DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 443/GR/UNIR, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.004682/2023-11; resolve:
Art. 1º Designar a servidora REBEKA DA SILVA AGUIAR, SIAPE nº 1798533,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento
Acadêmico de Estudos Linguísticos e Literários, campus Vilhena (DAELL-VHA), para a função
de Chefe do Departamento Acadêmico de Estudos Linguísticos e Literários, campus Vilhena
(DAELL-VHA), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleita para o mandato
de 02 (dois) anos, a contar de 09/07/2023 a 08/07/2025.
Art. 2º Designar a servidora WALMIRA SODRE AUSTRIACO MORAES, SIAPE nº
2887289, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento
Acadêmico de Estudos Linguísticos e Literários, campus Vilhena (DAELL-VHA), para a função
de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Estudos Linguísticos e Literários, campus
Vilhena (DAELL-VHA), eleita para o mandato de 02 (dois) anos, a contar de 09/07/2023 a
08/07/2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 444/GR/UNIR, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.007883/2023-61; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora KARINA DA SILVA, SIAPE nº 2044705, ocupante do
cargo efetivo de Contadora, da Função de Coordenadora de Prestação de Contas (CPC),
Função Gratificada (FG-1), a partir de 12/07/2023.
Art. 2º Dispensar o servidor CARLOS HENRIQUE SILVA DE FRANÇA, SIAPE nº
2421614, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, da Função de
Coordenador de Prestação de Contas Substituto (CPC), a partir de 12/07/2023.
Art. 3º Designar o servidor CARLOS HENRIQUE SILVA DE FRANÇA, SIAPE nº
2421614, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, para a Função de
Coordenador de Prestação de Contas (CPC), Função Gratificada (FG-1) , a partir de
12/07/2023.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 445/GR/UNIR, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.003557/2021-13; resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA ROSANGELA SOARES, SIAPE nº 1865817,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento
Acadêmico de Física, campus Porto Velho (DAF-PVH), para a função de Chefe do
Departamento Acadêmico de Física, campus Porto Velho (DAF-PVH), Função Comissionada
de Coordenação de Curso (FCC), eleita para o mandato de 02 (dois) anos, a contar de
15/07/2023 a 14/07/2025.
Art. 2º Designar o servidor ELIE ALBERT MOUJAESS, SIAPE nº 2032857,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Física, campus Porto Velho (DAF-PVH), para a função de Vice-Chefe do
Departamento Acadêmico de Física, campus Porto Velho (DAF-PVH), eleito para o mandato
de 02 (dois) anos, a contar de 15/07/2023 a 14/07/2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 446/GR/UNIR, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.007250/2023-53; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ARIEL ARGOBE DA COSTA BRASIL, SIAPE nº 0043760,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado na Secretaria de Registros
e Controle Acadêmicos, campus Guajará-Mirim (SERCA-GM), da função de Secretário de
Registros e Controle Acadêmicos, campus Guajará-Mirim (SERCA-GM), Função Gratificada
(FG-1), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 447/GR/UNIR, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.007250/2023-53; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora SANDRA DE ALMEIDA, SIAPE nº 0474760,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada na Secretaria de
Registros e Controle Acadêmico, campus Guajará-Mirim (SERCA-GM), da função de
Secretária de Registros e Controle Acadêmicos Substituta, campus Guajará-Mirim (SERCA-
GM), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 448/GR/UNIR, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.007250/2023-53; resolve:
Art. 1º Designar o servidor CARLOS BARROSO DE OLIVEIRA JUNIOR, SIAPE nº
2157627, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado na Secretaria de
Registros e Controle Acadêmico, campus Guajará-Mirim (SERCA-GM), para a função de
Secretário de Registros e Controle Acadêmicos, campus Guajará-Mirim (SERCA-GM), Função
Gratificada (FG-1), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Designar o servidor ARIEL ARGOBE DA COSTA BRASIL, SIAPE nº 0043760,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado na Secretaria de
Registros e Controle Acadêmico, campus Guajará-Mirim (SERCA-GM), para a função de
Secretário de Registros e Controle Acadêmicos Substituto, campus Guajará-Mirim (SERCA-
GM), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 449/GR/UNIR, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36, e
considerando o que consta no Processo nº 2318.007416/2023-31; resolve:
Art. 1º Declarar vago, em razão de vacância por posse em outro cargo
inacumulável, o Cargo Efetivo de Administrador, código de vaga nº 0974776, ocupado pelo
servidor EDIBERTO BARBOSA LEMOS, SIAPE nº 2269112, lotado na Coordenação de
Planejamento (CPLAN), campus de Porto Velho, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente da Universidade Federal de Rondônia, fundamentado no Art. 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112/90, a partir de 23/06/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 450/GR/UNIR, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.009643/2021-30; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor
ANTONIO CARLOS MACIEL, SIAPE nº 0396632, ocupante de Cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado na Departamento Acadêmico de Ciências Sociais, campus Porto Velho (DACS-
PVH), código de vaga nº 307423, com fundamento legal no art. 3º, da Emenda Constitucional
nº 47/2005 e art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 451/GR/UNIR, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.007652/2023-58; resolve:
Art. 1º Declarar vago, em razão de vacância por posse em outro cargo
inacumulável, o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº
0933201, ocupado pela servidora PRISCILA ARANTES RAMPIN, SIAPE nº 1395623, lotada no
Departamento Acadêmico de Artes, campus Porto Velho (DARTE-PVH), pertencente ao
Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Rondônia, fundamentado no
Art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 29/06/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no diário Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 452/GR/UNIR, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.007809/2023-45; resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor EMERSON ROBERTO DE ARAUJO
PESSOA, SIAPE nº 2143597, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado
no Departamento Acadêmico de Educação no Campo, campus de Rolim de Moura (DAEDC-
RM), pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer atribuições na
Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, do Ministério dos Direitos Humanos
e da Cidadania (MDHC), sem prejuízo da remuneração, dos direitos e vantagens a que faz
jus, de acordo com o disposto no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de marco de 1995.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 453/GR/UNIR, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.007898/2023-20; resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ROSILENE KOMARCHESKI, SIAPE
nº 1902039, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Departamento Acadêmico de Educação no Campo, campus de Rolim de Moura (DAEDC-
RM), pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer atribuições na
Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura (MinC), sem prejuízo da
remuneração, dos direitos e vantagens a que faz jus, de acordo com o disposto no art. 2º
da Lei nº 9.007, de 17 de marco de 1995.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 306, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, considerando o que consta no processo nº 23129.004206/2023-62, Resolve:
Autorizar o afastamento do país do Professor TIMOTEO WESTIN DE CAMARGO
CESAR, matrícula SIAPE nº 2885882, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado na Coordenação do Curso de Comunicação Social/CCLA da Universidade
Federal de Roraima, para realização de Doutorado em Ciência da Comunicação, na
Universidade Fernando Pessoa, em Porto, Portugal, pelo período de 25/03/2023 a
24/03/2026, com ônus limitado para a UFRR.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº 23129.008434/2023-10,
Resolve:
Nº 307 - Dispensar, a partir do dia 26/06/2023, a Professora JOSEANE DOS SANTOS DO
ESPIRITO SANTO, matrícula SIAPE nº 1056900, lotada na Coordenação do Curso de
Libras/CCLA, da função de Coordenadora Pro Tempore do Curso Bacharelado em Letras-
Libras da Universidade Federal de Roraima, (FUC-001), designada pela portaria nº
068/2023/GR, de 10/02/2023, publicada no D.O.U em 14/02/2023.