DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, no art. 56 da Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, e o que consta do Processo nº 19687.104959/2023-74, resolve:
Art. 1º Encerrar a cessão do Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil
BRUNO SANTOS ABREU CALIGARIS, matrícula Siape nº 1050187, lotado nas Unidades
Centrais da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil para o Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, efetivada por meio da Portaria de
Pessoal RFB nº 495, de 23 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 28
de março de 2023, e DISPONIBILIZAR A SUA REQUISIÇÃO para atuar na Coordenação-Geral
das Indústrias Química e Petroquímica do Departamento de Desenvolvimento da Indústria
de Insumos e Materiais Intermediários da Secretaria de Desenvolvimento Industrial,
Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e
Serviços.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MIRIAN TAKADA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF03 Nº 185, DE 22DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 3ª REGIÃO
FISCAL, no uso da competência atribuída pelo inciso III, artigo 8º da Portaria SRRF03 nº 38,
de 12 de março de 2021, publicada no DOU de 17 de março de 2021 e no uso da
atribuição subdelegada pela Portaria Cogep nº 323, de 27 de maio de 2019, publicada no
Diário Oficial da União de 30 de maio de 2019, tendo em vista o que consta no Processo
nº 13075.080232/2023-14 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, a partir de 28 de junho de 2023, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo Assistente Técnico-Administrativo LUCAS
RIBEIRO MACEDO, matrículas Siapecad nº 1926008 e Siape nº 1145673, Classe B, Nível III,
lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juazeiro do Norte - CE.
ALEXANDRE GUILHERME VASCONCELOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF04 Nº 213, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O Superintendente da Receita Federal DO BRASIL Na 4ª Região Fiscal, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 3º da Portaria RFB nº 56, de 16.08.2021, publicada no
DOU
de 17.08.2021,
e tendo
em
vista o
que
consta no
processo digital
nº
13083.095472/2023-14, resolve:
Designar a Assistente Técnico-Administrativo ERICA TATIANA BARBOSA LIMA,
matrícula SiapeCad n° 02002441, para exercer o encargo de Substituta Eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Licitações - Selic da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil da 4ª Região Fiscal, Código - FCE-1.05.
DARCI MENDES DE CARVALHO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 353, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 9ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do artigo 1º da Portaria
Cogep nº 323, de 27 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de maio
de 2019, e tendo em vista o que consta no e-processo nº 10906.273942/2023-60, o que
dispõe o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 27
de junho de 2023, o cargo ocupado pelo servidor CLAUDIO MANOEL GONCALVES JUNIOR,
matrícula Siapecad nº 1983130, matrícula Siape nº 2209975, ocupante do cargo efetivo de
Assistente Técnico Administrativo, classe B, nível I, lotado na Alfândega da Receita Federal
do Brasil no Porto de São Francisco do Sul e em exercício na Seção de Contratos da
Superintendência Regional
da Receita
Federal do
Brasil na
9ª Região
Fiscal -
Sacon/SRRF09/PR.
FABIANO BLONSKI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 175, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16/08/2021,
publicada no DOU de 17/08/2021, resolve:
Art.1º Designar o servidor EDEVALDO MARONEZE DE ANDRADE, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 02005686, para exercer o cargo de
Substituto Eventual de Chefe da Divisão Regional de Gestão do Crédito Tributário e do
Direito Creditório - DIRAC, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da
10ª Região Fiscal/SRRF10, código FCE 1.07.
ALTEMIR LINHARES DE MELO
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIA STN/MF Nº 592, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF Nº 267, de 26 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, resolve:
Designar LEANDRO PEREIRA MONTEIRO, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula nº 2270205, para exercer a Função Comissionado Executiva de Chefe
de Projeto I da Gerência de Projeções e Estudos Fiscais dos Estados e Municípios, da
Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios, da
Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro
Nacional, Código FCE 3.05.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA STN/MF Nº 593, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF Nº 267, de 26 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, resolve:
Designar LEANDRO PEREIRA MONTEIRO, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula nº 2270205, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Gerente da Gerência
de Projeções e Estudos Fiscais dos Estados e Municípios, da Coordenação-Geral das Relações e
Análise Financeira dos Estados e Municípios, da Subsecretaria de Relações Financeiras
Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE 1.07, em seus
afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA STN/MF Nº 615, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF nº 267 de 26 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, resolve:
Dispensar CARLOS OSWALDO BOTELHO GADELHA FILHO, Auditor Federal de
Finanças e Controle, Matrícula nº 1570231, da Função Comissionado Executiva de Chefe do
Núcleo de Assessoramento Econômico, da Coordenação de Assuntos Econômicos, da
Assessoria Econômica, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE 1.05.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA STN/MF Nº 616, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF nº 267 de 26 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, resolve:
Dispensar EDUARDO ANTONIO GOMES BARBOSA, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula nº 2705533, da Função Comissionado Executiva de Chefe do Núcleo de
Assessoramento em Assuntos Legislativos, da Coordenação de Assuntos Legislativos e
Especiais, da Assessoria de Assuntos Legislativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código
FCE 1.05.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA STN/MF Nº 617, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF nº 267 de 26 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, resolve:
Designar EDUARDO ANTONIO GOMES BARBOSA, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula nº 2705533, para exercer a Função Comissionado Executiva de Chefe
do Núcleo de Assessoramento Econômico, da Coordenação de Assuntos Econômicos, da
Assessoria Econômica, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE 1.05.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA STN/MF Nº 618, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF nº 267 de 26 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, resolve:
Designar CARLOS OSWALDO BOTELHO GADELHA FILHO, Auditor Federal de
Finanças e Controle, Matrícula nº 1570231, para exercer a Função Comissionado Executiva
de Chefe do Núcleo de Assessoramento em Assuntos Legislativos, da Coordenação de
Assuntos Legislativos e Especiais, da Assessoria de Assuntos Legislativos, da Secretaria do
Tesouro Nacional, Código FCE 1.05.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIA Nº 75, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e pelo artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Alterar a Portaria CVM/PTE nº 140, de 1º de novembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União no dia 03 de novembro de 2022, que designa os substitutos para
responderem pelos cargos em comissão e funções durante os afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares dos titulares e na vacância dos cargos, designando os substitutos
conforme anexo.
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
. Sigla
Componente
Titular
Substituto
. SSE
Superintendência de Supervisão de Securitização
BRUNO
DE 
FREITAS
GOMES
CONDEIXA RODRIGUES
LUÍS FELIPE MARQUES LOBIANCO
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE GOVERNO
PORTARIA Nº 32, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O Gerente Executivo da Diretoria de Gestão da Cultura e de Pessoas, o Gerente
Executivo da Diretoria de Governo e o Gerente Executivo da Secretaria Executiva do Banco
do Brasil S.A., integrantes dos respectivos Comitês de Administração, no exercício da
competência delegada conforme Nota Técnica Dipes/Digov/Secex-2014/00491, de
23/07/2014, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no art. 49 da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, regulamentados pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de
Outubro de 2021, e, ainda, pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º.5.1943 e pela Instrução
Normativa Interna nº 1191, e demais informações que constam do Processo nº
01400.002514/2023-54 Ofício N° 111/2023/MinC resolvem:
Art. 1º Efetivar a requisição da funcionária RACHEL DA COSTA OENING,
matrícula nº 8.364.026-6, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco do Brasil, para
exercício junto ao MINISTÉRIO DA CULTURA.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WEBER SCHEEREN
Gerente Executivo UE
LUIZ GUSTAVO HOKUMURA CAIRES
Gerente Executivo UE
BRUNO PIO DE ABREU TRAVASSOS
Gerente Executivo UE
PORTARIA Nº 31, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O Gerente Executivo da Diretoria de Gestão da Cultura e de Pessoas, o
Gerente Executivo da Diretoria de Governo e o Gerente Executivo da Secretaria
Executiva do Banco do Brasil S.A.,
integrantes dos respectivos Comitês de
Administração,
no
exercício
da competência
delegada
conforme
Nota
Técnica
Dipes/Digov/Secex-2014/00491, de 23/07/2014, considerando o disposto no art. 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 49 da Lei nº 13.464, de 10 de
julho de 2017, regulamentados pelo Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 de Outubro de 2021, e, ainda, pelo
Decreto-lei nº 5.452, de 1º.5.1943 e pela Instrução Normativa Interna nº 1191, e
demais informações que constam do Processo nº 18001.100257/2023-11 Ofício N°
53951/2023/MGI resolvem: