DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.087, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23125.003138/2023-54, de 06 de junho de 2023. resolve:
Art. 1º - RETIFICAR portaria nº 0712/2023, publicada no Diário Oficial da União
nº 74, seção 2, página 33, de 18/04/2023, que concedeu aposentadoria voluntária ao
servidor FERNANDO PIMENTEL CANTO, matrícula SIAPE 327917
ONDE SE LÊ: "Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais".
LEIA-SE: "Conceder aposentadoria voluntária por pontuação".
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.153, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A Vice - Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de
Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria nº 899 de 31/03/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento do servidor Ângelo Zambam de Mattos,
matrícula SIAPE nº 2519731 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no
período de 27/07/2023 à 31/07/2023, para participar do Dia mundial de la hepatitis, em
Quito/EC , com ônus limitado. (Processo nº 23103.012369/2023-15).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 454, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso
das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021,
publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021 e pelo § 3º do art.
25 do Estatuto da UFGD, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Declarar vacância, do cargo de provimento efetivo de Tradutor Intérprete de
Linguagem e Sinais, de KARLA ALEXANDRA BENITES FLORENCIANO, Matrícula/SIAPE nº
1986447, integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotada na Faculdade de
Educação à Distância - EaD/UFGD, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a
partir de 22 de junho de 2023.
ETIENNE BIASOTTO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 351, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei
nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e
na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o
contido no processo nº 23115.014884/2023-92, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) MARIA TERESA SEABRA SOARES DE
BRITTO
E ALVES,
ocupante do
cargo
de PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR,
classe/denominação Classe E - Titular, nível 001, matrícula SIAPE 1096903, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA/CCBS, desta Universidade, no período de 08/07/2023
a 16/07/2023 , para participação no Congresso de Investigação Qualitativa, pela Escola
Superior de Enfermagem de Lisboa, em Lisboa, Portugal, com ônus limitado. Nos termos do
Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021,
o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no
prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 357, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
2311.015783/2023-39, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) ADEILTON PEREIRA MACIEL, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1505089, da Função
Comissionada, FUC-01, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
BIOTECNOLOGIA - RENORBIO/CCBS, a contar de 22/06/2023.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 358, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.015783/2023-39, resolve:
Designar
(o)a
servidor(a)
ANTONIO MARCUS
DE
ANDRADE
PAES,
CPF
453.497.113-34, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula
SIAPE n.º 1371422, para exercer a Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADOR do(a)
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIOTECNOLOGIA - RENORBIO/CCBS, para o mandato
de 2(dois) anos, a contar de 22/06/2023.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 359 - Exonerar, a pedido, o servidor MICHEL ALIF BOMFIM DE MORAES, SIAPE n.
3285855, do cargo de Assistente em Administração, Nível D, Padrão 101, do Quadro de
Pessoal Efetivo desta Universidade, lotado na Supervisão de Acompanhamento de
Desempenho e Carreiras - SADEC/CDH/PROGEP, campus de Cuiabá. Declarar vago o
respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 29 de junho de 2023.
(Processo nº 23108.042883/2023-27).
Nº 360 - Tornar sem efeito, a nomeação no cargo de Professor de 3º Grau da Carreira do
Magistério Superior, publicada no Diário Oficial da União em 26 de maio de 2023, seção 2,
p. 41, Portaria-REITORIA n. 286 de 24 de maio de 2023, conforme segue:
1) Por motivo de não comparecimento no decurso do prazo legal para posse:
CAMPUS DE VÁRZEA GRANDE
I. FELIPE DE BRITO FREITAS, Professor Adjunto, Nível 1, Regime de Trabalho:
Dedicação Exclusiva, Área: Engenharia Elétrica/Eletrônica Industrial, Sistemas e Controles
Eletrônicos; Automação Eletrônica de Processos Elétricos e Industriais, com lotação na
Faculdade de Engenharia/Engenharia de Controle e Automação, AC, código da vaga n.º
929825; (Processo nº 23108.057700/2022-97).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 745-RTR/UFMS, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23450.001280/2023-75, resolve:
Autorizar o afastamento de JANETE ROSA DA FONSECA, Professora do
Magistério Superior, lotada no Câmpus de Aquidauana, para participar do XIII Seminário
Internacional de La Red Estrado "Duas décadas de estudos sobre o trabalho docente.
Existir, resistir e construir novos horizontes", em La Plata, Buenos Aires, Argentina, no
período de 19 a 23 de setembro de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a
UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de
Atividades Didáticas aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 989, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33,
inciso I e o artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do
Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.011743/2023-87; resolve:
EXONERAR, a pedido, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 16
de junho de 2023, o servidor TIAGO GIORDANI CAMICIA, Matrícula SIAPE nº 1007454 cargo
Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e com
exercício no Campus Uruguaiana, na cidade de Uruguaiana. Tornar vago o cargo acima.
MARCUS VINÍCIUS MORINI QUEROL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.358/UFPEL, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.000782/2023-30, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor FLAVIO ROBERTO MELLO
GARCIA, do Instituto de Biologia, no período de 01 de setembro de 2023 a 31 de agosto
de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e Bolsa CNPq, a fim
de participar de Pós-doutorado na United States Departament of Agriculture, nos Estados
Unidos.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.359/UFPEL, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.015536/2023-82, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora LISANDRA FACHINELLO KREBS,
da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, no período de 25 de setembro de 2023 a 31 de
julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e Bolsa CAPES,
a fim de participar de Pós-doutorado na Arizona State University, nos Estados Unidos.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.301/UFPEL, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.047529/2022-69, resolve:
Autorizar o afastamento do país do professor JAIME MUJICA SALLES, do
Instituto de Ciências Humanas, no período de 11 de setembro de 2023 a 30 de novembro
de 2023 para Espanha e no período de 01 de dezembro de 2023 a 12 de setembro de 2024
para o Uruguai, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de
participar de Pós-doutorado.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.366/UFPEL, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997, que dispõe sobre a substituição de servidores investidos em cargo ou função de
direção ou chefia; e o que consta no Processo nº 23110.000871/2022-03, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ROSELAINE MARIA TRENS, matrícula SIAPE nº
2394777, como substituta eventual do cargo de Coordenador de Administração de Pessoal,
da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º DESIGNAR a servidora ALINE LEITE DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1667778, como substituta eventual do cargo de Coordenador de Administração de Pessoal,
CD-4, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para os afastamentos e impedimentos legais
do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.367/UFPEL, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no processo 23110.024443/2023-
49; Resolve:
Designar o servidor RAFAEL DE FREITAS SOARES, ocupante do cargo de
Atendente de Consultório-Área, SIAPE nº 2071606, SIAPECAD nº 01857255, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de CHEFE,, percebendo FG - 04, do(a)
Unidade Básica de Saúde - Areal Leste, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE

                            

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