DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 308 - Designar, a partir do dia 27/06/2023, a Professora JOSEANE DOS SANTOS DO
ESPIRITO SANTO, matrícula SIAPE nº 1056900, lotada na Coordenação do Curso de
Libras/CCLA, para exercer a função de Coordenadora do Curso Bacharelado em Letras-Libras
da Universidade Federal de Roraima, (FUC-001), eleita para um mandato de 02 (dois) anos.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta Memorando Eletrônico nº 13 / 2 0 2 3 - D C,
Resolve:
Nº 309 - Dispensar, a partir do dia 26/06/2023, o Servidor GUILHERME IGOR FERN A N D ES
DE SOUZA GARCIA SERRANO, matrícula SIAPE nº. 1256218, lotado na Diretoria de Compras,
da função de Coordenador de Compras da Universidade Federal de Roraima (FG-02),
designado pela Portaria nº 381/2021/GR, de 15/07/2021, publicado no D.O.U. em
20/07/2021.
Nº 310 - Designar, a partir do dia 26/06/2023, a Servidora CAMILLA KAREN FERAN D ES
CARNEIRO, matrícula SIAPE nº. 3238077, lotada na Diretoria de Compras, para exercer a
função de Coordenadora de Compras da Universidade Federal de Roraima, (FG-02).
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E BIOLÓGICAS
PORTARIA Nº 158, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O Prof. Dr. André Cordeiro Alves dos Santos, Diretor do Centro de Ciências
Humanas e Biológicas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pela Portaria GR nº 5557/2022, de 01 de abril de
2022, e CONSIDERANDO a Ata Sintética de Apuração do Processo Eleitoral para
Coordenação do PPGGeo-So (SEI 1079768); o Ofício nº 5/2023/PPGGeo-So/CCHB do dia
21/06/2023 (SEI 1086387); a aprovação do resultado no CoCCHB conforme despacho 72
(SEI 1087188) e o constante dos autos do processo nº 23112.006350/2023-12; resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. EMERSON MARTINS ARRUDA para exercer a
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGGeo) do Centro
de Ciências Humanas e Biológicas, atribuindo a respectiva função Comissionada da
Coordenação de Curso - FCC1, a partir desta data, por dois anos.
Art. 2º - Revoga-se a Portaria nº 157/2023, de 16/06/2023 que designava o
Prof. Dr. Carlos Henrique Costa da Silva para exercer a função de coordenador "pro-
tempore" do PPGEO.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação de seu extrato no
Diário Oficial da União e/ou no Boletim de Serviço Eletrônico do SEI-UFSCar.
ANDRÉ CORDEIRO ALVES DOS SANTOS
CENTRO DE CIÊNCIAS EM GESTÃO E TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 138, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A Diretora do Centro de Ciências em Gestão e Tecnologia, da Universidade
Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas
pela Portaria GR nº 854/2014, de 17/08/2014 e Portaria GR nº No 5.978, de 17/10/2022,
e CONSIDERANDO o Relatório Final da Comissão Eleitoral (0990314); o Despacho Nº
T;102/2023/CCGT, de 21/06/2023 (1086022) e o constante dos autos do processo nº
23112.002564/2023-10; resolve:
Art. 1º - Designar a Profa. Dra. YEDA REGINA VENTURINI para exercer as
funções de Chefe do Departamento Computação, no Campus Sorocaba da UFSCar, a partir
desta data, atribuindo FG-2, pelo período de 2 anos.
Art. 2º - Fica revogada, a partir desta data a Portaria CCGT Nª 67/2021, de
21/06/2021, que designava o Prof. Dr. Siovani Cintra Felipussi para a função acima.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação de seu extrato no
Diário Oficial da União e/ou no Boletim de Serviço Eletrônico do SEI-UFSCar.
MONICA FABIANA BENTO MOREIRA THIERSCH
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.008, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O
VICE-REITOR
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SERGIPE,
NO
EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o
disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto
no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da
Presidência da
República, de
29/05/2014 e
na Portaria
Interministerial
MPDG/ME nº 316, de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada
pela Portaria Interministerial MEC/MPOG nº. 9.359, de 10/08/2021, publicada
no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada
pela Lei
nº 12.863,
de 24/09/2013;
o que
consta no
Processo nº.
23113.046177/2021-19; resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, JORGE LUIZ ZALUSKI, para
exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas
e Títulos, objeto do Edital nº 001/2022, publicado no D.O.U. de 21/01/2022,
retificado através do Edital de Retificação nº 01, 02 e 03, publicados no D.O.U
em
10/02/2022,
07/03/2022
e
26/04/2022,
respectivamente,
e
Edital
Complementar, publicado no D.O.U em 18/03/2022, homologado através da
Portaria nº 632, de 27/06/2022, publicada no D.O.U. de 28/06/2022, seção 1,
p. 46, prorrogado através da Portaria nº 649, de 10/05/2023, publicada no
D.O.U. de 12/05/2023, seção 1, p. 24, código de vaga nº 0335253.
Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o
candidato terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de
nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com o edital do concurso,
para comprovação de atendimento às exigências editalícias.
Art. 3º - O servidor será lotado no Departamento de História/Cidade
Universitária Prof. José Aloísio de Campos e terá o prazo de 30 (trinta) dias
para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União.
ROSALVO FERREIRA SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 855, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora VERONICE MARTINS DE SOUSA ARAUJO, secretária
executiva, matrícula SIAPE nº 1672243, para exercer a função de Ouvidora Geral da
Universidade Federal do Tocantins, função gratificada (FG-01). Dados no processo nº
23101.004906/2023-65.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
EDUARDO JOSÉ CEZARI
PORTARIA GAB/UFT Nº 856, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora NATHANNI MARRELLI MATOS MAURICIO,
administradora, matrícula SIAPE nº 2155027, para exercer a função de Assessora da
Coordenação de Orçamento/PROAP/Reitoria, função gratificada (FG-02). Dados no
processo nº 23101.007027/2022-12.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
EDUARDO JOSÉ CEZARI
PORTARIA GAB/UFT Nº 858, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve:
Art.
1º -
Efetivar a
requisição
do servidor
GILBERTO PAULINO
DE
ARAUJO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2228086, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Tocantins, para exercer suas
atribuições junto à Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério
da Cultura, por prazo indeterminado. Dados no Processo nº 23101.004574/2023-19.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor data da sua publicação.
EDUARDO JOSÉ CEZARI
PORTARIA GAB/UFT Nº 859, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve:
Art. 1º - Autorizar licença para tratar de interesse particular, pelo período de 04
(quatro) meses, a partir de 03/07/2023, sem remuneração, a servidora KATYA LACERDA
FERNANDES, matrícula SIAPE nº 2524686, Pedagogo-Área, lotada na Coordenação de
Desenvolvimento e Regulação da Graduação da Pró-reitoria de Graduação - Reitoria, por
atender ao que prevê a Resolução CONSUNI nº 14/2017.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 03 de julho de 2023.
EDUARDO JOSÉ CEZARI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 697/REITORIA/UNIVASF, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.004677/2023-94, resolve:
Conceder Licença para Tratar de interesses Particulares, sem ônus, ao servidor
HERON SOBRINHO SILVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE
nº 1842920, SIAPECAD nº 02309269, lotado no(a) COLEGIADO DE MEDICINA - PAULO
AFONSO, nos termos do Art. 91 da Lei n° 8.112/1990, com redação dada pela Medida
Provisória nº 2.225-45/2001, pelo período de 27/06/2023 a 27/06/2026.
TELIO NOBRE LEITE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 710/PROGEPE/UNIVASF, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 051 de
30 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº 022 de 31 de janeiro de 2023 e competência
delegada pela Portaria nº 819 de 18 de novembro de 2022, publicada no DOU nº 218 de 21
de novembro de 2022 e o que consta no Processo nº 23402.022481/2023-81, resolve:
Nomear o servidor MARCELO JOSE VIEIRA DE MELO SOBRINHO, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1669762, SIAPECAD nº 01436986, CPF nº
***.998.434-**, lotado(a) no(a) Colegiado de Administracao, para substituir cargo de
Secretário(a) de Educação a Distância, CD - 03, do(a) Secretaria de Educação a Distância, em
seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 27 de junho de 2023.
BRUNO CEZAR SILVA
PORTARIA Nº 701/PROGEPE/UNIVASF, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 051 de
30 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº 022 de 31 de janeiro de 2023 e competência
delegada pela Portaria nº 819 de 18 de novembro de 2022, publicada no DOU nº 218 de 21
de novembro de 2022 e o que consta no Processo nº 23402.022233/2023-31, resolve:
Designar, o servidor HUMBERTO MARCAL BEZERRA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1735238, SIAPECAD nº 01506988, CPF nº
***.992.634-**, lotado(a) no(a) Departamento de Manutenção, para substituir o(a)
Diretor(a) de Manutenção, CD - 04, do(a) Departamento de Manutenção, tendo em vista o
afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo
período de 03 de julho de 2023 a 17 de julho de 2023.
BRUNO CEZAR SILVA
PORTARIA Nº 702/PROGEPE/UNIVASF, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 051 de
30 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº 022 de 31 de janeiro de 2023 e competência
delegada pela Portaria nº 819 de 18 de novembro de 2022, publicada no DOU nº 218 de 21
de novembro de 2022 e o que consta no Processo nº 23402.021079/2023-80, resolve:
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