DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nomear o servidor FERNANDO AUGUSTO KURSANCEW, ocupante do cargo de
Arquiteto e Urbanista, SIAPE nº 2378665, SIAPECAD nº 02132656, CPF nº ***.074.129-**,
lotado(a) no(a) Secretaria de Infraestrutura, e em exercício no(a) COORDENAÇÃO DE
PROCESSOS PARA LICITAÇÃO DE PROJETOS DA ASSESSORIA DE INFRAESTRUTURA, para
substituir cargo de Secretário de Infraestrutura, CD - 03, do(a) Secretaria de Infraestrutura, em
seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 27 de junho de 2023.
BRUNO CEZAR SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.910675/2023-81, resolve:
Nº 536 - 1. exonerar, a pedido, ANA LÍDIA COUTINHO GALVÃO, matrículas 6934-5/UFV e
0431195-0/Siape, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em
Educação Infantil, FUC-001, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes;
2. designar MÁRCIA ONÍSIA DA SILVA, matrículas 10489-2/UFV e 2559456-
0/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada
no DOU de 12/12/1990, e o que consta do Processo 23114.902132/2023-91, resolve:
Nº 538 - 1. exonerar, a pedido, ANGÉLICA DUMONT PIRES GILBERTI, matrículas 11812-
5/UFV e 2134599-9/Siape, ocupante do cargo de Médico/Área, nível de classificação E,
nível de capacitação II, padrão de vencimento 06, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Viçosa, código de vaga 339544, a contar de 03 de julho de 2023;
2. declarar vago o referido cargo.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.940, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar Carlos Henrique Gomes Martins, Matrícula SIAPE nº 2035089,
para exercer a função de Substituto Eventual do(a) Diretor(a) do Instituto de Ciências
Biomédicas (CD-4), a partir de 28 de junho de 2023, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 4839/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 23 de dezembro de 2021, Edição 241, Seção 2, página 40.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU DE 27 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA
o afastamento do país do servidor Edson Vernek, Professor do Magistério Superior, para
participar do evento Numerical methods in many-body quantum systems na University of
Antofagasta, no período de 14/09/2023 a 14/10/2023, trânsito incluso, na cidade de
Antofagasta, Chile, com ônus limitado, conforme a documentação constante no processo
nº 23117.036263/2023-40.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MF Nº 1.051, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições e em
conformidade com o disposto no § 1º do art. 2º e no caput do art. 7º do Regimento do
Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, aprovado pelo Convênio ICMS 133/97,
de 12 de dezembro de 1997, e conforme consta no Processo SEI nº 12105.100017/2023-
71, resolve:
Art. 1º
Designar DARIO
CARNEVALLI DURIGAN,
Secretário-Executivo do
Ministério da Fazenda para, na sua ausência, representar o Governo Federal e presidir as
reuniões do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.
Art. 2º Fica revogada a Portaria MF nº 1 de 5 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2023, Seção 2, página 10.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO HADDAD
CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS
PORTARIA DE PESSOAL/COAF Nº 39, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS -
COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º,
da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e nos incisos IV e V
do art. 9º do Estatuto do Coaf, aprovado pelo Decreto nº 9.663, de 1º de janeiro de 2019,
resolve:
Designar FLAVIA MARIA VALENTE CARNEIRO para exercer como substituta
eventual o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.15, de Diretor de Supervisão, no
período de 26 de junho a 1º de julho de 2023.
RICARDO LIÁO
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL PGFN/MF Nº 1.052, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 82, inciso IX, do Regimento Interno da Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional, aprovado pela Portaria MF nº 36, de 24 de janeiro de 2014, no art. 2º, § 5º, da
Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993 e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º da Portaria Interministerial AGU/MF Nº 1, de 15 de junho de
2023, publicada no D.O.U. de 16 de junho de 2023, bem como o disposto no Processo SEI
n º 19995.104232/2023-11, resolve:
Designar, a partir de 19 de junho de 2023, LEONARDO DE ANDRADE REZENDE
ALVIM, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1425460, para auxiliar o
Gabinete do Advogado-Geral da União, por parte desta Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional, em questões tributárias e financeiras, no que se refere às discussões inerentes à
reforma tributária, nos termos da Portaria Interministerial n° AGU/MF Nº 1, de 15 de junho
de 2023, devendo permanecer lotado e em exercício na Procuradoria Regional da Fazenda
Nacional na 6ª Região, no Estado de Minas Gerais.
ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO
PORTARIA DE PESSOAL PRFN5/ MF Nº 1.048, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A PROCURADORA REGIONAL
DA FAZENDA NACIONAL NA
5ª REGIÃO
SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF
nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso
I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no
D.O.U. de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº
12883.101760/2023-29, resolve:
Dispensar FILIPE AGUIAR DE BARROS, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1836837, da Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe,
código FCE 1.10, da Procuradoria da Defesa da Fazenda da 5ª Região, da Procuradoria
Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região, no Estado de Pernambuco.
PAULA ALBUQUERQUE ARMSTRONG SAYÃO
PORTARIA PRFN5/MF N° 1.049, DE 25 DE JUNHO DE 2023
A PROCURADORA REGIONAL
DA FAZENDA NACIONAL NA
5ª REGIÃO
SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF
nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso
I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no
D.O.U. de 31 de dezembro de 2020, c/c o artigo 1º da Portaria PGFN nº 6.480, de 6 de
março de 2020, publicada no D.O.U de 11 de março de 2020, bem como o disposto no
Processo SEI nº 12883.101760/2023-29, resolve:
Designar JOAQUIM JOSÉ DE BARROS DIAS FILHO, Procurador da Fazenda
Nacional, matrícula Siape nº 1552715, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Procurador-Chefe, código FCE 1.10, da Procuradoria da Defesa da Fazenda da 5ª Região, da
Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região, no Estado de Pernambuco.
PAULA ALBUQUERQUE ARMSTRONG SAYÃO
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO
PORTARIA DE PESSOAL SUTRI Nº 32, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art.
357, § 1º, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho
de 2020, e pela Portaria RFB nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e considerando o que
consta no e- Processo nº 10271.103477/2023-12, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 27/6/2023, a Auditora-Fiscal da Receita Federal
do Brasil CLAUDIA BENITA PEDROSA MOURA, matrícula SiapeCad nº 00065210, do
mandato de julgador na Sétima Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do
Brasil 05.
CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 26 DE JUNHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSTITUTA, no uso
da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do art.
1º da Portaria RFB nº 1070, de 24 de junho de 2020, e o que consta no e-Processo nº
10265.222236/2023-42, resolve:
Nº 946 Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil RODOLPHO JAYME
PACCA, matrícula SiapeCad nº 01812212, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Equipe de Teste de Software - ETS da Coordenação-Geral de Tecnologia e Segurança da
Informação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
Nº 947 Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil RODOLPHO JAYME
PACCA, matrícula SiapeCad nº 01812212, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Chefe da Divisão de Desenvolvimento Interno - Didev da Coordenação-Geral de Tecnologia
e Segurança da Informação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE
1.07.
MIRIAN TAKADA
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 948, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, no uso
da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do art.
1º da Portaria RFB nº 1070, de 24 de junho de 2020, e o que consta no e-Processo nº
10265.228280/2023-66, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUIZ FERNANDO LORENZI,
matrícula SiapeCad nº 00015968, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe
da Divisão de Suporte em Gestão de Riscos Institucionais - Disri da Coordenação-Geral de
Auditoria Interna e Gestão de Riscos da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil,
Código FCE 1.07.
MIRIAN TAKADA
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 951, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSITUTA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 2º da Portaria RFB nº 224,
de 7 de fevereiro de 2019, tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no inciso II do art. 4º da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008,
no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, no art. 56 da Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, e o que consta do Processo nº 19687.104959/2023-74, resolve:
Art. 1º Encerrar a cessão do Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil
BRUNO SANTOS ABREU CALIGARIS, matrícula Siape nº 1050187, lotado nas Unidades
Centrais da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil para o Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, efetivada por meio da Portaria de Pessoal
RFB nº 495, de 23 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 28 de março
de 2023, e DISPONIBILIZAR A SUA REQUISIÇÃO para atuar na Coordenação-Geral das
Indústrias Química e Petroquímica do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de
Insumos e Materiais Intermediários da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação,
Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MIRIAN TAKADA
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 952, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 2º da Portaria RFB nº 224,
de 7 de fevereiro de 2019, tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no inciso II do art. 4º da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008,