DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 628, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais, em exercício, no uso de suas atribuições legais que lhe foram
conferidas pela Portaria nº 294, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 01 de abril de 2022, e o que consta no Processo nº 23396.001950/2023-55,
resolve
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao
servidor GERALDO BARBOSA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária,
SIAPE nº 1213171, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento B416, em
regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 4º, §§ 6º, I e 8º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 2% (dois por
cento) a título de anuênio, com base no art. 244 da Lei nº 8112/90, 15% (quinze por cento)
de Incentivo à Qualificação, com base na Lei nº 11091/2005, com efeitos a partir da
publicação no DOU.
JOÃO LEANDRO CÁSSIO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 625, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 294, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de
abril de 2022, e o que consta no Processo nº 23414.002458/2023-31, resolve:
Nomear o servidor EDINEI CANUTO PAIVA, SIAPE nº 1422154, SIAPECAD nº
01408330, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para o
encargo de substituto da Reitora, nos impedimentos e afastamentos legais, temporários e
simultâneos da titular do cargo e do seu substituto eventual, nomeado pela Portaria
Reitor(a) Nº 294/2022. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAO LEANDRO CASSIO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo Nº 23051.015048/2023-84, resolve:
Nº 2.815 Art. 1º Remover a servidora MARCIA HELENA MAUÉS DE ABREU, servidora do
Quadro Permanente de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Pará, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, matricula SIAPE 1153358, do Campus Breves
para a Reitoria do IFPA, com lotação da PROGEP/DSQV, para cumprimento da Decisão
Judicial proferida pelo Juízo da 1ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJPA, Processo Judicial Nº
1022402-27.2023.4.01.3900,
considerando 
o
Parecer 
de
Força 
Executória
Nº
0 0 8 4 7 / 2 0 2 3 / G C - J E F - J C / E I A D M - P R F 1 - P R F 6 / P G F/ AG U .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo Nº 23051.014549/2023-74, resolve:
Nº 2.822 Art. 1º CONTRATAR, pelo período de 12 (doze) meses, FERNANDA DE NAZARÉ
PEREIRA GOMES, CPF XXX.979.552-XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico Substituto, Área de Atuação: Ciências Biológicas, carga horária de 40
(quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Bragança deste Instituto, em
decorrência do afastamento para participação em programa de Pós-graduação Stricto
Sensu do Professor Jânio Di Paula Cavalleiro de Macedo dos Santos, matrícula SIAPE
2412340, de acordo com o disposto no inciso IX, art. 37 da Constituição Federal de 1988,
e nos termos do inciso II, §1º e, inciso IV, Art. 2º da Lei 8.745/1993.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo Nº 23051.014075/2023-68, resolve:
Nº 2.824 Art. 1º CONTRATAR, pelo período de 12 (doze) meses, CLEIDE BARBOSA
MARQUES DE SOUSA, CPF XXX.135.162-XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto, Área de Atuação: Engenharia de Aquicultura 1, carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Abaetetuba deste
Instituto, em decorrência do afastamento para participação em programa de Pós-
graduação Stricto Sensu do Professor Jerônimo Carvalho Martins, matrícula SIAPE 1120307,
de acordo com o disposto no inciso IX, art. 37 da Constituição Federal de 1988, e nos
termos do inciso II, §1º e, inciso IV, Art. 2º da Lei 8.745/1993.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo Nº 23051.012280/2023-33, resolve:
Nº 2.825 Art. 1º. DISPENSAR a servidora MARIA HELENA CUNHA OLIVEIRA, SIAPE 2301286,
ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Diretor de Ensino do Campus Belém
deste Instituto, código CD-03.
