DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 25.078 DGP/PF, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08475.003252/2023-11;
resolve:
DISPENSAR a Administradora MARCELA GOMES SERAFIM MENDES, matrícula PF
nº 11.771, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor de Gestão de Pessoas da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 25.085, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08205.000780/2023-06, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com integralidade e paridade, a MARIA DE
LURDES SOARES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III,
matrículas PF nº 4568, matrícula SIAPE nº 173826, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art.
3º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância
do cargo.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 25.086, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08385.004792/2023-21, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a HELENA ERZINGER, na qualidade de
companheira do ex-servidor ARISTEU TEODORO DA SILVA, ex-ocupante do cargo de Agente
de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº 182.914, do quadro de pessoal desta
Polícia Federal, falecido na inatividade, em 11 de maio de 2023, com fundamento no inciso
IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com
os arts. 217, III, 219, I, e 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23
da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11 de maio de 2023 (data
do óbito).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 23 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08280.007907/2023-15;
resolve:
Nº 25.087 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal FABRIZIO GARBI, matrícula PF nº
17.693, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de
Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal,
código FCE 1.02.
Nº 25.088 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MARCIO MESSIAS VIEIRA LIMA,
matrícula PF nº 21.485, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da
Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no
Distrito Federal, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 23 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.002812/2023-10;
resolve:
Nº 25.091 DISPENSAR o Perito Criminal Federal WANDER OLIVEIRA MORAIS JUNIOR,
matrícula PF nº 22.083, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor Técnico-
Científico da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.02.
Nº 25.092 DESIGNAR a Perita Criminal Federal ALINE MERLINI, matrícula PF nº 22.031, para
exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor Técnico-Científico da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 26 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08707.000302/2023-37;
resolve:
Nº 25.123 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ANDRE LUIZ MACHADO, matrícula PF
nº 19.443, da função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia
Federal em Araraquara/SP, código FCE 1.01.
Nº 25.124 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MOISES MORICOCHI MORATO,
matrícula PF nº 19.375, para a função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da
Delegacia de Polícia Federal em Araraquara/SP, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA Nº 2.222, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08663.004415/2023-
65, resolve:
Art. 1º Dispensar VICTOR LEONARDO SALES DE MEDEIROS, matrícula Siape nº
1989858, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Chefe da Delegacia em Campina Grande/PB, código FCE 1.05, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal na Paraíba.
Art. 2º Designar JOSE JOCENIO BRAGA, matrícula Siape nº 1542347, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da
Delegacia em Campina Grande/PB, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal na Paraíba.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições conferidas pelo Decreto Nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023,
bem como pelo contido na Portaria DG/PRF Nº 818, de 28 de setembro de 2022, do
Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico
em 30 de setembro de 2022, resolve:
Nº 1.596 Designar MARCOS DO CARMO GONÇALVES, matrícula Siape Nº 1829392,
Agente Administrativo do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, do Setor de Administração,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins.
Nº 1.597 Dispensar TALIS MAGALHÃES SALDANHA, matrícula Siape Nº 1074001, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do
Chefe da Delegacia em Osório/RS, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal do Rio Grande do Sul;
Designar MAURICIO DALPIAZ, matrícula Siape Nº 1515096, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do
Chefe da Delegacia em Osório/RS, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal do Rio Grande do Sul, em seus afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares e na va.cância da função.
Nº 1.598 Designar PABLINE CHEDIAK SPINI, matrícula Siape Nº 1627657, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituta do Chefe do Núcleo de Gestão Operacional, código FCE 1.01, do Serviço de
Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.600 Dispensar JOÃO FRANCISCO RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula Siape Nº 1515069,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Setor de Administração, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Rio Grande do Sul;
Designar JULIA MARQUES REBELATO, matrícula Siape Nº 3301044, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe
do Setor de Administração, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Rio Grande do Sul.
Nº 1.601 Dispensar LUIS AURELIO MENEZES DE OLIVEIRA, matrícula Siape Nº 1462529,
Policial Rodoviário
Federal do
quadro permanente deste
Órgão, do
encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01,
do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Ceará;
Designar THIAGO SOUSA DO NASCIMENTO, matrícula Siape Nº 1973007,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo
de substituto do Chefe do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01,
do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função.
Nº 1.603 Dispensar JOAO GUSTAVO RAVASI RITTER, matrícula Siape Nº 1461724, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo
de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Mafra/SC, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina;
Designar ALEX MOTTA, matrícula Siape Nº 2194089, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo
de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Mafra/SC, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina.
Nº 1.604 Designar SYLVIO DA SILVA MOURA JUNIOR, matrícula Siape Nº 1972235,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função
de Chefe do Núcleo de Gestão Operacional, código FCE 1.01, do Serviço de Operações,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo.
Nº 1.605 Dispensar SHERLON FERRAZ DOS SANTOS, matrícula Siape Nº 1065817, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do
Chefe do Núcleo de Logística e Prefeitura, código FCE 1.01, do Setor de Administração,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará.
Nº 1.606 Designar RICARDO PIMENTEL MELO, matrícula Siape Nº 1502847, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do
Chefe do
Setor de
Gestão de
Pessoas, código
FCE 1.02,
da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.607 Designar LUCAS GOMES DE ALMEIDA MOURÃO matrícula Siape Nº 3312513,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo
de substituto do Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da
Superintendência-Executiva,
da
Superintendência
da Polícia
Rodoviária
Federal no
Maranhão, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função.
Nº 1.608 Dispensar HELENA BUTINHOL BELINI, matrícula Siape Nº 2313366, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do
Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em
Campo Grande/MS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso
do Sul;
Designar PAULO HENRIQUE SANCHES DOS SANTOS, matrícula Siape Nº
2260375, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer
o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE
1.01, da Delegacia em Campo Grande/MS, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Mato Grosso do Sul, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.609 Dispensar, a pedido, DONISETE JOÃO DE SOUZA, matrícula Siape Nº 1515124,
Policial Rodoviário
Federal do
quadro permanente deste
Órgão, do
encargo de
substituto 
do
Chefe 
do 
Núcleo
de 
Análise
Técnica, 
código 
FCE
1.01, 
da
Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa
Catarina.
Nº 1.610 Dispensar, a pedido, FILIPE BÜRGER, matrícula Siape Nº 1481547, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do
Chefe do Setor de Segurança Viária, código FCE 1.02, do Serviço de Operações, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES