispensado da Função que ocupa atualmente.
Art. 2º Dispensar CELSO APARECIDO FLORÊNCIO, ocupante do cargo efetivo de
Orientador de Projetos de Assentamento, matrícula SIAPE nº 1467932, CPF nº ***.593.708-
**, da Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da
Coordenação Geral de Cadastro Rural, da Diretoria de Governança Fundiária, do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Designar JUDSON MAGNO DA SILVA MATOS, ocupante do cargo efetivo
de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1525967, CPF nº
***.340.7961-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico,
Código FCE-2.05, da Divisão de Organização Controle e Manutenção do Cadastro Rural, da
Coordenação Geral de Cadastro Rural, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 4º Designar EDGAR PAULINO DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1613556, CPF n.º ***.883.356-**, para exercer
a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, Coordenação
Geral de Cadastro Rural, da Diretoria de Governança Fundiária, do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 390, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.043873/2023-31 resolve:
Art. 1º Dispensar JOSÉ ALOÍSIO DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de
Administrador, matrícula SIAPE n.º 0717456, CPF n.º ***.112.641-**, dos encargos de
substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Organização Controle e
Manutenção do Cadastro Rural, da Coordenação Geral de Cadastro Rural, da Diretoria de
Governança Fundiária, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar JUDSON MAGNO DA SILVA MATOS, ocupante do cargo efetivo
de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 1525967,CPF n.º
***.340.7961-**, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-
1.07, da Divisão de Organização Controle e Manutenção do Cadastro Rural, da
Coordenação Geral de Cadastro Rural, da Diretoria de Governança Fundiária, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 3º Dispensar LAURÊNCIA RODRIGUES DE SALES, CPF n.º ***.381.651-**,
dos encargos de substituta do Coordenador Geral, Código CCE-1.13, da Coordenação-Geral
de Cadastro Rural, da Diretoria de Governança Fundiária, do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 4º Designar EDGAR PAULINO DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 1613556, CPF n.º ***.883.356-**, para exercer
os encargos de substituto do Coordenador-Geral, Código FCE-1.13, da Coordenação Geral
de Cadastro Rural, da Diretoria de Governança Fundiária, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 394, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.046220/2023-11, resolve:
Art. 1º Designar EVANGELISTA SOARES SIQUEIRA, CPF Nº ***.284.223-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva, de Superintendente Regional, Código FCE-1.13,
da Superintendência Regional de Roraima - SR(RR), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 395, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.011834/2023-74, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 13 de fevereiro de 2023, ANTONIO ADESSOM
GOMES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola, Classe "S", Padrão III,
Matrícula SIAPE nº 0725999, da Função Comissionada Executiva, de Superintendente
Regional, Código FCE-1.13, da Superintendência Regional de Roraima - SR(RR), do Quadro
de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 404, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22 da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.055701/2023-18, resolve:
Art. 1º Dispensar JOÃO GOMES FILHO, ocupante do cargo efetivo de
Desenhista, matrícula SIAPE nº 0723757, CPF nº ***.509.541-**, dos encargos de
Ordenador de Despesas no âmbito da Unidade Avançada Vale do Araguaia, da
Superintendência Regional de Mato Grosso - SR(MT).
Art. 2º Delegar competência ao servidor ISAAC SARMENTO, ocupante do cargo
efetivo de Técnico Agrícola, matrícula SIAPE nº 0723756, CPF nº ***.826.606.**, para
exercer os encargos de Ordenador de Despesas no âmbito da Unidade Avançada Vale do
Araguaia, da Superintendência Regional do Mato Grosso - SR(MT).
Art. 3º Dispensar MARCELO HENRIQUE SIQUEIRA LEITE, ocupante de cargo
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1522812, CPF nº ***.387.651-**, dos encargos
de Ordenador de Despesas no âmbito da Unidade Avançada Cáceres, da Superintendência
Regional do Mato Grosso - SR(MT).
Art. 4º Delegar competência ao servidor MARINO PINHO DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola, matrícula SIAPE nº 0723802, CPF nº
***.632.701.**, para exercer os encargos de Ordenador de Despesas no âmbito da
Unidade Avançada Cáceres, da Superintendência Regional do Mato Grosso - SR(MT).
