DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA/SE/MDS Nº 381, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições conferidas pelo
inciso II, do art. 1º da Portaria MC nº 767, publicada no Diário Oficial da União de 09 de
maio de 2022, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, a alínea "d", do inciso III, do art. 56 da Lei
nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e demais informações que constam do processo nº
71000.038055/2023-35, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora MÔNICA ALVES SILVA, matrícula
SIAPE nº 2045587, ocupante do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, pertencente
ao Quadro de Pessoal do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e
Combate à Fome, para exercício no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Fa m i l i a r .
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA/SE/MDS Nº 382, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições conferidas pelo
inciso II, do art. 1º da Portaria MC nº 767, publicada no Diário Oficial da União de 09 de
maio de 2022, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, a alínea "c", do inciso III, do art. 56 da Lei
nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e demais informações que constam do processo nº
71000.041653/2023-91, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor FELIPE JARDIM RIBEIRO LINS,
matrícula SIAPE nº 1372900, ocupante do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome, para exercício no Ministério da Cultura.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA/SE/MDS Nº 383, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I da
Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de
maio de 2022, e considerando o contido no Processo nº 71000.049053/2023-71, resolve:
Designar a servidora ANA PAULA DE OLIVEIRA BARROS BRITO, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Atestes
de Serviços Contratados, da Coordenação de Acompanhamento de Contratos, do
Departamento de Benefícios, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste
Ministério, ficando exonerada, a pedido, do cargo que atualmente ocupa.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA SE/MDS Nº 384, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I da
Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de
maio de 2022, e considerando o contido no Processo nº 71000.049053/2023-71, resolve:
Nomear JOSÉ CARLOS FERREIRA PASSOS, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Comunicação e
Capacitação, da Coordenação-Geral de Suporte e Apoio à Gestão de Benefícios, do
Departamento de Benefícios, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste
Ministério.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA/SE/MDS Nº 385, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições conferidas pelo
inciso II, do art. 1º da Portaria MC nº 767, publicada no Diário Oficial da União de 09 de
maio de 2022, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, a alínea "c", do inciso III, do art. 56 da Lei
nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e demais informações que constam do processo nº
71000.041402/2023-15, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora FLÁVIA AZEVEDO LEITE SILVA,
matrícula SIAPE nº 2104711, ocupante do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome, para exercício no Ministério da Cultura.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 403, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº71000.051632/2023-84,
resolve:
Dispensar a servidora EDDA MARIA COSTA TAVARES DE ALBUQUERQUE, do
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral,
Código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação Federativa para o Abastecimento
Alimentar, do Departamento de Aquisição e Distribuição de Alimentos Saudáveis, da
Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 404, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº71000.051632/2023-84,
resolve:
Designar o servidor JOSÉ EDUARDO DE ALENCAR, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, Código CCE
1.13, da Coordenação-Geral de Articulação Federativa para o Abastecimento Alimentar, do
Departamento de Aquisição e Distribuição de Alimentos Saudáveis, da Secretaria Nacional
de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, em seus afastamentos ou
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 27 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza
o afastamento do País de:
DENIS SCARAMUSSA PEREIRA, Coordenador-Geral de Negociações Regionais da
Secretaria de Comércio Exterior, para participar da Reunião preparatória da LXI Reunião
Ordinária do Conselho do Mercado Comum - CMC e Reunião do Conselho Mercado Comum
do Mercosul, em Puerto Iguazú, Argentina, no período de 1º a 05 de julho de 2023,
inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° (19972.101593/2023-66).
THALIS RAFAEL FIGUEIREDO SILVA, Coordenador da Secretaria de Comércio
Exterior, para participar da Reunião preparatória da LXI Reunião Ordinária do Conselho do
Mercado Comum - CMC e Reunião do Conselho Mercado Comum do Mercosul, em Puerto
Iguazú, Argentina, no período de 1º a 05 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus.
(Processo SEI n° 19972.101598/2023-99).
WANDER DE CASTRO SILVA, Analista de Comércio Exterior da Secretaria de
Comércio Exterior, para participar de verificação in loco - Flex Américas México - RFP
Filmes PET, em Altamira, México, no período de 15 a 23 de julho de 2023, inclusive
trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.101548/2023-10).
MARCELO AMORIM D'ALBUQUERQUE LIMA, Analista de Comércio Exterior da
Secretaria de Comércio Exterior, para participar de verificação in loco - Flex Américas
México - RFP Filmes PET, em Altamira, México, no período de 15 a 23 de julho de 2023,
inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.101548/2023-10).
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da
Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11
de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada
pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do
Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº
0052600.005715/2023-98, resolve:
Nº 257 - Dispensar ALDONEY FREIRE COSTA, da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Acreditação do Inmetro, código FCE 1.13.
Nº 258 - Dispensar ANDREA BARROSO MELO MONTEIRO DE QUEIROZ, do encargo de
substituta de Coordenador-Geral de Acreditação do Inmetro, código FCE 1.13.
Nº 259 - Designar MARCOS VALERIO BARRADAS, para exercer o encargo de substituto de
Coordenador-Geral de Acreditação do Inmetro, código FCE 1.13, em seus impedimentos
legais e regulamentares.
Estas Portarias entrarão em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 369, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Designar ALEX ANDRE VARGEM, para o exercer o encargo de substituto do
cargo de Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste
Ministério, código CCE 1.17, no período de 24 a 29 de junho de 2023.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.193, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.201, de 20 de setembro de 2022, resolve:
EXONERAR NADJA
MARIA TENÓRIO
PERNAMBUCANO DE
MELLO,
Matrícula Siape nº 6435503, do cargo de Coordenadora, código CCE 1.10,
Coordenação da Biblioteca Blanche Knopf, da Coordenação-Geral do Centro de
Documentação e de Estudos da História Brasileira Rodrigo Melo Franco de
Andrade, da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte, da Fundação
Joaquim Nabuco, a contar de 31 de maio de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA