DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 703, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
tendo em vista as Leis nº 8.112/90 e nº 12.772/12, a Portaria Interministerial nº 316/17,
publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Interministerial nº 197/20, publicada no DOU
de 11/05/2020, a Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de
12/08/2021, o Edital de abertura nº 27/2022, publicado no DOU de 01/11/2022, o Edital de
Homologação nº 04/2023, publicado no DOU de 23/01/2023, e o Processo SEI Nº
23755.000283/2023-67, resolve:
Art. 1º Nomear, para o Campus de Iturama, TIAGO VIEIRA SOUSA, habilitado
em Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga
nº 0919368, em decorrência de aposentadoria, publicada no DOU de 01/12/2022.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 399, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O
SUPERINTENDENTE DE
GESTÃO
DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE
DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela
Portaria da Reitoria nº 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
90, de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº
885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ele
conferidas,
Considerando o que consta no Processo nº 23282.006074/2023-31, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ANTONIA SUELE DE SOUZA ALVES PEREIRA,
matrícula SIAPE nº 2417165, da função de Coordenadora Interina do Curso de Letras
Língua Portuguesa, código FCC, vinculado ao Instituto de Linguagens e Literaturas.
Art. 2º Designar a servidora JULIANA GEORGIA GONCALVES DE ARAUJO,
matrícula SIAPE nº 1014587, para assumir a função de Coordenadora do Curso de Letras
Língua Portuguesa, código FCC, vinculado ao Instituto de Linguagens e Literaturas, no
biênio 2023-2025, conforme Edital ILL nº 09/2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO
Em Exercício
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA - SEI Nº 220, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da empregada ANDREIA CAIXETA, matrícula
nº 331****, do quadro de pessoal da Ebserh, para exercício na Casa Civil da Presidência da
República.
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 2º A empregada deve se apresentar a partir do dia 10 de julho de 2023 ao
órgão requisitante.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA - SEI Nº 231, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
BRENO JACKSON CARVALHO DE LIMA, matrícula Siape nº 156****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Otorrinolaringologia, do Hospital das Clínicas da
Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh, no período de 31 de
julho de 2023 a 07 de agosto de 2023, incluindo o trânsito, para participar do Congresso
"2023 Stanford Innovations in Endoscopic Skull Base Surgery Course", na Califórnia, Estados
Unidos. (Processo nº 23536.013130/2023-64)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA - SEI Nº 232, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Ceder, a partir de 30 de julho de 2023, a empregada ROBERTA GALDINO
FREITAS, matrícula nº 304****, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares (Ebserh), para exercício junto à Fundação de Hematologia e Hemoterapia da
Bahia (HEMOBA/UCT), sem ônus para o órgão de origem.
Art. 2º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de 30 julho de 2023.
ARTHUR CHIORO
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
D ES P AC H O
A Diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de 06.03.95 do Ministério da
Educação AUTORIZA o afastamento do país do(s) seguinte(s) empregado(s):
KONRADO MASSING DEUTSCH, Médico, de 06/07/2023 a 14/07/2023, a fim de
participar do AHNS 11th International Conference on Head and Neck Cancer, Montreal,
Canadá. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.008666/2023-24).
ARIANE NADIA BACKES, Médica, de 29/06/2023 a 04/07/2023, a fim de
participar do CIRTA XVIII - 18th Congress of the Intestinal Rehabilitation and Transplant
Association, Chicago, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.008315/2023-13).
LETICIA FELDENS, Médica, de 29/06/2023 a 04/07/2023, a fim de participar do
CIRTA XVIII - 18th Congress of the Intestinal Rehabilitation and Transplant Association,
Chicago, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.008243/2023-12).
LIEGE LESSA GODOY, Enfermeira, de 28/06/2023 a 05/07/2023, a fim de
participar do CIRTA XVIII - 18th Congress of the Intestinal Rehabilitation and Transplant
Association, Chicago, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.008942/2023-54).
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.210, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) FLÁVIA MELO DA CUNHA,
lotado(a) no Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais - IFCHS/DAN, a fim
apresentar trabalho intitulado "Sobre encontros e pontes nos limites da colaboração"
durante a XIV Conferência Bienal da SALSA (Sociedade de Antropologia das Terras Baixas
da América do Sul) com o tema "Visões e Futuros: A Amazónia a partir das raízes", a ser
realizado na cidade de Letícia/Colômbia, no período de 26/07/2023 a 30/07/2023, com
ônus limitado à Administração Pública Federal.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das
atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.218 - DECLARAR a vacância do cargo de Assistente em Administração,
código de vaga
n.º 748144, ocupado por CAROLINA
RAMOS DE SOUZA
OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1250220, lotada na Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas - PROGESP da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a partir de 23/06/2023.