Art. 5º Delegar competência ao servidor GILMAR JOSÉ BAÚ, ocupante do cargo
efetivo de Técnico de Contabilidade, matrícula SIAPE nº 0723773, CPF nº ***.483.751-**,
dos encargos de Ordenador de Despesas no âmbito da Unidade Avançada Colíder, da
Superintendência Regional do Mato Grosso - SR(MT).
Art. 6º Estabelecer que, no exercício da competência ora delegada, deverão ser
observados, com rigor, os preceitos fundamentais do controle da despesa pública:
legalidade, fidelidade funcional e cumprimento dos programas de trabalho, assim como as
normas de administração orçamentária, financeira, contabilidade, de controle interno e de
toda legislação pertinente à matéria e procedimentos internos desta Instituição.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria/INCRA/SR-04/Nº 756, de 16 de abril de 2020, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de abril de 2020, Seção 2,
ONDE SE LÊ: com alterações dadas pela Lei nº 13.135/2015, a partir da data do
óbito, a ser calculada nos termos do artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho
de 2004,
LEIA-SE: com alterações dadas pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de
março de 2012, publicada no D.O.U. de 30/03/2012, a partir da data do óbito, a ser
calculada nos termos do artigo 2°, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004,
considerando decisão concessiva da tutela de urgência e Parecer de Força Executória,
proferida nos termos do processo judicial nº 1008697-03.2020.4.01.3500, permanecendo
inalterados os demais termos do referido ato.
Torna-se sem efeito a Retificação publicada no D.O.U. nº 117, Seção 2, de
22/06/20.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA NO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do
Incra, bem como as atribuições que lhe confere o Art. 112 do Regimento Interno do Incra,
aprovado pela Portaria Nº 2.541 de 28 de dezembro de 2022, publicada no DOU, Seção 1,
do dia 30 do mesmo mês e ano, e considerando as informações contidas no Processo
Administrativo nº 54000.055518/2023-12, resolve:
Conceder pensão vitalícia a DENISE MARIA MEZZOMO ZEMOLIN, viúva do ex-
servidor aposentado Carlos Alberto Zemolin, matrícula Siape nº 722581, ex-ocupante do
cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Classe "S", Padrão III, a partir da data do óbito,
ocorrido em 6 de junho de 2023, com fundamento no inciso I do Artigo 217 da lei
8.112/90, Artigo 222, alínea b) inciso VII, nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e
Artigo 23 e, § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
NILTON BEZERRA GUEDES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 18 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto
nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o art. 112, inciso XVII, do Regimento
Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União do dia 30 seguinte e, considerando as informações
contidas no Processo Administrativo nº 54000.044442/2023-91, resolve:
Conceder pensão a VERA LUCIA DA SILVA, em razão do falecimento de ORELIO
VALDOMIRO SANTI, ocorrido em 03 de maio de 2023, ex-servidor ocupante do cargo de
Motorista, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 0722776, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, com fundamento no art. 215, combinado com os artigos 217, inciso III, 219, inciso
I, 222, inciso VII, alínea "b", número "6", e 225, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir da data do óbito, a ser calculada nos termos do caput e §4º do art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
NELSON JOSÉ GRASSELLI
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA/SE/MDS Nº 378, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I da
Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de
maio de 2022, e considerando o contido no Processo nº 71000.049016/2023-63, resolve:
Nomear TATIANE ALVES BRAGA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Apoio e Acompanhamento Legislativo,
da Coordenação-Geral de Acompanhamento Legislativo, da Assessoria Especial para
Assuntos Parlamentares e Federativa, deste Ministério.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA/SE/MDS Nº 379, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I da Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de
2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e
considerando o contido no Processo nº 71000.042774/2023-51, resolve:
Nomear
a servidora
ANA CARLA
DE
ARAÚJO MAGALHÃES,
para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07,
da Divisão de Planejamento, da Coordenação de Planejamento, Monitoramento
e Avaliação de Ações de Formação, da Coordenação-Geral de Capacitação, do
Departamento de Gestão Contratual e Financeira, da Secretaria de Avaliação,
Gestão da Informação e Cadastro Único, deste Ministério.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR