DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 189, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar FÁBIO MOASSAB BRUNI, para exercer o encargo de substituto do
cargo de Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério da
Igualdade Racial, código FCE 1.14, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 191, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar DOUGLAS DA SILVA, para exercer o encargo de substituto do cargo de
Coordenador-Geral de Gestão do Gabinete Ministerial deste Ministério, código CCE 1.13,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 195, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar LUCIANA RANGEL DA SILVA, para exercer o encargo de substituta do
cargo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão da Diretoria de
Administração e Gestão da Secretaria Executiva deste Ministério, código CCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 196, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar PAULO HENRIQUE ROCHA LEITE, para exercer o encargo de substituto
do cargo de Coordenador da Coordenação-Geral de Gestão da Diretoria de Administração
e Gestão da Secretaria Executiva deste Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.188, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de
2023, e o constante no processo nº 59000.008475/2023-91, resolve:
DISPENSAR
RODRIGO
MENDES
XAVIER 
da
função
comissionada
de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Instrumentos da Política Nacional de Irrigação
do Departamento de Irrigação da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE
1.13, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA N° 2.189, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de
2023, e o constante no processo nº 59000.008475/2023-91, resolve:
DESIGNAR STEFANIE MARTINS BOTELHO para exercer a função comissionada de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Instrumentos da Política Nacional de Irrigação
do Departamento de Irrigação da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE
1.13, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2.123, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO 
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
8º da Portaria MIDR nº 1.738, de 19 de maio de 2023, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº
59000.010551/2023-29, resolve:
DESIGNAR RODRIGO MENDES XAVIER para exercer a função comissionada de
Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Parcerias e Articulação Institucional da
Coordenação-Geral de Parcerias e Articulação Institucional do Departamento de Parcerias
com o Setor Privado da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código
FCE 4.06, deste Ministério.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA
AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.230, de
07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, resolve:
Nº 31-Art. 1º Dispensar o servidor Paulo José Contente Pereira, matrícula SIAPE n°
0677682, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Gestão de Incentivos e Benefícios Fiscais, da Diretoria de Gestão
de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos desta autarquia.
Art. 2º Designar o servidor Jorge Antonio das Neves Valente, matrícula
SIAPE 1206264, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Incentivos e Benefícios Fiscais, da
Diretoria de Gestão de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos desta
autarquia, sem prejuízo de suas atribuições.
Nº 32-Art. 1º Dispensar a servidora TÂNARA SUELY REIS BARROS, matrícula SIAPE
1085219, do encargo de substituto do Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
de Desempenho e Desenvolvimento, da Coordenação-Geral de Pessoal, da Diretoria de
Administração desta autarquia.
Art. 2º Designar a servidora KERLICE DE NAZARÉ SOUZA RODRIGUES,
matrícula SIAPE 1116233, para exercer o encargo de substituto do Chefe de Divisão,
código FCE 1.07, da Divisão de Desempenho e Desenvolvimento, da Coordenação-Geral
de Pessoal, da Diretoria de Administração desta autarquia.
PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA
PORTARIA SUDAM Nº 33, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA
AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.230, de
07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e competência subdelegada por meio da
Portaria/MIDR nº 1.738, de 19/05/2023, publicada no DOU de 22/05/2023, resolve:
Art. 1º Nomear ELIETE DOS SANTOS RAMOS, para ocupar o cargo de Assessor
Técnico, código CCE 2.10, da Assessoria de Comunicação Social e Marketing Institucional
desta autarquia.
PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA
PORTARIA Nº 34, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA
AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.230, de
07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e competência subdelegada por meio da
Portaria/MIDR nº 1.738, de 19/05/2023, publicada no DOU de 22/05/2023, resolve:
Art. 1º Exonerar LETÍCIA HELEN OLIVEIRA PONTE, do cargo de Assessor Técnico,
código CCE 2.10, da Assessoria de Comunicação Social e Marketing Institucional desta autarquia.
PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA
AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.230, de
07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, competência delegada por meio da
Portaria/MIDR nº 1.738, de 19/05/2023, publicada no DOU de 22/05/2023, resolve:
Nº 35-Art. 1º Dispensar a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal-GSISTE, do Sistema de Planejamento e de Orçamento
Federal, nível superior, da servidora ANA BEATRIZ EWERTON BRASIL MÁCOLA, matrícula
SIAPE nº 2176603.
Nº 36-Art. 1º Restabelecer em favor do servidor KEPPLER JOAO ASSIS DA MOTA JUNIOR,
matrícula SIAPE nº 2173774, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal-GSISTE, do Sistema de Planejamento e de
Orçamento Federal-SIPOF, de Nível Superior, em cumprimento de decisão judicial exarada
no processo judicial nº 1006407-71.2023.4.01.3900, conforme Parecer de Força Executória
nº 00296/2023/EATE-PES/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU.
PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA
R E T I F I C AÇ ÃO
No art. 2º da Portaria nº 27, de 12/06/2023, publicada no DOU nº 111, de
14/06/2023, seção 2, pág. 40, onde se lê: "FCE" leia-se: "CCE".
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.491, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país com ônus, tudo em conformidade com o
contido no Processo nº 08200.018531/2023-17, tramitado em caráter restrito.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.492, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país com ônus, tudo em conformidade com o
contido no Processo nº 08123.000869/2023-74, tramitado em caráter restrito.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.495, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP
nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar que se afastem do País, com ônus, os Policiais Rodoviários
Federais ANTÔNIO JORGE AZEVEDO BARBOSA, Diretor-Executivo da Polícia
Rodoviária Federal, e DIEGO FERNANDES BRANDÃO, Diretor da Universidade da
Polícia Rodoviária
Federal da
Diretoria de Gestão
de Pessoas
da Polícia
Rodoviária Federal, para participarem do "V Curso para Altos Mandos de
Policías Iberoamericanas - La Importancia de la Formación Policial Internacional
en el marco de la Escuela IBERPOL", em Ávila, Espanha, nos períodos de 1º a
8 de julho de 2023 e de 1º a 9 de julho de 2023, respectivamente, inclusive
trânsitos, com ônus (Processo nº 08650.042820/2023-21).
RICARDO CAPPELLI