Art. 2º DESIGNAR a servidora para exercer a função de Diretor de Extensão do
Campus Belém deste Instituto, código CD-03.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 2.826 Art. 1º DESIGNAR a servidora NEILA WALDOMIRA DO SOCORRO SOUSA CABRAL,
matrícula SIAPE 1814717, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de
Diretor de Ensino do Campus Belém deste Instituto, código CD-03.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 2.827 Art. 1º DISPENSAR o servidor GLAUBER ROSA MIRANDA, matrícula SIAPE
1853606, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, da função de Chefe da
Coordenação de Programas e Projetos de Extensão do Campus Belém deste Instituto,
código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo Nº 23051.012280/2023-33, resolve:
Nº 2.828 Art. 1º DISPENSAR o servidor ANDRÉ CARVALHO DOS SANTOS, matrícula SIAPE
1054969, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, da função de Diretor de
Extensão do Campus Belém, código CD-03.
Art. 2º Designar o servidor para exercer a função de Chefe da Coordenação de
Programas e Projetos de Extensão do Campus Belém deste Instituto, código FG-01.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo Nº 23051.013863/2023-69, resolve:
Nº 2.833 Art. 1º DISPENSAR o servidor RICARDO DA SILVA GONÇALVES, ocupante do cargo
de Assistente de Aluno, matrícula SIAPE 2159864, da função de Coordenador de Registros
e Indicadores Acadêmicos do Campus Paragominas deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 2.834 Art. 1º DESIGNAR o servidor ATENOR FILHO PAIVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE
2343710, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Chefe da Coordenação de Registros Acadêmicos do Campus Paragominas deste Instituto,
código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 1.424, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
considerando o que consta no processo nº 23411.013346/2021-74, resolve:
Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 115/2021, firmado com TAMARA VIEIRA, Campus Ivaiporã, por iniciativa do
contratante, conforme art.12, §2º da Lei 8745/93 com efeitos a partir de 25/07/2023.
KARINA MELLO BONILAURE
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 27 DE JUNHO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve:
N° 1.425 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/08/2023 até
31/12/2023, a prorrogação do contrato de LUCIANA LOMANDO CANETE, contrato
119/2022, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pela Especialização em Tradução de Espanhol, conforme arts. 16
e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus
Campo Largo. (Processo: 23411.013952/2022-71)
N° 1.426 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 23/07/2023 até
22/01/2024, a prorrogação do contrato de Sharlene Keila Schlindwein, contrato 04/2023,
como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Sociedade, Cultura e Fronteiras, conforme arts. 16 e 17 da
Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Capanema. (Processo: 23411.000364/2023-58)
N° 1.427 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/08/2023 até
21/11/2023, a prorrogação do contrato de SILVANA MATUCHESKI, contrato 98/2021, como
Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Educação Matemática, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Avançado Quedas do Iguaçu. (Processo: 23411.013161/2021-60)
N° 1.429 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/08/2023 até
31/01/2024, a prorrogação do contrato de LUCINEIDE APARECIDA ORVATTI NOGUEIRA ,
contrato 109/2022, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI,
Nível 1, acrescido de Retribuição pela Especialização em Psicomotricidade, conforme arts.
16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o
Campus Cascavel. (Processo: 23411.011254/2022-31)
N° 1.430 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/08/2023 até
05/11/2023, a prorrogação do contrato de JOCEANE SAPIEZCINSKI, contrato 108/2021,
como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Arte e Educação, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Cascavel. (Processo: 23411.014543/2021-19)
N° 1.431 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/08/2023 até
31/01/2024, a prorrogação do contrato de HIGOR MIRANDA CAVALCANTE, contrato
13/2023, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Letras, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Cascavel. (Processo: 23411.001180/2023-13)
N° 1.433 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/08/2023 até
31/01/2024, a prorrogação do contrato de LUIZ CARLOS DA SILVA, contrato 128/2022,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Geografia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Capanema. (Processo:
23411.014550/2022-93)
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 678, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.014622.2023-65 com despachos exarados,
resolve:
Autorizar a servidora AIDA ARAÚJO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1459718,
ocupante do cargo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotada
no Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, a afastar-se do país pelo período
de 04/07/2023 a 10/07/2023, para participar da ROBOCUP 2023, em Bordeaux, França,
com ônus parcial para o IFPE.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR

                            

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