Nº 1.219 - CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos dos Artigos 215, 217
Inciso I, 219 Inciso I, 222, Inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90,
alterada pela Lei 13.135/2015 a Senhora LUZINEI CARVALHO UCHÔA, Cônjuge,
do Ex-servidor falecido em 18.06.2023, o senhor Adauto Benevides Uchôa Filho,
do quadro de pessoal dos servidores aposentados da Fundação Universidade do
Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, e Artigo 23, incisos
I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
DECLARAR prazo vitalício, com início de recebimento ao benefício a
contar de 18/06/2023.
Nº 1.220 - DECLARAR a vacância do cargo de Auxiliar em Administração, código
de vaga n.º 372631, ocupado por FRANCISCA LOBO DA SILVA, matrícula SIAPE
n.º
2378634, lotada
na
Escola de
Enfermagem de
Manaus
- EEM
da
Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir
de 26/06/2023.
Nº 1.223 - Art. 1º NOMEAR o servidor JOÃO CALDAS DO LAGO NETO, Matrícula SIAPE n.º
1168917, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer o Cargo
Comissionado CD-03, de Diretor da Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, para o mandato de
04 (quatro) anos, a partir de 08/06/2023, convalidando-se os atos praticados na função.
Art. 2º. NOMEAR a servidora SHEILA CORDEIRO MOTA, Matrícula
SIAPE n.º 2572713, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
para a atribuição de Vice-Diretora da Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, para
o mandato de 04 (quatro) anos, a partir de 08/06/2023, convalidando-se os
atos praticados na função.
Nº 1.224 - Art. 1º - EXONERAR o servidor CIDERJÂNIO FARLING SALVADOR DA
COSTA, matrícula SIAPE n.º 1650966, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, da atribuição de substituto Legal do Cargo Comissionado
CD-03, de Coordenador Acadêmico do Instituto de Natureza e Cultura -
INC/UFAM, a partir de 07/06/2023.
Art. 2º -
NOMEAR a servidora ODERLENE
BRAULIO DA SILVA,
matrícula SIAPE n.º 1555203, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, para a atribuição de substituta Legal do Cargo Comissionado CD-03,
de Coordenador Acadêmico do Instituto de Natureza e Cultura - INC/UFAM, a
partir de 07/06/2023, convalidando-se os atos praticados na função.
Nº 1.225 - NOMEAR a servidora MONIQUE FIGUEIREDO TEIXEIRA, matrícula
SIAPE n.º 2087333, ocupante do cargo de Enfermeira, para a atribuição de
substituta eventual do Cargo de Direção CD-04, de Diretora do Departamento
de Saúde e Qualidade de Vida - DSQV/UFAM, convalidando os atos praticados
no exercício do cargo, durante o afastamento de folgas eleitorais da titular, a
servidora PRISCILLA MENDES CORDEIRO, matrícula SIAPE n.º 3610768, e a
Licença Capacitação do substituto legal, o servidor MÁRCIO CAMPOS DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE n.º 2032355, no período de 26/06/2023 a
30/06/2023.
Nº 1.226 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01/07/2023, o servidor EDSON DE
ARAÚJO SILVA, matrícula SIAPE n.º 2894681, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação
de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Engenharia de Software do
ICET/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º. DESIGNAR, a partir de 01/07/2023, o servidor ALTERNEI DE
SOUZA BRITO, matrícula SIAPE n.º 2741787, ocupante do Cargo de Professor do
Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenador do Curso de
Engenharia de Software do ICET/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
Nº 1.227 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor MARCIO CAMPOS DO NASCIMENTO,
matrícula SIAPE n.º 2032355, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem,
da Função Gratificada FG-02, de Coordenador de Saúde e Segurança no
Trabalho
-
CSST,
da
Universidade Federal
do
Amazonas,
a
partir
de
04/06/2023.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora MARIA ALDENICE COELHO FERNANDES
SIDOU, matrícula SIAPE n.º 3212155, ocupante do cargo de Enfermeiro, para
exercer a Função Gratificada FG-02, de Coordenadora de Saúde e Segurança no
Trabalho - CSST, da Universidade Federal do Amazonas, a partir de 04/06/2023,
convalidando-se os atos praticados na função.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

                            

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