DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.229, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: RAISSA MARIA MATTOS GONCALVES
Matrícula Siape: 1113190
Código da vaga: 938757
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro
Processo nº 23000.010872/2023-86
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: RENATO SOARES CAPELLARI
Matrícula Siape: 2226753
Código da vaga: 942277
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Processo nº 23000.010872/2023-86
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.230, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: PATRICIA CARVALHO DE SOUZA ARAUJO
Matrícula Siape: 2138578
Código da vaga: 964171
Do: Instituto Federal Catarinense
Para: Universidade Federal de Santa Catarina
Processo nº 23000.010598/2023-45
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: MARIELA PASSARIN
Matrícula Siape: 1984949
Código da vaga: 964610
Da: Universidade Federal de Santa Catarina
Para: Instituto Federal Catarinense
Processo nº 23000.010598/2023-45
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.231, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: EDSON DOS SANTOS SILVA
Matrícula Siape: 1758395
Código da vaga: 831143
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Processo nº 23000.011754/2023-95
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: ÉRICA RIBEIRO BRITO
Matrícula Siape: 1837285
Código da vaga: 831470
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Processo nº 23000.011754/2023-95
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.232, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: MARCO ANTONIO DE LIMA FRANCA
Matrícula Siape: 2332906
Código da vaga: 642200
Da: Universidade Federal de São Paulo
Para: Fundação Universidade Federal do ABC
Processo nº 23000.014642/2023-96
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: ROBERTO SEIJI SHIMOKAWA
Matrícula Siape: 2319271
Código da vaga: 246256
Da: Fundação Universidade Federal do ABC
Para: Universidade Federal de São Paulo
Processo nº 23000.014642/2023-96
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.233, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: NATHALIA CARINA DOS SANTOS SILVA
Matrícula Siape: 1053221
Código da vaga: 203763
Do: Colégio Pedro II
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Processo nº 23000.013937/2023-45
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: MIREILE REIS DOS SANTOS
Matrícula Siape: 1845458
Código da vaga: 841849
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Para: Colégio Pedro II
Processo nº 23000.013937/2023-45
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 107, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela
Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2
de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018,
e a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, bem como o que consta do processo
19975.122826/2022-53, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito as autorizações de enquadramento na carreira de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28
de dezembro de 2012, dos empregados públicos relacionados no anexo desta Portaria,
realizadas pela Portaria SAA/MEC nº 58 de 06 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 72, de 14 de abril de 2023, Seção 2, página 22.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. Nº
P R O C ES S O
SERVIDOR
ORIGEM
. 03
19975.117801/2022-38
IRLANDO CASTRO DOS REIS
AP
. 05
19975.123401/2022-61
MARILENE ALVES DE CARVALHO
RR
. 06
19975.122993/2022-02
LISABETH SARMENTO DE LIMA SILVA
RR
. 07
19975.122826/2022-53
ANA CLAUDIA VASCONCELOS SALES
RR
. 08
19975.121782/2022-44
MIRASELVA DANTAS BARBOSA RODRIGUES
RR
. 09
19975.123199/2022-78
FRANCISCA ELADIA CAVALCANTE DE ABRANTES MATOS
RR
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 409, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Contratar os seguintes candidatos(as) habilitados(as) em Processo Seletivo
Simplificado, realizado por esta instituição, para o cargo de Professor Substituto de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-1, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas
semanais, para exercício no Colégio Pedro II conforme discriminado:
1. CONCEIÇÃO CRISTINA MAZZEI COUTINHO, pelo período de 19 de junho de
2023 até 19 de agosto de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos
Iniciais do Ensino Fundamental, Edital nº 44/2022, com Graduação, na vaga de Maria Inês
Rocha de Sá por motivo de Afastamento para Estudos.
2. ALEPH LANA DA COSTA ARCHANJO, REGISTRO CIVIL: JESSICA LANA DA COSTA
ARCHANJO, pelo período de 19 de junho de 2023 até 31 de agosto de 2023, com
possibilidade de prorrogação, na disciplina de Artes Visuais, Edital nº 15/2022, com
Graduação, na vaga de Selma Wainstock por motivo de Aposentadoria.
3. AMANDA FERREIRA DE OLIVEIRA, pelo período de 19 de junho de 2023 até
27 de agosto de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Inglês, Edital nº
15/2022, com Graduação, na vaga de Ana Cristina Wille de Sousa por motivo de Licença
Médica.
4. ANA CAROLINA CASTRO DOMINGUES, pelo período de 20 de junho de 2023
até 03 de outubro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Educação
Física, Edital nº 44/2022, com Graduação, na vaga de Paula Pessoa dos Santos de Nader
Pereira por motivo de Licença Maternidade.
5. LUCAS CANEJO AZEVEDO FRANCISCO, pelo período de 26 de junho de 2023
até 31 de agosto de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Biologia,
Edital nº 44/2022, com Mestrado, na vaga de Edilson Felix da Silva por motivo de
Óbito.
6. RACHEL DIAS DE CARVALHO, pelo período de 26 de junho de 2023 até 09 de
setembro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Matemática, Edital
nº 34/2021, com Especialização, na vaga de Ronald Simoes de Mattos Pinto por motivo de
Licença Médica.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no
uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº
1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário
Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
Nº 411 - Conceder aposentadoria a AFONSO LUIS BASTOS HILDEBRANDT, no
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-IV, Nível
04, matrícula SIAPE nº 265020, do Quadro Permanente desta Autarquia, com
regime de Dedicação Exclusiva/ Especialização - RSC II, de acordo com o artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, publicada no
D.O.U. de 06 de julho de 2005, artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de
12 de novembro de 2019 e PARECER Nº 00035/2022/GAB-PFCP-II/PGF/AGU.
Fica assegurada a gratificação de 14 % (quatorze por cento), a título de
adicional por tempo de serviço. Processo nº 23040.003358/2023-18.
Nº 414 - Retificar a Portaria nº 407, de 23 de junho de 2023, publicada no
D.O.U. de 27/06/2023, nº 120, seção nº 2, página nº 21, que concedeu Pensão
Civil, a JORGE LUIS BASTOS LIMA,
onde se lê: viúvo da servidora aposentada, KÁTTIA MARIA NOGUEIRA DE SOUZA
LIMA ,
leia-se: viúvo da servidora falecida na ativa, KATTIA MARIA NOGUEIRA DE
SOUZA LIMA. Processo nº 23775.000201/2023-46.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE