DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023062800020
20
Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 573 - Dispensar o servidor DANIEL SAAD NOGUEIRA NUNES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1128246, SIAPECAD nº
01908726, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Taguatinga, da função de Coordenador
do Curso Bacharel em Ciência da Computação FCC, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso
Bacharel Ciências da Computação do Campus Taguatinga. Efeitos a partir de 19 de junho de
2023.
Nº 574 - Dispensar o servidor DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1611593, SIAPECAD nº
01877713, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Taguatinga, da função de Coordenador
de Estágio e Extensão, FG - 02, do(a) Coordenação de Extensão e Estágio do Campus
Taguatinga. Efeitos a partir de 19 de junho de 2023.
Nº 575 - Dispensar o servidor JOAO VICTOR DE ARAUJO OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2336992, SIAPECAD nº
02106012, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Taguatinga, da função de Coordenador
do Curso Licenciatura em Computação FCC, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso Licenciatura
em Computação do Campus Taguatinga. Efeitos a partir de 19 de junho de 2023.
Nº 576 Dispensar a servidora RAFAELA FELIPE ASMAR, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1449325, SIAPECAD nº 01579830, lotada
no(a) Diretoria-Geral do Campus Taguatinga, da função de Coordenadora do Curso
Tecnólogo em Design de Moda FCC, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso Tecnólogo Design
de Moda do Campus Taguatinga. Efeitos a partir de 19 de junho de 2023.
Nº 577 - Dispensar o servidor THIAGO BATISTA AMORIM, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1967875, SIAPECAD nº 01751686, lotado
no(a) Diretoria-Geral do Campus Taguatinga, da função de Coordenador do Curso Técnico
Subsequente em Manutenção e Suporte em Informática FCC., FUC - 01, do(a) Coordenação
Curso Técnico Manut Suporte Inf. do Campus Taguatinga. Efeitos a partir de 19 de junho
de 2023.
Nº 578 - Dispensar o servidor TIAGO DE JESUS E CASTRO, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1957389, SIAPECAD nº 01740194, lotado
no(a) Diretoria-Geral do Campus Taguatinga, da função de Coordenador do Curso
Licenciatura em Física FCC, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso Licenciatura em Física do
Campus Taguatinga. Efeitos a partir de 19 de junho de 2023.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 579/REITORIA/IFB, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23161.000486.2023-33, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor LUIS CLAUDIO MARTINS DE MOURA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1972134,
SIAPECAD nº 01862600, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Gama, da função de
Coordenador do Curso Bacharel em Administração, código FCC, FUC - 01, do(a)
Coordenação Curso Bacharel em Administração do Campus Gama. Efeitos a partir de 11 de
junho de 2023.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a publicação no Diário Oficial da União nº 120, de 27 de junho de 2023,
seção 2, Página 21 - "PORTARIA Nº 569/REITORIA/IFB, DE 26 DE JUNHO DE 2023. "
Onde se lê: "Pertencente ao Quadro de Pessoal do Campus Recanto das Emas
do IFB"
Leia-se: "Pertencente ao Quadro de pessoal da Reitoria do IFB/Diretoria de
Tecnologia da Informação e Comunicação - DTIC"
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 4.913, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23256.008365/2023-81, resolve:
Dispensar o servidor EMMANUEL ALVES CARNEIRO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1824982, SIAPECAD nº
01604202, lotado(a) no(a) Diretoria de Ensino do Campus Fortaleza, e em exercício no(a)
COORD CURSO TECNOL GESTAO DESP LAZER-FOR, da função de comissionada, como titular,
FUC - 01, do(a) COORD CURSO TECNOL GESTAO DESP LAZER-FOR, para o qual fora
designado(a) mediante a Portaria nº Portaria nº 079/GDG, de 19 de abril de 2017 (DOU de
24/04/2017).
Efeitos a partir de 26 de junho de 2023
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor substituto
PORTARIA Nº 4.914, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23256.008365/2023-81, resolve:
Art.1º Nomear o servidor EMMANUEL ALVES CARNEIRO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1824982, SIAPECAD nº
01604202, lotado(a) no(a) Diretoria de Ensino do Campus Fortaleza, e em exercício no(a)
COORD CURSO TECNOL GESTAO DESP LAZER-FOR, pertencente ao Quadro Permanente
deste Instituto, para ocupar cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Diretoria de Extensão e
Relações Empresariais do Campus Fortaleza.
Art.2º Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 773, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com base no Art. 33,
VIII da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e nos termos do processo administrativo nº
23719.000949/2023-13, resolve:
Art. 1º Declarar vacância, a contar de 28 de junho de 2023, do cargo efetivo de
Técnico-Administrativo em Educação - Auxiliar de Biblioteca, código da vaga 961621,
ocupado pela servidora EMANUELLE TOBIAS WOJCIECHOWSKI NARDÃO, lotada no Instituto
Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA REIT/IFFLU N° 546, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - A incorreção identificada na Portaria nº 442, de 2 de junho
de 2023, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria acima especificada, que nomeou candidatos
habilitados em Concurso Público de Provas instituído pelo Edital nº 198 de 04 de outubro
de 2022, publicado no DOU de 05 de outubro de 2022, seção 3, página 72 e suas
alterações, homologado pelo Edital nº 102, de 15 de maio de 2023, publicado no DOU de
16 de maio de 2023, seção 3, páginas 36 a 40:
Onde se lê:
.
NOME
ÁREA DE ATUAÇÃO
CAMPUS DE LOTAÇÃO
CÓDIGO DE VAGA
.
[...]
[...]
[...]
[...]
.
Renato Cerqueira Guraçoni Baesso
Química (Engenharia)
Avançado São João da Barra
953270
.
[...]
[...]
[...]
[...]
Leia-se:
.
NOME
ÁREA DE ATUAÇÃO
CAMPUS DE LOTAÇÃO
CÓDIGO DE VAGA
.
[...]
[...]
[...]
[...]
.
Renato Cerqueira Guarçoni Baêsso
Química (Engenharia)
Avançado São João da Barra
953270
.
[...]
[...]
[...]
[...]
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA REIT/IFFLU N° 548, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
- O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na
Portaria/IFF 
nº 
2,
de 
6 
de 
janeiro 
de
2021; 
- 
O 
Ofício
nº 
52/2023 
-
DPLANCBJI/DGCBJESUS/REIT/IFFLU,
constante
do Processo
nº
23323.001002.2023-73,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor VINICIUS FERREIRA VELASCO, Matrícula SIAPE
2163088, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Auxiliar de
Biblioteca, para exercer a função de Diretor de Planejamento Substituto, código CD-3, nas
ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA REIT/IFFLU N° 549, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 25/2023 - DGCAM/REIT/IFFLU, constante no
Processo nº 23317.003619.2023-11, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora SUZANY FERNANDES DOS ANJOS, Matrícula SIAPE
2198880, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico em
Enfermagem, lotada no Campus Avançado Maricá, da função de Chefe de Gabinete do
referido campus, código FG-2, com efeitos a contar de 19/06/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 2.288/REI/IFGOIANO, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de
março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página
3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2008
e o que consta no Processo nº
23729.000228.2023-94, resolve
Art. 1º Designar
a servidora DEBORAH SMITH
BARRETO MELO,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2033786,
SIAPECAD nº 01814889, lotado(a) no(a) Campus Avançado de Hidrolândia, para
exercer a função Coordenadora, FG - 01, do(a) Coord. de Adm. e Planejamento
do Campus Avançado de Hidrolândia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 28 de junho de
2023.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO