DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIA DG/PF N° 18.320, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.016671/2023-42; resolve:
Designar a Agente de Polícia Federal NORAIA ROCHA DOS SANTOS REIS,
matrícula PF nº 12.811, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Divisão
de Gestão Estratégica e Inovação da Diretoria de Cooperação Internacional, código FCE
1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 18.341, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08204.001640/2023-57; resolve:
Designar a Escrivã de Polícia Federal ANA RAYSSA FORMIGA MIRANDA,
matrícula PF nº 19.324, para a função de Assessora Técnica Especializada da Coordenação-
Geral de Desenvolvimento Humano Organizacional da Diretoria de Ensino da Academia
Nacional de Polícia, código FCE 4.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 18.342, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do art. 35 do Regimento Interno da Polícia Fe d e r a l ,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e art. 7°, XXVIII, da Portaria nº 77, de 17 de janeiro de 2020, da Secretaria Executiva
do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 13, de 20 de janeiro de
2020; resolve; resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria DG/PF nº 18.177, de 11/05/2023, publicada no
DOU nº 91, de 15/05/2023, que designou o Delegado de Polícia Federal MARCEL
FERNANDES BARBARA para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Bauru/SP,
código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA Nº 18.343 DG/PF, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08500.009277/2023-73; resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal MARCEL FERNANDES BARBARA,
matrícula PF nº 11.114, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em
Bauru/SP, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 26 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08400.002894/2023-76; resolve:
Nº 18.344 Dispensar o Delegado de Polícia Federal JULIO CEZAR FIGUEIREDO MAC H A D O,
matrícula PF nº 19.160, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em
Salgueiro/PE, código FCE 1.05.
Nº 18.345 Designar o Delegado de Polícia Federal JADER MELQUIADES DE ARAUJO,
matrícula PF nº 23.615, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em
Salgueiro/PE, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DESPACHO Nº 166, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, altera o
Despacho Nº 140, DE 25 DE MAIO DE 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 100,
de 26 de maio de 2023, Seção 2, pág. 50, para alterar o período de "04 a 10 de junho de
2023" e fazer constar o período de "26 a 30 de junho de 2023" (inclusive trânsito),
referente ao afastamento do país do Delegado de Polícia Federal WELLINGTON S OA R ES
GONÇALVES, mantidas as demais condições. (Processo nº 08200.008192/2019-76).
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DESPACHOS DE 23 DE JUNHO DE 2023
Nº 167 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se
afaste do país o Agente de Polícia Federal LUCAS SANTOS CORRÊA, com o objetivo de
participar do
"Programa Study
of U.S Institutes
(SUSI)" em
Washington DC/EUA
(23/06/2023 a 25/07/2023), sendo o período total de afastamento 22/06/2023 a
30/07/2023, inclusive o trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.022152/2022-
32).
Nº 170 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221,
de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país a Delegada de Polícia Federal INDIRA
LIMA CROSHERE para participar do "Workshop Global de Discussão sobre Boas Práticas no Registro
de Migrantes Sem Documentos" em Bangkok, Tailândia, no período de 13 de agosto de 2023 a 19
de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08205.001047/2023-09).
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DESPACHOS DE 27 DE JUNHO DE 2023
Nº 171 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se
afaste do país o Delegado de Polícia Federal LUIZ EDUARDO NAVAJAS TELLES PEREIRA com
o objetivo de participar do "Hemispheric Workshop on the Security of Major Events and
Tourist Destinations" em Bogatá, Colômbia, sendo o período total de afastamento de 03 a
07/07/2023, inclusive o trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.018460/2023-
44).
Nº 172 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se
afaste do país o Perito Criminal Federal Sérgio Ricardo Silva Cibreiros de Souza para
participar da "6ª Reunião Operacional sobre tráfico de drogas sintéticas perigosas e
produtos químicos correlatos através de serviços postais, de courier e de carga aérea" em
Viena/Áustria, no período de 10 a 16 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus
limitado (Processo nº 08001.002361/2023-97).
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DGP/PF DE 20 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08059.000540/2023-24;
resolve:
Nº 24.019 DISPENSAR o Perito Criminal Federal JESUS ANTONIO VELHO, matrícula PF nº
15.723, da função de Chefe do Setor de Desenvolvimento Institucional da Diretoria
Técnico-Científica, código FCE 1.02.
Nº 24.020 DESIGNAR o Perito Criminal Federal MARCO GIOVANNI CLEMENTE CONDE,
matrícula PF nº 13.450, para a função de Chefe do Setor de Desenvolvimento Institucional
da Diretoria Técnico-Científica, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 24.914, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08270.008063/2023-31,
resolve:
Declarar vago, a partir de 22 de maio de 2023, o cargo de Agente de Polícia
Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por LUCAS CAMINHA QUINTAS
COLARES, matrícula SIAPE nº 1987521, de acordo com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 22 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08531.000670/2021-72;
resolve:
Nº 25.062 DISPENSAR o Agente Administrativo ALANCARLOS COSTA SILVA, matrícula PF nº
19.418, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da
Delegacia de Polícia Federal em Araguaína/TO, código FCE 1.01.
Nº 25.063 DESIGNAR o Agente Administrativo RAIMUNDO NONATO NUNES RIBEIRO,
matrícula PF nº 6.129, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Araguaína/TO, código FCE
1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08310.003220/2023-06;
resolve:
Nº 25.089 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal MARCOS ALBERTO DE CRASTO SANTOS,
matrícula PF nº 16.932, da função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da
Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão,
código FCE 1.01.
Nº 25.090 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO ROSA BORBA, matrícula PF nº
21.499, para a função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da Corregedoria Regional
da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 25.077 DGP/PF, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08444.000780/2023-85;
resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal JOSEMAURO PINTO NUNES, matrícula
PF nº 9.441, da função de Chefe da Delegacia de Polícia de Migração da Delegacia Regional
Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código
FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI