DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFPE Nº 679, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23294.014902.2023-24 com despachos exarados, resolve:
Autorizar a cessão da servidora KARLA KRISTINE DAMES DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 1046978, ocupante do cargo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, lotada no Campus PESQUEIRA desta Instituição Federal de Educação, para
exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva de Gestão, símbolo DAS-1, na
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às
Drogas, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA 2.102/GAB/REI/IFPI, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Processo nº
23188.000136/2022-98, resolve:
Retificar a Portaria nº 1.575 - GAB/REI/IFPI, de 24/06/2022, publicada no DOU
de 28/06/2022, seção 2, página 26, que concedeu aposentadoria ao servidor LOURIVAL DA
SILVA LOPES, matrícula SIAPE nº 1886798, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Campo Maior, para alterar o
fundamento legal:
Onde se lê:de acordo com o art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103/2019,
Leia-se: de acordo com o art. 4º, § 4º e § 6º , inciso II da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.105/GAB/REI/IFPI, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.002128/2023-36, resolve:
Nomear ANA MARIA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em
Secretariado, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 2178278,
lotada na Reitoria, para responder, como substituta, pela Diretoria de Pesquisa e Inovação
do referido campus, Código CD-4, no período de 26/06/2023 a 14/07/2023, em razão do
afastamento do titular, o servidor Ricardo Basílio de Oliveira Caland, Matrícula SIAPE nº
2581456, por motivo de férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.038 DE 27 DE JUNHO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.002945.2023-13, de 27 de junho de
2023, resolve:
EXONERAR o servidor MARCELO DANTAS DE MEDEIROS, Matrícula Siape nº
1981439, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Coordenador
Geral de Cadastro e Pagamento - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria,
para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 317/2023 - RE/IFRN, de 15 de fevereiro
de 2023.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
PORTARIA Nº 1.040, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.002870.2023-62, de 21 de junho de
2023, resolve:
NOMEAR o servidor WALTER LOPES NETO Matrícula Siape nº 3758026, para
exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Coordenador de
Infraestrutura e Redes - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
PORTARIA Nº 1.041, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23515.000795.2023-56, de 22 de junho de
2023, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora JULIANNY DE LIMA DANTAS SIMIÃO, Matrícula
Siape nº 1857818, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor
Acadêmico - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus São Paulo do Potengi,
para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 1588/2022 - RE/IFRN, de 9 de setembro
de 2022.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 349, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020, resolve:
DISPENSAR a servidora CAROLINE CASAGRANDE FORNASIER, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 2024236, da função de Coordenadora de Licitações e
Compras, Código FG-0001.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 350, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial
de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020, resolve:
DESIGNAR o servidor CLAUDERSON PIAZZETTA, Assistente em Administração,
Matrícula SIAPE nº 2345183, para exercer a função de Coordenador de Licitações e Compras,
Código FG-0001.
JULIO XANDRO HECK
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 1.238, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº
23278.000514/2023-13, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) IRIS DA SILVA REIS,
Matrícula SIAPE n.º 0980790, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do
quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de
Janeiro, Classe E, Nível 410, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com
fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, parágrafo 2º, inciso I,
Código SIAPE 49034, com proventos calculados com base na totalidade da remuneração e
concessão de reajustes com paridade aos servidores ativos.
Art. 2º. Declarar vago o referido cargo;
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 1.284, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo Eletrônico nº
23270.001132/2021-55, resolve:
Art. 1º Designar os servidores, abaixo relacionados, como Pregoeiros e
Membros da Equipe de Apoio, pelo período de 12 (doze) meses, responsáveis pelos
trabalhos advindos da modalidade de Licitação, Pregão, no âmbito do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ):
Agentes de Contratação/Pregoeiros
John Henry Norman 2139396 Reitoria;
Celso Martins dos Santos 2293336 Reitoria;
Hugo Cavour Teixeira da Silva 1896648 Reitoria;
Juliana Lisboa Borges do Couto 1127359 Reitoria;
Caio Barros Braga Lopes 1791287 Reitoria;
Anderson Cardoso Pereira 1548191 Arraial do Cabo;
Lenon dos Santos Costa Bastos 1864207 Arraial do Cabo;
Vanessa Sousa Maluf 2185030 Arraial do Cabo;
Leonardo Bittencourt Pereira 1390485 Belford Roxo;
Adney Luis Anjos da Silva 1887587 Duque de Caxias;
Daniel Dias Leonardo Martins 2342707 Duque de Caxias;
Edilene Rodrigues dos Santos 3321144 Duque de Caxias;
Mayan Silva Soeiro dos Santos 3337871 Duque de Caxias;
Alan Machado Borges 2293199 Eng. Paulo de Frontin;
Durval de Santana Soares 1045942 Nilópolis;
Pedro Jorge da Silva 1310030 Nilópolis;
Raquel da Conceição Borges 1995412 Nilópolis;
Bárbara Campos Rodrigues 2711627 Nilópolis;
Francisco João Pires da Silva 1093335 Nilópolis;
Paulo André Ferreira 1823666 Niterói;
Sonia Cristina Soares do Carmo 3337855 Niterói;
Ana Carolina de Azeredo Pugliese 1824593 Niterói;
Juliano dos Santos Moreira 1821980 Paracambi;
Larissa Pires Macedo de Oliveira dos Santos 1351017 Paracambi;
Yuri Furtado Prange 1686851 Pinheiral;
Guilherme Chaves Correa 1756215 Pinheiral;
Allison de Araújo Silva 1969867 Pinheiral;
Bianca Sousa da Silva 2295815 Realengo;
Diego de Souza Pereira 2345287 Realengo;
Francisco Jorge Campos dos Anjos 1739097 Realengo;
Rafael Leal de Paula 2079459 Realengo;
Rodrigo Figueiredo Marques 2294969 Realengo;
Bruno Dutra Freire 1180177 Resende;
João Paulo dos Santos Cardozo 2314249 Resende;
Carolina Flora Almeida 1660075 Rio de Janeiro;
Ewerton de Sousa Estácio 2588086 Rio de Janeiro;
Ricardo Pinheiro dos Santos Junior 2294201 Rio de Janeiro;
Ricardo Silveira Carneiro da Cunha 1726574 Rio de Janeiro;
Vinicius Caldeira de Noronha 1896602 Rio de Janeiro;
Allan Marcus Vale 3310422 São Gonçalo;
Thiago de Azevedo Pereira 2291240 São Gonçalo;
Diogo Vieira da Silva 3337703 São Gonçalo;
Erivelton Muniz da Silva 1446208 São João de Meriti;
Pâmmela de Souza Teixeira 3344892 São João de Meriti;
Douglas Lacerda de Carvalho 2133164 Volta Redonda.
Membros da Equipe de Apoio
John Henry Norman 2139396 Reitoria;
Celso Martins dos Santos 2293336 Reitoria;
Hugo Cavour Teixeira da Silva 1896648 Reitoria;
Juliana Lisboa Borges do Couto 1127359 Reitoria;
Caio Barros Braga Lopes 1791287 Reitoria;
Anderson Cardoso Pereira 1548191 Arraial do Cabo;
Lenon dos Santos Costa Bastos 1864207 Arraial do Cabo;
Vanessa Sousa Maluf 2185030 Arraial do Cabo;
Délcio Martins dos Santos Filho 1062500 Arraial do Cabo;
Rodrigo Fortunato Dias 1883510 Arraial do Cabo;
Amanda Olivia Silva 2997158 Belford Roxo;
Carolina Carvalho Rodrigues 1185559 Belford Roxo;
Fabio Pires Viana 2341219 Belford Roxo;
Marcio Franklin Oliveira 2780646 Belford Roxo;
Romilson Alves Bergues 2343158 Belford Roxo;
Leonardo Bittencourt Pereira 1390485 Belford Roxo;
Sara Barroso Leite Alvarenga 3337651 Belford Roxo;
Álvaro da Conceição Pinto da Silva 2297202 Duque de Caxias;
Camila Silva Fernandes 1725179 Duque de Caxias;
Erica da Silva Rosa 2293227 Duque de Caxias;
Iago Santos Mesquita 2293225 Duque de Caxias;
Leonardo Fragoso da Luz 2410070 Duque de Caxias;
Moacir de Souza Romeiro 1739266 Duque de Caxias;
Nívea dos Santos Scarpini 2388241 Duque de Caxias;
Rosane Cordeiro Guedes 1672155 Duque de Caxias;
Anderson Polo de Faria 3311091 Duque de Caxias;
Djan Pires Sant'Anna 2773596 Duque de Caxias;
Gilmar Morete Poubel Junior 1919995 Duque de Caxias;
Luciene Correa de Andrade Costa 2293071 Duque de Caxias;
Nicollas Ornelles de Oliveira 1873783 Duque de Caxias;
Dorit Joveleviths Knijnik 3321135 Eng. Paulo de Frontin;
Ronald Pereira Magalhães 2579645 Eng. Paulo de Frontin;
Daniel Clarismundo Borges 1552022 Eng. Paulo de Frontin;
Aurora Pereira Carneiro 1740428 Mesquita;
André Bispo da Silva 0276351 Mesquita;
Durval de Santana Soares 1045942 Nilópolis;
Pedro Jorge da Silva 1310030 Nilópolis;
Raquel da Conceição Borges 1995412 Nilópolis;
Bárbara Campos Rodrigues 2711627 Nilópolis;
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