DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 2.752/2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
considerando o Edital de Homologação nº 322 de 01 de julho de 2022, DOU de 04.07.2022,
constante no Processo Nº 23249.012964.2023-98, resolve:
Prorrogar por mais 01 (um) ano a validade do Processo Seletivo para a
Contratação de Professor Substituto do IFMA - Campus Caxias, conforme quadro abaixo.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
.
Edital de Homologação
Validade do Concurso Público
. Edital de Homologação nº322 de 01 de julho de 2022,
publicado no DOU de 04/07/2022 - Processo Seletivo
para Contratação de Professor Substituto do Campus
Caxias - Área/Disciplina: Matemática e Informação
01 
ano, 
a
partir 
de
04/07/2023.
PORTARIA N° 2.757- GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 0255665.00000057/2023-76, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Francilene de Sousa Damascena Melo, Tecnico Em
Enfermagem, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de
Planejamento e Gestão Patrimonial (FG-02) do (a) Campus Presidente Dutra, a partir da
data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA N° 2.769 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23249.039108/2023-80, resolve:
a) Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao (à)
servidor (a)Leoilma Moraes Silva, Mat. Siape 1092564, Professor de Ensino Básico, Técnico
Tecnológico, Classe D III, Nível 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais com
dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Maranhão, lotado (a) no Campus Imperatriz, com fundamento no
art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional 103 de 2019, com os proventos calculados
com base no art. 26, § 2º, da supracitada Emenda Constitucional; e,
b) Declarar vago o cargo supracitado.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.482, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo Eletrônico nº
23752.000311.2023-76, resolve;
Art. 1º Autorizar o afastamento do país à servidora Mirella Monique Soares,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1044424, lotada no Campus Avançado Sinop, com ônus a este IFMT, no período de
21/09/2023 a 09/10/2023, incluindo o período de trânsito, para participar do projeto
educacional "Orlando é Tech", da The Crenshaw School, na Flórida, Estados Unidos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 718, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 250 de 03 de março de 2023, que dispõe sobre
exoneração de servidor de cargo de direção - Reitoria, conforme abaixo: (1476200)
Onde se lê:
Art. 1º EXONERAR o servidor FLÁVIO ROCHA PUFF, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1863386, do cargo
de Diretor de Cultura, Esporte e Relações Institucionais, Cargo de Direção - código CD-03,
a partir do dia 01 de março de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos retroativos
a 01 de março de 2023.
Leia-se:
Art. 1º EXONERAR o servidor FLÁVIO ROCHA PUFF, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1863386, do cargo
de Diretor de Cultura, Esporte e Relações Institucionais, código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 719, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 251 de 03 de março de 2023, que dispõe sobre
exoneração de servidor de cargo de coordenação - Reitoria, conforme abaixo: (1476206)
Onde se lê:
Art. 1º EXONERAR o servidor MATHEUS COSTA FRADE, ocupante do cargo
efetivo Assistente em Administração, Matrícula SIAPE
nº 1753786, do cargo de
Coordenador de Gestão das Ações de Extensão do IFMG, Cargo de Direção - código CD-04,
a partir do dia 01 de março de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos retroativos
ao dia 01 de março de 2023.
Leia-se:
Art. 1º EXONERAR o servidor MATHEUS COSTA FRADE, ocupante do cargo
efetivo Assistente em Administração, Matrícula SIAPE
nº 1753786, do cargo de
Coordenador de Gestão das Ações de Extensão do IFMG, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 720, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 254 de 03 de março de 2023, que dispõe sobre
nomeação
de
servidor
para
cargo de
coordenação
-
Reitoria,
conforme
abaixo:
(1476455)
Onde se lê:
Art. 1º NOMEAR o servidor FLÁVIO ROCHA PUFF, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1863386, para o
cargo de Coordenador de Cultura, Esporte e Relações Institucionais, Cargo de Direção -
código CD-04, a partir do dia 01 de março de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos retroativos
a 01 de março de 2023.
Leia-se:
Art. 1º NOMEAR o servidor FLÁVIO ROCHA PUFF, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1863386, para o
cargo de Coordenador de Cultura, Esporte e Relações Institucionais, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 721, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 255 de 03 de março de 2023, que dispõe sobre
nomeação
de
servidor
para
cargo de
coordenação
-
Reitoria,
conforme
abaixo:
(1476467)
Onde se lê:
Art. 1º NOMEAR o servidor MATHEUS COSTA FRADE, ocupante do cargo efetivo
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1753786, para o cargo de Diretor de
Gestão das Ações de Extensão do IFMG, Cargo de Direção - código CD-03, a partir do dia
01 de março de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos retroativos
ao dia 01 de março de 2023.
Leia-se:
Art. 1º NOMEAR o servidor MATHEUS COSTA FRADE, ocupante do cargo efetivo
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1753786, para o cargo de Diretor de
Gestão das Ações de Extensão do IFMG, código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
PORTARIA Nº 103, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.175, de 20 de setembro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2019, Seção 2, página 30, tendo em vista o
Termo de Posse do dia 24 de outubro de 2019; e considerando a Portaria IFMG nº 475, de
06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada
pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de
2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora GRACILANE ELINAIDE DE LIMA, ocupante do
cargo efetivo de Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 3005511, da função de
Supervisora do Núcleo de Planejamento e Compras do IFMG -Campus São João Evangelista,
Função Gratificada - Código FG-03.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
JOSÉ ROBERTO DE PAULA
PORTARIA Nº 104, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.175, de 20 de setembro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2019, Seção 2, página 30, tendo em vista o
Termo de Posse do dia 24 de outubro de 2019; e considerando a Portaria IFMG nº 475, de
06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada
pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de
2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora GRACILANE ELINAIDE DE LIMA, ocupante do
cargo efetivo de Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 3005511, para a função de
Chefe do Setor de Planejamento, Finanças e Contabilidade do IFMG - Campus São João
Evangelista, Função Gratificada - Código FG-01.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
JOSÉ ROBERTO DE PAULA
PORTARIA Nº 105, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 1.175, de 20 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 23 de setembro de 2019, Seção 2, página 30, tendo em vista o Termo de Posse do dia
24 de outubro de 2019; e considerando a Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805,
de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela
Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de
2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. NOMEAR a servidora GRACILANE ELINAIDE DE LIMA, ocupante do cargo
efetivo Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 3005511, para o cargo de Coordenadora
de Administração SUBSTITUTA do IFMG - Campus - São João Evangelista, Cargo de Direção -
Código CD-04.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
JOSÉ ROBERTO DE PAULA