DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria Nº 896/2023, de 20 de junho de 2023, publicado no DOU n° 116, de 21 de junho
de 2023, seção 2, página 19, resolve:
Nº 933 - Art. 1° Declarar vacância, em consonância com o artigo 33, inciso VIII, da Lei n°
8.112/90, do cargo efetivo de Assistente de Aluno, do quadro de pessoal permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupado pela servidora
servidora Patricia Barbara Candida dos Santos, matrícula SIAPE Nº 1995928, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, a contar de 21/06/2023.
Nº 932 - Art. 1° Designar Késia Pinheiro Goncalves, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Auxiliar de Biblioteca, matrícula Siape n° 2338898, para, sem prejuízo
de suas funções, substituir o titular da Seção de Gerenciamento de Biblioteca -
SEGEBI/Campus Macapá, FG - 02, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei
n° 8.112/90.
Art. 2° Revogar a Portaria n° 415/2023 - GAB/RE/IFAP.
Nº 929 - Art. 1° Designar Anilda Carmen da Silva Jardim, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matricula Siape: 1837444, para a
função de responsável pela Seção de Gerenciamento da Assistência Estudantil do Campus
Macapá - SEGAE, FG - 02, do Campus Macapá, a partir de 03/07/2023.
Nº 928 - Art. 1° Dispensar Caio Teixeira Brandao, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Biologia, matrícula Siape n° 2011240, da
função de responsável pela Seção de Gerenciamento da Assistência Estudantil do Campus
Macapá - SEGAE, a partir de 03/07/2023.
Nº 930 - Art. 1° Designar Caio Teixeira Brandao, servidor do quadro de pessoal permanente
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo
efetivo de Técnico de Laboratório - Biologia, matrícula Siape n° 2011240, para, sem
prejuízo de suas funções, substituir o titular da Seção de Gerenciamento da Assistência
Estudantil do Campus Macapá - SEGAE, FG - 02, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei
n° 8.112/90.
Art. 2° Revogar a PORTARIA N° 1004/2022 - GAB/RE/IFAP.
THEMISTOCLES RAPHAEL GOMES SOBRINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
GABINETE DA DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 227-GDG/CMZL/IFAM, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O
Diretor
Geral
do
Instituto Federal
de
Educação,
Ciência
e
Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-
GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. de 26.06.2023;
resolve:
Art. 1º
DISPENSAR, a servidora
KILMA CRISTIANE
SILVA NEVES,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº. 1459823, da função de Coordenadora da Coordenação de
Pesquisa-COPE do Departamento de Extensão, Pesquisa e Inovação Tecnológica
- DEPIT deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas,
Campus Manaus Zona Leste, Código FG-2.
Art. 2º REVOGAR a PORTARIA Nº 457-GDG/CMZL/IFAM, de 28 de
setembro de 2022.
Art. 3º Esta portaria tem efeito a partir de 27 de junho de 2023.
Art. 4º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas -
CGDP, para as devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
PORTARIA Nº 228-GDG/CMZL/IFAM, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O
Diretor
Geral
do
Instituto Federal
de
Educação,
Ciência
e
Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-
GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. de 26.06.2023;
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora GIZELE MELO UCHÔA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº.
2401045, para ocupar a função de Coordenadora da Coordenação de Pesquisa-
COPE do Departamento de Extensão, Pesquisa e Inovação Tecnológica - DEPIT
deste
Instituto
Federal
de
Educação, Ciência
e
Tecnologia
do
Amazonas,
Campus Manaus Zona Leste, Código FG-2.
Art. 2º REVOGAR a PORTARIA Nº 457-GDG/CMZL/IFAM, de 28 de
setembro de 2022.
Art. 3º Esta portaria tem efeito a partir de 27 de junho de 2023.
Art. 4º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas -
CGDP, para as devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 2.130, DE 19 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23286.001740/2023-12, resolve:
Art. 1º - Nomear a servidora ANA CAROLINA DE SANTANA GUEDES, ocupante
do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2177610, para
exercer o cargo comissionado de Chefe do Departamento de Apoio ao Ensino-
Aprendizagem do campus Barreiras, código CD-4.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Chefe do Departamento de
Apoio ao Ensino-Aprendizagem do campus Barreiras, código FG-01, para a qual foi
designada através da Portaria nº 129, de 16/01/2023, publicada no Diário Oficial da União
de 01/02/2023.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.133, DE 19 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23286.001740/2023-12, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor RICARDO RIGAUD MUNIZ, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1558567,
para exercer a função de Chefe do Departamento de Ensino Superior do campus Barreiras,
código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.135, DE 19 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23286.001740/2023-12, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a contar do dia 15/06/2023, o servidor DAVI
NOVAES LADEIA FOGAÇA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1040339, do cargo comissionado de Chefe do
Departamento de Ensino Superior do campus Barreiras, código CD-4, para o qual foi
nomeado através da Portaria nº 2.322, de 12/07/2021, publicada no Diário Oficial da União
de 16/07/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 27 JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 654 - Exonerar a servidora TAINAN CRISTINA DE ARAUJO BOGO, ocupante do cargo de
Assistente Social, Matrícula SIAPE n° 1162331, do cargo de Coordenador de Assuntos
Estudantis, Código CD-04, Campus Teixeira de Freitas. (Processo n°23334.251242.2023-
98).
Nº 655 - Declarar vago, a partir de 27/06/2023, o cargo de Auxiliar em Administração,
Código de vaga 0219122 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pela servidora
Milena dos Santos Pereira, Matrícula SIAPE nº 1062481, em virtude de pedido de vacância
por posse em outro cargo inacumulável, conforme processo nº 23335.251034.2023-89.
Nº 656 - Dispensar a servidora EDIMIRIA GOES CESAR BRITO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1777293, da função
de Coordenador do Curso de Tecnologia em Gestão de Turismo, Código FCC, Campus
Uruçuca. (Processo nº 23335.251077.2023-64).
Nº 657 - Nomear o servidor LUCAS FRAGASSI LAGO, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório-área, Matrícula SIAPE nº 3160983, para exercer o cargo de Coordenador de
Assuntos Estudantis, Código CD-04, Campus Teixeira de Freitas. (Processo n°
23334.251242.2023-98).
Nº 658 - Designar a servidora TAISA FONSECA NOVAES HOISEL, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2244745, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Gestão de Turismo, Código
FCC, Campus Uruçuca. (Processo nº 23335.251077.2023-64).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIAS REITORIA/IFB, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23162.000693.2023-88, resolve:
Nº 571 - Dispensar o servidor ADRIANO SERGIO BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2181253, SIAPECAD nº
01960247, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Taguatinga, da função de Coordenador
do Curso Técnico Subsequente em Vestuário FCC, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso
Técnico em Vestuário do Campus Taguatinga. Efeitos a partir de 19 de junho de 2023.
Nº 572 - Dispensar o servidor BRUNO MACEDO ALVES, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2309652, SIAPECAD nº 02068174, lotado
no(a) Diretoria-Geral do Campus Taguatinga, da função de Coordenador do Curso Técnico
em Artesanato - PROEJA FCC, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso Técnico Proeja em
Artesanato do Campus Taguatinga. Efeitos a partir de 19 de junho de 2023.